Como já foi demonstrado várias vezes em diversos posts do ILUMINA, o que permeia toda a discussão sobre a privatização da Eletrobras é o imenso grau de desinformação.
Uma das mais cruéis divulgações é a falsa informação de que a Eletrobrás é dependente de recursos do tesouro. O Secretário Especial de Desestatização do Ministério da Economia, o Sr. Diego Mac Cord, repetidamente proclama dados que desmoralizam genericamente empresas públicas através da divulgação de aportes do tesouro a essas empresas.
No caso da Eletrobrás, só resta mostrar que, na realidade, o inverso ocorreu.
- A linha azul mostra o total de dividendos pagos pela Eletrobrás a todos os acionistas de 2003 até 2020 (2020 estimado) corrigidos pelo IPCA para 2020 e chamando atenção para o efeito da MP 579, que tentou reduzir tarifas no período 2014 – 2017 – Valor total dos dividendos – R$ 23,090 bilhões!
- A coluna vermelha é a parcela paga ao tesouro também corrigido pelo IPCA de 2003 até 2020 – Valor Total para o tesouro – R$ 10,159 bilhões.
- A coluna verde soma o valor pago ao tesouro com o que foi pago ao BNDESPAR, BNDES e alguns fundos públicos. Também corrigido pela inflação para 2020 – Valor Total do Tesouro e outras instituições públicas- R$ 14,547 bilhões.
- Além desses valores que contam o inverso do que aparece frequentemente na mídia, o Conselho de Administração da Eletrobras deliberou, em janeiro de 2010, pelo pagamento do saldo da Reserva Especial de Dividendos não Distribuídos, em quatro parcelas anuais, a partir do exercício de 2010, inclusive. Com base nessa decisão e na posição de caixa apresentada em 2009, o montante de aproximadamente R$10,3 bilhões, relativo a dividendos não distribuídos nos exercícios de 1979, 1980, 1981, 1982, 1983, 1984, 1989, 1996 e 1998, até então contabilizados no patrimônio líquido, foi reclassificado da referida reserva para o passivo. Faziam jus ao referido recebimento as pessoas físicas e jurídicas que integravam o quadro de acionistas da Eletrobras no dia 29 de janeiro de 2010, tendo sido liquidada a parcela final em junho de 2013, no total de R$3,5 bilhões.
Esses valores corrigidos para 2020 atingem R$ 17,633 bilhões. Recalculando as parcelas do Tesouro, BNDESPAR, BNDEES e fundos, alcança-se R$ 11,108 bilhões. Portanto, o valor de R$ 14,547 bi do tesouro e outras instituições públicas, somado a esses valores atinge R$ 25,656 bilhões!!
Portanto, é lamentável que estejamos examinando a privatização da Eletrobras tendo que contestar declarações repletas de contrainformações. Ao invés de debatermos os grandes temas que envolvem essa venda, como pesquisa, funções públicas, gestão de empresas estatais e tantos outros assuntos graves, perdemos tempo contestando valores que deveriam estar disponíveis para qualquer cidadão que procure se informar.
Esse artigo foi retirado da publicação feita no site “ILUMINA”, do dia 09 de fevereiro de 2021.