Recebi o texto por uma rede social. Quem me enviou o atribuiu a Raphael Machado; mas como ele o publicou numa rede social à qual não tenho mais acesso, vou apenas confiar. De toda forma, como o próprio corpo diz, é para se pensar:
Enquanto deputados, senadores e influenciadores brasileiros se desesperam com o STF, correm de um lado para o outro, debatem sobre cartazes ou vão chorar nos EUA para implorar, como crianças remelentas, que os EUA resolvam nossos problemas por nós, no nosso continente López Obrador avança para dar um golpe de morte à concentração de poder pelo Judiciário mexicano.
Engana-se (necessário dizer de antemão) quem personaliza as críticas ao Judiciário brasileiro no ministro Alexandre de Moraes, ou que acha que o Brasil se encontra em uma situação única e inédita, com o Poder Judiciário buscando se sobrepor e tutelar os outros poderes da República.
A Juristocracia é a forma preferencial assumida pelos liberalismos decadentes em seu divórcio em relação ao princípio democrático. Contra os anseios das “plebes”, a elite mundial ergueu os martelos dos juízes para impor decisões contra-majoritárias, especialmente em matérias de “direitos humanos”, mas também para castrar lideranças populares e para facilitar a circulação do Capital especulativo.
O México, nisso, não era diferente do Brasil. Tinha juízes privilegiados e arrogantes, e o seu Supremo diversas vezes impôs na marra a sua ideologia, aprendida nos EUA, sobre a população – mesmo quando se tratava de assuntos em que essa ideologia contrariava a opinião da maioria. Foi assim que as pautas wokes avançaram no México. No mesmo sentido, o Supremo do México constantemente tentou impedir as reformas administrativas iniciadas por López Obrador, considerando como inconstitucional toda medida que pudesse ser interpretada como fortalecendo o Presidente.
Naturalmente, López Obrador reagiu. Mas não com bravatas, memes, hashtags, ameaças, etc. Ele fez aquilo que todo político foi eleito para fazer: começou a se articular com outros atores políticos e institucionais para ventilar a ideia de uma Reforma do Judiciário.
Na medida em que o ativismo judiciário, naturalmente, não se limitava a atacar López Obrador, gradualmente o Presidente do México conseguiu costurar a partir da aliança governista o apoio necessário na Câmara dos Deputados e no Senado (inclusive da oposição), além da população, que em geral apoia a reforma.
Só se opõe à reforma o próprio Judiciário, o órgão profissional dos advogados e os estudantes de Direito. Alguns juízes tentaram paralisar a reforma por meio de decisões judiciais; pois o governo tratou de enquadrá-los como violadores das atribuições constitucionais do Legislativos, e eles sofrerão julgamento político de impeachment.
A reforma em questão, aliás, se concentra na necessidade de instituir um mandato fixo para os juízes e torná-los eleitos por voto popular, a partir de listas candidatos preparadas pelo Executivo, pelo Legislativo e pelo Judiciário. Mas mais importante, passa a haver um órgão disciplinar e um órgão administrativo que funcionarão por fora do Judiciário.
Ou seja, a decisão sobre punir um juiz ou mesmo ministro, caso ele viole os limites de suas funções, não viria dos próprios juízes e seus apaniguados, mas de um órgão externo. O mesmo valendo para a estruturação da carreira, salário, etc., nada disso será decidido pelos próprios juízes.
Alguns dirão que no Brasil isso não é possível porque aqueles que querem enfraquecer o STF e reformar o Judiciário não estão no poder. Mas o que eles fizeram quando estavam no poder? Porque não se articularam quando havia um alinhamento suficiente entre Executivo e Legislativo?
O tempo passa, e o brasileiro ainda se apega a político garganteiro e a presepada de deputado-turista. Enquanto isso, pelo mundo, vários países derrotando a Juristocracia com reformas judiciais, aprovando leis anti-ONG e por aí vai.