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A ministra do Planejamento, Simone Tebet(MDB), ergueu-se, depois das eleições, nesta semana, como a voz ultraneoliberal mais radical do governo, lançando-se na defesa do aprofundamento do teto de gastos que, afinal, levou o governo à derrota eleitoral e a um processo de autocrítica no PT.
Ela se mostra candidata da centro-direita, com viés de ultradireita, ao alinhar-se às causas programáticas contidas no programa “Ponte para o Futuro”, lançado pelo ex-presidente Michel Temer(MDB), materializadas pelo seu continuador, ex-presidente Bolsonaro, de acelerar o neoliberalismo.
O discurso de Tebet é a defesa do anti-Estado desenvolvimentista, contrastando-se com o presidente Lula, na linha pregada pelo atual presidente argentino, Javier Milei, que tem levado a Argentina ao caos social, com ajuste fiscal radical, especialmente, em cima dos gastos sociais.
Para Tebet, a providência número um é a de dar um arrocho na Previdência Social, seguido por corte de gastos nos setores de saúde e educação, eliminando seus tetos constitucionais, na linha seguida pela mídia corporativa neoliberal.
Desvincular o reajuste do salário-mínimo do sistema previdenciário, culpado, segundo seus assessores do Planejamento, pela elevação dos custos com aposentadorias, é fundamental para o equilíbrio das contas públicas.
Tebet vai no rumo do mercado financeiro, defensor do reajuste do salário mínimo sem correção pela inflação para o sistema previdenciário, na linha oposta defendida e praticada pelo presidente Lula, agora, vulnerável pela derrota eleitoral para o centro-direita ao qual a ministra do Planejamento está vinculada, organicamente.
TIRO NOS APOSENTADOS
Para ela, gastos previdenciários vinculado ao salário mínimo reajustado pela inflação mais variação do PIB, concebido por Lula como fator essencial para melhor distribuição da renda nacional, a refletir sobre toda a cadeia salarial, sintonizada com a proposta de industrialização, a partir do fortalecimento do mercado consumidor interno, é incompatível com a pregação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de alcançar déficit zero em 2024 e superávit primário de 0,25% do PIB, em 2025, e 0,50% em 2026 a 2028, período em que estará acelerada a disputa eleitoral em 2026.
Os técnicos do Planejamento insistem na tese neoliberal de Tebet e já antevêem que se não for alcançado o déficit zero, em 2024, algo visível pelo pragmatismo lulista, será improvável conter em 2,5% o aumento dos gastos públicos, previstos no arcabouço fiscal (teto de gastos).
Nesse caso, pelas regras do teto de gastos, não seria possível conter o total de gastos em 70% do orçamento, por impossibilidade de alcançar arrecadação tributária suficiente, o que rebaixaria o teto para 50%, de acordo com a ortodoxia fiscal à qual Haddad se submeteu, estimada pelo arcabouço fiscal neoliberal.
Para Tebet e sua equipe, o déficit zero, com o qual o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sob pressão da Faria Lima, comprometeu-se, mas não conseguiu cumprir, até agora, pela resistência das forças progressistas, ao lado do presidente Lula, jamais será cumprido, enquanto o reajuste dos aposentados acompanhar a inflação e o crescimento do PIB.
O guru de Tebet, nesse campo, é o economista ultraconservador Raul Velloso, consultor da Federação Nacional do Comércio, para quem a hora decisiva de ser mais agressivo quanto ao sistema previdenciário é agora, o que não deixa de ser uma contradição, pois se o arrocho fiscal recair sobre os aposentados, quem mais será prejudicado é o comércio ao qual ele assessora.
Haveria, com redução drástica da aposentadoria, diminuição do consumo de bens e serviços, bem como salvaguarda das famílias mais pobres que dependem da renda dos aposentados, especialmente, em tempo de redução estrutural dos salários, em decorrência dos ajustes neoliberais, imposta pelo que Tebet julga necessário, ou seja, colocar em prática, já, a Ponte para o Futuro, de Temer.
Tal estratégia, à la Javier Milei, que Simone Tebet abraça, logo após crash eleitoral das forças progressistas, levou à queda do PIB e consequente desorganização das contas públicas, para dar o golpe na ex-presidenta Dilma Rousseff, em 2016, para impor de forma mais radical o neoliberalismo.
CÁLCULO NEOLIBERAL TEMERISTA
O cálculo político de Tebet, ao que parece, é o de se adiantar, como ultra neoliberal, perante o mercado financeiro especulativo para se cacifar como candidata à presidência em 2026, descolando Haddad que poderia ser esse o personagem da Faria Lima para ocupar o Planalto, se Lula não disputar a reeleição, o que é improvável.
Vai ficando cada vez mais difícil, para o ministro da Fazenda, seguir a terapia neoliberal, como seguiu até o momento, dado que as resistências do PT, que tendem a se aumentar, depois da derrota eleitoral de 2024, levantam-se, principalmente, contra os cortes de gastos sociais, na saúde e na educação, eliminando os tetos constitucionais dos dois setores, contrariando a Constituição.
Haddad, que passou semana passada nos Estados Unidos, na reunião do FMI, que pressiona Lula para cortar os gastos sociais, em nome do ajuste fiscal neoliberal, esteve com o presidente, nesta segunda feira, mas o clima com o titular do Planalto está obnubilado relativamente a esse assunto, depois da derrota eleitoral.
A ala progressista do governo já se levanta contra o aprofundamento do arrocho.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, frente ao crash petista na eleição municipal, destacou, depois de conversar com Lula, que o PT entrou em zona de rebaixamento.
Isso significa que, se o partido não reagir, ficará de fora da eleição de 2026 com chances de vitória para garantir a reeleição lulista.
Da mesma forma, o ministro Paulo Pimenta, que toma conta da comunicação governamental, depois de reunir-se com o presidente, disse a mesma coisa: o PT precisa fazer a autocrítica da derrota.
São duas vozes petistas – a de Padilha e de Pimenta – que se sintonizam com a ira dos progressistas quanto à possibilidade de vingar discurso neoliberal, na linha de Tebet e de Haddad.
Tebet partiu para um voo solo relativamente a Haddad quanto a defender com mais desenvoltura seu projeto ultraneoliberal sintonizado com o MDB e aliados do mercado financeiro.
Ela se propõe, cacifando-se com seu radicalismo neoliberal, a ser mais confiável à Faria Lima, a partir de agora, do que Haddad, preso às novas circunstâncias políticas advindas do crash eleitoral petista, que assusta a ala pró-desenvolvimento que assessora Lula no Planalto.
ENCRUZILHADA DE HADDAD NO RACHA PÓS-ELEITORAL DO PT
Haddad está numa encruzilhada: de um lado, os credores da dívida pública querem juros mais altos, porque avisam que a inflação fugiu da meta de 4,5%, segundo projeções especulativas do mercado, e precisa ser contida, como destacou, na segunda feira, o presidente do Banco Central, Campos Neto.
O titular do BC independente, aliado de Tebet, agora, mais do que de Haddad, sob novo cenário pós-eleitoral, desfavorável às pretensões de Lula para 2026, se seguir, cegamente, o ajuste fiscal pregado pela burocracia da Fazenda, aprofunda seu radicalismo neoliberal, favorável ao rentismo da Faria Lima.
O fato é que o governo Lula rachou depois da derrota eleitoral.
Quem vai predominar: a ala progressista pró-desenvolvimento ou a pró-mercado?
Os vitoriosos nas urnas, o centro-direita e a ultra-direita, já armam suas estratégias para disputar com Lula em 2026, mas é certo que se defenderem o ajuste fiscal, como quer o mercado, não terão chances de conquistar as forças populares, anti-mercado, pró-desenvolvimento.
Desse modo, o centro-direita, vencedor nas urnas, terá que fazer discurso pró-desenvolvimento, pró-emprego, pró-investimento, anti-neoliberal, se quiser conquistar voto popular, com candidato sintonizado com essa demanda social.
Lula seria ou não esse candidato que o centro-direta precisaria para mandar no Planalto, se a alternativa a ele, ou seja, Bolsonaro, é o anti-desenvolvimento, o anti-emprego, o pró-fascismo?
Simone Tebet, pró-arrocho fiscal, pró-Miley tupiniquim, teria chance, sabendo o que está acontecendo com a Argentina, sob o maior arrocho fiscal de sua história, levando ao perigo de convulsão social?