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O Ministério Público, a questão nacional e a democracia

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Aras agiu como quem sabe que uma instituição confiável busca legitimidade na discrição, no equilíbrio e na obediência à lei, escreve Aldo Rebelo …

A Constituição de 1988 foi elaborada em momento singular da vida nacional: o Brasil encerrava o ciclo militar com a posse de Tancredo/Sarney, em 1985, e estava às vésperas das eleições presidenciais de 1989….

O processo constituinte foi conduzido pela coalizão de forças liberais conservadoras e progressistas, que haviam derrotado o regime militar e comungavam, por razões distintas, de ressentimentos e desconfianças contra as instituições militares. …

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