A eleição presidencial de 30 de outubro de 2022 não vai envolver uma escolha entre o Capitalismo e o Socialismo. Longe disso. As urnas irão decidir tão-somente o modelo de Capitalismo. A escolha é se o país deve insistir no Capitalismo de Estado Mínimo e Mercado Máximo — cujos resultados estão sendo desastrosos, inclusive para a economia.
Ou se vamos retomar o modelo de Capitalismo previsto na Constituição, em que o Estado regulamenta o Mercado. Um modelo baseado no combate aos abusos do poder econômico e na proteção a vulneráveis, como índios, idosos, mulheres, minorias e miseráveis.
A eleição não contrapõe “Gastança” X “Responsabilidade” no governo federal. Aliás, minto. Essa é a única polarização eleitoral que de fato existe, e ela é dramática. As duas candidaturas representam extremos opostos.
O governo Lula registrou Superávit Primário em todos os anos, média anual de 56 bilhões. Tais superávits são uma economia para pagar a dívida. E a Dívida Líquida Federal diminuiu, durante a gestão Lula, de 37,7% do PIB (2002) para 25,8% do PIB (2010). Sua sucessora, Dilma Rousseff, reduziu essa dívida para 21,9% do PIB em 2015.
No outro extremo, o governo Bolsonaro registrou DÉFICIT Primário em todos os anos, o rombo anual médio foi de 290 bilhões. Juntamente com Michel Temer, Bolsonaro fez a Dívida Líquida Federal mais do que duplicar em termos relativos. Ela saltou de 21,9% do PIB em 2015 (último ano fiscal do PT) para 46,4% do PIB em 2021.
Tais números estão sendo apresentados, explicados e analisados, de forma didática, no meu livro “Mentiras que Contam Sobre a Economia Brasileira”, que foi publicado esta semana pela Dialética, a maior editora acadêmica do Brasil.
A eleição não vai contrapor Capital x Trabalho. Ela vai decidir sobre a inclusão ou exclusão dos trabalhadores no pacto social. Jair Bolsonaro, em toda sua vida pública, jamais se sentou para negociar com líderes sindicais. O Ministério do Trabalho foi extinto no início de seu governo.
O PT é uma representação, ainda que imperfeita, dos trabalhadores. O partido nasceu do sindicalismo paulista. Sindicalistas fazem greves por aumentos salariais e por direitos trabalhistas, não para tomar o poder. O PT do Lula sempre negociou e fez acordo com os poderosos, que seguiram lucrando em seu governo até mais do que antes. O PT pode ser acusado de ser acomodado, nunca de ser subversivo.
O Partido dos Trabalhadores venceu quatro eleições presidenciais — e não realizou uma única reforma estrutural. Lula nem de longe tentou implantar o Socialismo no Brasil. Ele tampouco aderiu ao desenvolvimentismo de Getúlio Vargas, o maior líder trabalhista de nossa história. O PT abraçou o neoliberalismo e o rentismo em quatro mandatos presidenciais.
O diferencial dos governos petistas foi a maior inclusão dos trabalhadores no pacto social. Foi a opção por políticas econômicas geradoras de emprego. Por aumentos reais do salário mínimo. Pela defesa dos direitos dos funcionários públicos e demais trabalhadores. Pela distribuição de esmolas para os miseráveis.
Tampouco há polarização entre candidatos pró e contra a corrupção. A corrupção é endêmica tanto no setor público quanto no setor privado. A escolha é entre um governo que permitiu que a corrupção fosse investigada e punida. E outro, que capturou, aparelhou e corrompeu as instituições públicas, chegando ao cúmulo de trocar por três vezes o Diretor-Geral da Polícia Federal.
Relatórios de três instituições estrangeiras de perfil liberal — Banco Mundial, Transparência Internacional e Organized Crime and Corruption Reporting Project (OCCRP) — denunciaram aumentos da corrupção durante a gestão Bolsonaro. A OCCRP elegeu Jair Bolsonaro “Pessoa do ano de 2020 em Corrupção e Crime Organizado”. Cada um dos três relatórios sobre corrupção está indexado no Google e pode ser encontrado sem dificuldade.
Não existe polarização entre religiosos e ateus. O que está em discussão é se a fé é assunto de foro íntimo ou negócio de Estado. A escolha é entre a liberdade de culto com Estado laico, presente em todas as democracias do mundo. E o modelo de teocracia autoritária, presente nas ditaduras do Oriente Médio.
Inexiste polarização entre Extrema Esquerda e Extrema Direita. O que existe é uma disputa entre uma Esquerda Centrista, cujo candidato está negociando um pacto social com todos os setores. E, do outro lado, uma Extrema Direita racista, sexista, mitômana e golpista.
Não existe polarização política na eleição presidencial de 2022. O que existe é uma luta entre os que defendem a Democracia e os que conspiram contra ela.
Brasília, 29/10/2022
Petronio Portella Filho