“Não querem que o
trabalhador seja livre.
Não querem que o povo
seja independente.”
Gostaria de iniciar desejando uma boa tarde a todos e agradecendo à ABI pelo convite para falar neste evento, “O Legado de Vargas”. Dediquei-me a preparar uma exposição que usa a História como base, mas sem ficar restrito exclusivamente a ela. Acho importante que vocês saibam que a política que vivemos hoje se estrutura no final do século XVIII, com a derrocada do absolutismo, do chamado direito divino dos reis.
E o que levou a isso? Foi um movimento chamado iluminismo, que surgiu na Europa no final do século XVIII e início do século XIX. Portanto, nesta exposição, vou recorrer à História e à filosofia política. Quero que vocês guardem uma coisa: nós, seres humanos, somos os únicos seres que a natureza dotou de razão e vontade. Razão e vontade são o que nos define como gênero humano. E esses dois atributos foram fundamentais para a quebra do absolutismo promovida pelo iluminismo.
O iluminismo utilizou a razão, primeiramente, na construção de dois movimentos políticos. O primeiro deles é conhecido como liberalismo, mais especificamente, o liberalismo político. Há uma variante chamada liberalismo econômico, que atua na economia, mas aqui estou falando do liberalismo político.
O liberalismo político surge como uma reação ao terror instaurado logo após a Revolução Francesa. Esse movimento conquistou o comando dos negócios políticos no Brasil durante o Império. Outro movimento que surge no início do século XIX, com raízes no socialismo utópico e em outras variantes, é o positivismo.
Na segunda metade do século XIX, é a vontade que passa a estruturar os movimentos políticos. Assim, a razão está ligada ao liberalismo e ao positivismo, enquanto a vontade traz o marxismo e o modernismo reacionário. Esses movimentos continuam, de certa forma, a influenciar a visão política e a filosofia política até hoje.
Fiz esse preâmbulo porque Vargas era positivista, algo que é muito pouco comentado.
Por coincidência, acabei comprando alguns livros na Estante Virtual, obras do início do século XX, e encontrei livros da biblioteca pessoal de Getúlio Vargas. Entre eles, estavam obras de Henri de Saint-Simon e de Auguste Comte, um dos principais pensadores do positivismo. Os livros tinham várias anotações, que imagino terem sido feitas pelo próprio Vargas.
Adquiri também um outro livro interessante sobre economia, chamado Teoria do Protecionismo e da Permuta Internacional. Essa obra foi escrita pelo romeno Mihail Manoilescu, professor da Universidade de Sorbonne, que veio ao Brasil para ajudar na fundação da Universidade de São Paulo (USP) e conheceu Roberto Simonsen, então presidente da antiga Confederação Nacional da Indústria.
Manoilescu impressionou tanto Roberto Simonsen que o Simonsen traduziu e publicou o livro dele, e Vargas possuía um exemplar dessa obra. Bom, mas o importante aqui não é discorrer longamente sobre o positivismo, pois não cabe neste momento. O que vale destacar é que o positivismo defende a ordem como base para a construção da vida social, o progresso como o motor de uma sociedade e o amor como fundamento da vida em comum.
A expressão “Ordem e Progresso” que vemos em nossa bandeira vem da visão positivista. Isso porque o positivismo impregnou a discussão política no Brasil no final do século XIX, algo que abordarei mais adiante.
Mas o que é o positivismo? O positivismo defende que, para que suas ideias se concretizem, é necessário que a sociedade seja governada pelos mais capazes — aqueles dotados de maior conhecimento, como cientistas, empresários e engenheiros. De fato, afirma que “são eles que desejam o progresso e o desenvolvimento da sociedade”.
Portanto, são esses indivíduos que zelam pelo campo econômico para que as riquezas se acumulem na sociedade. Daí a ênfase na ação do Estado na economia e no fortalecimento do nacionalismo econômico. Olhando para a história, vou tratar do positivismo que chegou ao Brasil na segunda metade do século XIX. Esse movimento surgiu, então, para contestar o liberalismo que predominava na política da época.
No Brasil, durante o Império, o que predominava era o liberalismo, seja o liberalismo conservador, seja o liberalismo progressista. Mas o positivismo veio contestar isso, e se infiltrou em dois movimentos que aconteciam naquela época: o abolicionismo e o movimento republicano. E onde foi a base principal disso? Foi no Exército. No Exército, o pensamento positivista tornou-se dominante. Isso levou, então, à Proclamação da República. Por isso, a bandeira da República traz a inscrição “Ordem e Progresso”.
No entanto, a predominância do positivismo foi muito efêmera, durando apenas dois governos: o de Deodoro da Fonseca e o de Floriano Peixoto. Esse domínio caiu devido, primeiramente, à Revolta da Armada (1893- 1894) e, depois, à Guerra de Canudos (1897). Isso mostrou que o Exército não tinha tanto poder como se colocava.
As velhas oligarquias, especialmente a mineira e a paulista, vendo isso, assumiram o poder e restauraram o liberalismo, que predominou durante toda a chamada República Velha. Esse período perdurou por 11 governos. No entanto, houve um governo no meio dessa República Velha (1889-1930) em que um marechal assumiu a presidência: Hermes da Fonseca (1910-1914).
O marechal Hermes da Fonseca criou uma situação tão complicada que, durante toda a década de 1920, mergulhamos em uma crise político-militar. Ele também estava imbuído do pensamento positivista. Isso levou, então, no final da década de 1920, a uma situação em que Getúlio Vargas assumiu o poder em 1930, restaurando o pensamento positivista. Isso ocorreu porque os tenentes que apoiaram Vargas eram todos positivistas.
Luís Carlos Prestes, por exemplo, era positivista antes de se tornar comunista após 1930, um pouco antes desse ano, após a Coluna Prestes. No entanto, ele foi positivista durante toda a década de 1920.
Mas por que isso ocorreu? Por que eles conseguiram chegar ao poder? Eles chegaram ao poder porque, em 1930, o Brasil estava mergulhado em uma crise tremenda. E por quê? Porque o país havia sido profundamente afetado pelo crash da Bolsa de Nova Iorque de 1929, assim como o resto do mundo. No entanto, havia um problema de origem: éramos uma economia dependente do café, que estava em declínio.
Além disso, havíamos perdido outro pilar de nossa economia, a borracha, que foi transplantada para a Malásia pelos ingleses.
Portanto, nossa crise era imensa. Todos sabem que o café é uma especiaria pós sobremesa. Quer dizer, numa situação de crise, o café é desprezível. Assim, nossa crise era extremamente grave.
Para o Brasil, então, que vivia da exportação de bens primários, em especial o café, essa crise nos afetou de tal forma que levou de roldão o liberalismo que existia, seja o liberalismo político das oligarquias, seja o liberalismo econômico, que acompanhava o liberalismo político das elites, abrindo espaço para as outras correntes, como o marxismo, o modernismo reacionário, mas principalmente para o retorno do positivismo. E foi no retorno do positivismo que o Vargas chega. E o positivismo se impôs com o Vargas, apesar de ter sido contestado pelas outras visões políticas.
Contestado primeiro pelo liberalismo na Revolução Paulista de 1932. Contestado depois pelo marxismo na Intentona Comunista de 1935. E contestado depois pelo modernismo reacionário, que aqui no Brasil era o integralismo, em 1938, pela chamada Intentona Integralista.
Mas o positivismo, meus amigos, era simpático ao nacionalismo econômico. Era simpático às teses de Alexander Hamilton, que construíram os Estados Unidos, e de Friedrich List, que construíram a Alemanha.
E o que acontece é o seguinte: as ideias de liberalismo econômico aqui foram aplastadas pela Revolução de 1930. E ficaram aqui durante 50 anos.
O projeto do Vargas no campo econômico seguiu as teses que lastreavam as visões de Hamilton e de List, e se impuseram por 50 anos. Elas foram feitas com Vargas entre 1930 e 1954, com o interregno do governo Dutra. Depois, sem Vargas, de 1954 a 1964. E se fazendo contra Vargas, de 1964 a 1980.
O ciclo de 50 anos, a chamada Era Vargas, foi toda feita de acordo com as teses que predominavam dentro da filosofia política do positivismo. E quais seriam essas teses? Primeiro, a industrialização. Por que, meus amigos, a industrialização? Porque a indústria é o motor do desenvolvimento.
E por que a indústria é o motor do desenvolvimento? Pelo fato de que na indústria as inovações se processam de forma muito mais rápida do que na agricultura ou na mineração. E a inovação é a mola da acumulação. As empresas inovam para acumular, para sair do regime de competição e serem monopolistas. Porque quando são monopolistas, elas podem fixar o preço. Não estão competindo. Elas conseguem aumentar a margem de lucro por isso.
Então, a indústria é o lugar onde as inovações se processam de forma muito mais rápida. Por isso que a industrialização é o motor do desenvolvimento. A consequência natural da industrialização é a urbanização. Ninguém faz fábrica no campo, faz fábrica na cidade. E, com um detalhe: na cidade é muito mais fácil e muito mais barato fazer política social do que no campo. Então, temos a industrialização e a urbanização.
E uma questão fundamental para nós era a integração do território nacional. Em 1930, o Brasil era um país rural, com pouquíssima indústria e desintegrado. Para vir do norte para cá, você tinha que pegar um barco, um Ita. Você não tinha nenhuma via interna de acesso ao território nacional.
Então, é preciso entender isso. Por que essa tríade – industrialização, urbanização, integração do território nacional – foi a política perseguida nesses 50 anos, que vão de 1930 a 1980. Essa foi a política que se deu.
E isso foi feito com uma coisa, com a determinação de que, caso o setor privado não fosse capaz de pôr em prática essas teses, o Estado nacional o faria. Vejam bem: industrialização, urbanização, integração do território nacional. Se não fosse possível o setor privado fazer, quem iria fazer era o Estado. Isso durou 50 anos, até no governo Geisel isso foi feito. Eu vou falar mais adiante como se deu a ruptura disso.
Primeiro governo: 1930-1945
Agora vou aproveitar este ensejo para falar sobre o que Vargas fez durante os anos em que governou. O que ele fez no campo econômico?
Primeiro, realizou uma auditoria da dívida externa, logo em 1930, até 1935, e decretou uma moratória dessa dívida. Ninguém fala sobre isso, mas é importante saber que ele tomou essa medida.
É importante saber que ele também promoveu a nacionalização dos recursos hídricos e dos recursos minerais. Estou me referindo ao primeiro governo Vargas, de 1930 a 1945. Ele criou a Lei da Usura (1933), que limitava os juros a no máximo 10% ao ano. Também instituiu a Lei do Salário Mínimo (1940); antes, não existia um salário mínimo.
E o que mais ele fez em seu primeiro governo, de 1930 a 1945? Em 1930, criou o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e o Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública. Em 1931, fundou o Departamento dos Correios e Telégrafos, o atual Correios. A Justiça Eleitoral foi instituída pelo Código Eleitoral de 1932. Em 1933, criou o Instituto do Açúcar e do Álcool.
Em 1934, criou o Instituto Nacional de Estatística (INE), que daria origem ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 1937, fundou o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Em 1938, criou o Conselho Nacional do Petróleo (CNP), o Conselho Nacional da Indústria (CNI) e o Departamento de Administração do Serviço Público (Dasp).
O Dasp foi uma realização muito importante, pois valorizou o mérito na administração pública. Antes, na República Velha, os cargos públicos eram atribuídos por meio de anúncios em jornais e tudo funcionava com base no ‘QI’ (quem indicou). Em 1939, ele criou o Instituto de Resseguros do Brasil (IRB).
Em 1941, criou o Ministério da Aeronáutica e a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). A CSN foi uma conquista significativa, resultado de uma política externa muito eficaz, envolvendo negociações com a Alemanha e os Estados Unidos. Apesar da resistência de ambos os países, ele conseguiu estabelecer a indústria siderúrgica no Brasil por meio de uma estratégia diplomática habilidosa.
Em 1942, ele criou a Companhia Vale do Rio Doce e nacionalizou as minas de ferro que estavam sob controle de Percival Farquhar, um americano que estava se apropriando das minas brasileiras. Nesse mesmo ano, fundou o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e a Fábrica Nacional de Motores (FNM). Além disso, em 1932, instituiu a Carteira de Trabalho, originalmente conhecida como Carteira Profissional. Antes disso, não havia a Carteira de Trabalho.
Meu pai me contava que os funcionários dos armazéns trabalhavam das 7 da manhã às 10 da noite, de segunda a domingo. Quem criou as condições para oferecer ao trabalhador uma vida digna foi o nosso amigo Getúlio. Com o Código Eleitoral de 1932, ele instituiu o voto secreto e o voto feminino, ou seja, sem distinção de sexo.
Em 1936, subordinou as Polícias Militares ao Exército.
Em 1943, criou a Força Expedicionária Brasileira (FEB) e fez a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Em 1945, criou a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf). E aí foi retirado do governo, mas isso é uma outra questão. Em 1939, criou o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP).
Valorizou a cultura nacional e promoveu eventos culturais e festas, destacando sua importância.
Transformou o carnaval em uma instituição importante. Promoveu a música clássica. Colocou o compositor Heitor Villa-Lobos para presidir a Academia Brasileira de Música (ABM) em 1945. Criou a música popular brasileira, deu dignidade ao samba. Criou A Voz do Brasil. Promoveu a educação, entre outras iniciativas.
Na Segunda Grande Guerra, deu ênfase à substituição das importações. Naquele momento, quando estoura a guerra, em 1939, 25% das importações do Brasil vinham da Alemanha, e todas eram industriais. A Alemanha nos vendia produto industrial. Com a guerra, ele conseguiu, então, fazer com que esse processo de substituição de importações avançasse bastante. E, durante o seu primeiro governo, de 1930 a 1945, a indústria cresceu 6,3% ao ano. Quinze anos crescendo assim.
Segundo governo: 1951-1954
E o que fez o segundo governo Vargas, que chamam de governo democrático, de 1951 a 1954? Em 1952, criou o BNDE, Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico, que depois virou o BNDES e o Banco do Nordeste do Brasil, o BNB.
Fez a Lei da Remessa de Lucros (1952), já existia uma lei que regulamentava o retorno de capitais estrangeiros (1946). A discussão que houve no governo João Goulart foi para discutir, para avaliar, qual seria o montante disso, mas a Lei de Remessa de lucros já tinha sido feita pelo Getúlio.
Até porque, na visão do Getúlio, meus amigos, a riqueza a ser construída no Brasil ia ser com capital privado nacional e com capital estatal. E o capital transnacional, multinacional seria subordinado a isso. Quem mudou isso foi o Juscelino Kubitschek. É bom a gente colocar as coisas como são. Porque, para Vargas, era o capital privado nacional e o capital estatal. Eram esses os determinantes do processo. Bom, então ele privilegiou o capital estatal e o privado nacional em relação ao chamado capital transnacional.
Em 1953, criou a Petrobras, como mencionado pela presidente Magda Chambriard. Foi uma criação dele. E Vargas soube jogar muito bem politicamente, pois, no final das contas, o projeto de criação da Petrobras foi aprovado no Congresso Nacional, contando até com o apoio de seus opositores. O monopólio do petróleo foi feito pelos seus próprios opositores.
Em 1953, criou o Ministério da Saúde. Em 1954, propôs a criação da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras), que deveria ter sido criada no seu governo, mas só foi aprovada em 1961, no governo Jânio Quadros. No entanto, a proposição era dele.
Mesmo com a morte de Vargas, muito por causa da sua carta-testamento, o positivismo ainda se fez presente na história do Brasil até 1980, mas não como ele queria. Já mencionei o problema do governo de Juscelino Kubitschek, que priorizou as multinacionais, e outros problemas que poderíamos discutir, incluindo os do regime militar. No entanto, o positivismo perdurou na economia por causa dele.
A maior perda dessa filosofia política foi o seu afastamento das academias militares. Até 1950, a filosofia política era estudada nessas academias, mas, a partir daquela década, com a crescente influência americana no Brasil, a discussão sobre filosofia política foi retirada do currículo. Então, ali se afastou o ensino da antiga doutrina do positivismo, centralizando a discussão de que o oponente do liberalismo era o marxismo. Na verdade, meus amigos, o marxismo era oponente do modernismo reacionário.
O grande oponente do liberalismo era o positivismo. É importante que isso fique claro, pois muitas pessoas desconhecem esse fato. E os militares ainda entram nesse discurso de que o liberalismo é oponente ao marxismo. Não é não. Quem é oponente ao marxismo é o positivismo.
Assim, em 1980, na chamada abertura política, por pressão externa e interna da velha oligarquia paulista – a oligarquia paulista derrotada em 1932, a liberal, que agora já não era mais uma oligarquia cafeeira, era sim uma oligarquia financeira e rentista – o liberalismo político e o seu agregado, o liberalismo econômico, vieram a ocupar progressivamente, e hoje totalmente, os destinos do Brasil. Isso resultou neste liberalismo que vivemos.
Cito aqui as palavras do mestre Celso Furtado, em sua fala na Mesa Redonda sobre Diálogo Social e Desenvolvimento, realizada no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) em Brasília, em agosto de 2004, quando eu ainda estava no BNDES, três meses antes de seu falecimento em novembro de 2004. Furtado disse: “Existe, no Brasil de hoje, uma espécie de ojeriza, de repúdio a pensar sistematicamente as coisas, a ter um pensamento globalizante. A hegemonia do pensamento neoclássico, neoliberal acabou com a possibilidade de pensarmos um projeto nacional; em planejamento governamental, então, nem se fala… O Brasil precisa se pensar de novo, partir para uma verdadeira reconstrução. Para mim, o que preza é a política”.
Isso aqui ele está dizendo pelo seguinte, porque se acredita hoje que a economia é que leva a política. Não, meus amigos. É a política que leva a economia. O que fazer está antes do como fazer. E a política responde o que fazer. A economia responde o como fazer. “Essa coisa microeconômica é um disparate completo. Mas é a doutrina que prevalece no mundo e no Brasil. Não espero que haja milagre de superação desse pensamento pequeno, pois hoje em dia não tem ninguém que lidere essa luta ideológica. Todo mundo foge dessa confrontação ideológica. Planejar o presente e o futuro do país passou a ser coisa do passado. Como você pode dirigir uma sociedade sem saber para onde ela vai? O mercado é quem decide tudo. O país passou a ser visto como uma empresa. Isso é um absurdo… Hoje, ignora-se a política, a macroeconomia é usada para suavizar o mercado.”
Isso nós estamos vivendo hoje! Isso está tão atual como era em 2004. “Hoje, ignora-se a política, a macroeconomia é usada para suavizar o mercado. A política passa a não ter nada a ver com a economia, separa-se uma coisa da outra e isso leva à situação que temos… O Brasil acumulou muito atraso, e esse atraso deveu-se à falta de política… Se existisse somente uma intervenção positiva” – lembrando o positivismo – “seria a intervenção do Estado no sentido de aumentar os investimentos, de forçar a sociedade a investir mais. O desenvolvimento é uma construção da sociedade, mas é preciso que ela tenha vontade de fazê-lo…” Muito obrigado pela atenção de vocês.
