As impressionantes imagens do desastre ambiental no Rio Grande do Sul decorrente do El Nino, que provocou, até agora, 21 mortes – devem ser mais, em apurações posteriores como sempre acontece nessas ocasiões – são repeteco de avisos já renitentes segundo os quais o Estado nacional será obrigado a ampliar gastos públicos cujas consequências são alargamento dos desequilíbrios orçamentários, rompendo, obrigatoriamente, barreiras de déficit zero neoliberal.
Tal movimento financeiro emergencial, visto que a questão ambiental emerge de sobressalto ao longo de semanas e meses, como o novo normal, nos últimos tempos, graças aos incontroláveis desequilíbrios naturais em respostas a ação humana acumulada de agressão por parte de um capitalismo bárbaro e desumano, obriga o tesouro nacional a ficar permanentemente de prontidão para cobrir prejuízos extemporâneos.
O que acontece hoje no sul do país exigirá bilhões e bilhões de reais para a tarefa de reconstrução que refletirá no desequilíbrio das finanças que confrontam a administração neoliberal cuja prioridade é corte de gastos para evitar pressões inflacionárias etc.
Se na burocracia federal predominasse na cabeça dos economistas neoliberais espírito flexível de acelerar aumento de gastos frente aos desastres para reconstrução, ocorreria o oposto.
Haveria, sempre, expectativa de que tais despesas voltariam triplicadas em forma de crescimento econômico, como na recuperação dos estragos de guerra.
Ou seja, haveria entendimento tranquilo e lógico de ampliação de déficit público como dado natural da administração pública frente aos seus desafios, especialmente, climáticos.
Ortodoxia monetarista
No entanto, quando, como sempre acontece, vigora filosofia monetarista de déficit zero, como pretensa solução para os problemas centrais da economia – e a questão climática se transforma em epicentro global –, pinta defesa radical da ortodoxia monetarista.
Diante de emergência, como nesse instante, o que vem à mente da autoridade neoliberal é aprofundar cortes orçamentários, especialmente, para economizar gastos não financeiros, justamente os que geram renda disponível para consumo de bens e serviços que puxam as atividades produtivas.
Não passa pela cabeça dos monetaristas reduzir gastos de despesas financeiras, como desembolsos para pagamento de juros e amortizações da dívida, que não geram nenhuma contrapartida em termos de crescimento.
Trata-se, simplesmente, de dinheiro que escorre pelo ralo, sem gerar emprego, renda, arrecadação, investimento etc.
A problemática do déficit zero, com autoimposição neoliberal do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, emerge como verdadeiro impasse em ocasiões de enfrentamento dos desastres ambientais.
Em vez de deixar espaço para negociação de déficit mínimo, por exemplo, de 0,5% para 2024, a opção dos neoliberais da Fazenda é a de carimbar, antecipadamente, a zeragem do balanceamento entre receita e despesa, sem sequer tomar precaução diante das imprevisibilidades, como o desastre ambiental em terras gaúchas.
Suponha-se o pior, bem pior, do que acaba de acontecer, isto é, que se dissemine nos próximos dias em todo o sul do país, como algo catastrófico, como uma guerra sem quartel da natureza em reação aos abusos de um sistema econômico sistematicamente agressor do meio ambiente.
Armadilha do déficit zero
Lula teria ou não obrigação de suprimir a irracionalidade de uma aposta ousada como a do déficit zero, conforme alertam especialistas econômicas, à esquerda e à direita?
Em essência, portanto, deve ser afastada programações econômicas e financeiras nesse sentido, para que a ponderabilidade se torne a base das decisões a partir de raciocínio lógico, que leve em consideração necessidade de garantir arrecadação para cobertura dos desastres.
Do contrário, o ministro da Fazenda, que, diante de Congresso conservador, que nega suas proposições em taxar os ricos para aliviar os pobres, por meio de uma reforma tributária social e economicamente justa, terá que sustentar discursos antipopulares.
É o que começou a fazer ao ameaçar penalizações não os poderosos bancos especuladores intermitentes com a dívida pública, mas, por meio de reforma administrativa neoliberal, cortar salários de servidores que ganham mais para fixar economia de miséria, sem alcançar o verdadeiro objetivo de uma administração eficaz, justa e competente.
O que você pensa sobre isso, caro leitor? Comente.