Não apenas com terra e gente se constrói um País. É preciso mais, muito mais, estando na base desta construção a formação da cultura, a alma de um povo. E como se dá esta construção? A partir da condição única que está na relação das pessoas com a realidade do mundo que a cerca. Esta forma de se relacionar com o ambiente que está na base da cultura nacional, ou seja, nos relacionamentos e entendimentos que as pessoas têm entre si e com o meio ambiente.
Assim há civilizações que necessitam de um ser superior, supremo, imaginado para fazê-las entender o mundo e a vida, são as teístas. Outras acreditam no homem, e dispensam divindades, são ateístas ou irreligiosas.
Sem terra, homem e cultura, a aglomeração das pessoas em qualquer território será uma colônia, ou de um país, ou de uma ideologia, ou de um poder que se imponha como a tecnologia, a riqueza, até a audácia de qualquer aventureiro.
Partimos da existência de um País. Quais as mais urgentes necessidades? O modo de relacionamento entre as pessoas e a produção de energia para suas existências.
Iniciemos pela energia.
Existem as energias que podem ser guardadas para uso quando necessárias e aquelas que se perdem após sua produção, ou seja, são produzidas para consumo imediato. Nestas últimas há as de produção permanente e as de produção intermitente.
Já nesta classificação se observa que um tipo de energia é a mais desejada, a que com toda certeza leva o homem a buscá-la e garanti-la para seu País. Esta energia é a de origem fóssil e da biomassa.
De origem fóssil tem-se o carvão mineral e o petróleo, este último em três condições: líquida (óleo ou simplesmente petróleo), gasosa (gás natural) ou de xisto e folhelhos ou areias betuminosos.
Da biomassa são muitos produtos vegetais, inclusive resíduos agrícolas, que podem ser usados como insumo na produção de energia.
Há também outra energia com a mesma característica permanente, que vem da tecnologia da manipulação do átomo, a energia da fissão e da fusão nuclear, as energias atômicas.
Nesta simples exposição das energias já se observa sua importância para vida humana, ou seja, que não pode ficar ao sabor de outros interesses que não sejam da permanente disponibilidade para os habitantes daquele território que constitui seu País. Ela é de todos e precisa ser administrada por todos, isto é, pelo Estado Nacional que os representa.
Entramos na segunda grande questão: como estabelecer a disciplina dos relacionamentos entre as pessoas.
Muito da história da humanidade é narrada pelos diversos modos tentados por todos os povos ao longo de suas existências. Ainda não se chegou a qualquer consenso, porém há padrões que podem ser considerados basilares desta construção. E deles decorrem os dois modelos que conhecemos no século em que vivemos, o 21º da Era Cristã, para grande parte da humanidade. Porém poderíamos também denomina-lo do 22º milênio, desde quando os primeiros homens abandonaram seu berço natal, o país hoje denominado Etiópia, no continente africano, e saíram povoando todo restante do mundo.
Um é o modelo teísta, adotado, por exemplo, por países inimigos como Irã, Israel e Arábia Saudita. Outro é o ateu, que surge na grande potência do mundo atual, a China. Porém é formalmente adotado por grande número de Estados Nacionais, especialmente no ocidente capitalista, que se definem constitucionalmente como laicos, como o Brasil.
Cuidemos, inicialmente, da questão energética e das farsas que acompanham a luta pelo poder neste tão vital segmento de nossa existência.
A QUESTÃO ENERGÉTICA
A utilização do carvão mineral como fonte primária de energia teve início por volta de 1760, com a I Revolução Industrial. Esta durará aproximadamente um século, quando surge a II Revolução Industrial, movida pelo petróleo, descoberto em 1848, no Azerbaijão, e em 1859, na Pensilvânia (Estados Unidos da América – EUA).
De acordo com estatísticas internacionais, as cinco maiores reservas de carvão mineral se encontram nos EUA (237 bilhões de toneladas), na Rússia (157 bilhões de toneladas), na China (114 bilhões de toneladas), na Austrália (76 bilhões de toneladas) e na Índia (61 bilhões de toneladas). Já as reservas de petróleo se concentram na Venezuela (301 bilhões de barris), na Arábia Saudita (266 bilhões de barris), no Irã (158 bilhões de barris), no Iraque (142 bilhões de barris) e no Kuwait (101 bilhões de barris). A Rússia tem 80 bilhões de barris e a China 26 bilhões, estando entre as onze maiores reservas mundiais. Os EUA não têm significativas reservas de petróleo, suas maiores reservas encontram-se sob a forma de areias e folhelhos betuminosos.
De acordo com a matriz energética mundial, os combustíveis fósseis (petróleo e carvão mineral) representaram, em 2023, 81,4% da produção de energia, ficando a hidroeletricidade com a participação de 6%, a biomassa com 5,2% e a nuclear com 3,9%, outras fontes produtoras de energia somavam 3,5%.
Porém não nos devemos enganar. A produção de energia nuclear atual é totalmente originada da fissão nuclear. A China já está avançada na energia da fusão nuclear que promete ser, em futuro próximo, a grande produtora de energia por ser mais barata e não provocar danos ambientais.
Excluído o aspecto tecnológico, que é importantíssimo e todo mundo desenvolvido pesquisa soluções nesta vertente, o petróleo terá bem mais de um século como o mais eficiente produtor de energia primária, seguido da biomassa. Novos reservatórios de petróleo devem ainda ser descobertos, mas a maiores custos e maiores exigências tecnológicas. Para a biomassa, haverá, para os territorialmente pequenos países europeus e para muitos outros por questões climáticas, restrições pela disputa da energia com a produção alimentar.
Este é o cenário que temos. E o analisaremos sob a ótica do poder e da política internacional.
A chegada de Donald Trump à presidência do país maior consumidor de energia do planeta, com projeto distinto de seu antecessor, provocará importante mudança nas perspectivas atuais, principalmente naquelas que buscam reduzir o consumo da energia fóssil.
Como retrata a matriz energética, quem detém as reservas de petróleo tem significativo poder mundial. Este está hoje no Oriente Médio (Arábia Saudita, Irã, Iraque, Kuwait, Emirados Árabes Unidos e Catar), na América Latina (Venezuela, Brasil, México e Equador) e na África (Líbia, Nigéria, Argélia e Angola) que serão os mais prováveis focos de conflito, como já impulsiona o Estado de Israel e virá substituir a guerra na Ucrânia. Os EUA ainda não têm musculatura para enfrentar a Rússia nem a China.
Como brasileiros deveremos estar atentos a esta quase certa e próxima investida estadunidense.
Quanto à geopolítica internacional, o grande inimigo dos EUA, já com Biden e prossegue com Trump, são os BRICS, dos quais o Brasil é fundador.
Os BRICS representam o fim da era do dólar estadunidense (USD) que, pelos próprios méritos, vem se deteriorando desde o início do século XXI, aceleradamente após a crise financeira de 2008/2010. As riquezas do Brasil, não só do petróleo, como de minerais estratégicos, da Amazônia, das possibilidades de produção agrícola, tornam-nos colônia para lá de desejada, principalmente de países em decadência. Além da propagação deste ambiente bélico por outros “inimigos” dos EUA, como a Venezuela e a Bolívia.
Portanto o Brasil é uma aposta razoável para onde a Organização do Atlântico Norte (OTAN) e os EUA deslocarão a guerra na Ucrânia.
Fica pois mais complicado ainda entender a razão e posterior arrependimento do veto do Brasil à participação da Venezuela nos BRICS. Aliando à manutenção da exploração das reservas brasileiras de petróleo por empresas estrangeiras, especialmente no pré-sal, parece que não sabemos nos comportar no mundo multipolar. Ora agindo como neoliberais ora defendendo o interesse nacional.
Saudades do Ministro das Relações Exteriores do Presidente Ernesto Geisel, Antônio Francisco Azeredo da Silveira (1917-1990), que nunca nos deixou inquietos quanto à posição intransigente na defesa da soberania brasileira, em toda e qualquer questão internacional.
ORGANIZAÇÃO PARA GOVERNANÇA BRASILEIRA
O primeiro passo para nos organizarmos para defender o Brasil é mudar a compreensão econômica, pois o neoliberalismo é ideologia excludente, que apenas beneficia os mais ricos, e possibilita a alienação do patrimônio físico, financeiro e da alma nacional.
A proposta das Finanças Funcionais do economista estadunidense Randall Wray, de 1998, apresenta respostas à necessidade da estabilidade de preço com pleno emprego, ou seja, do desenvolvimento autônomo do País. Ela pode ser conhecida pela tradução de José Carlos de Assis da obra de Wray para Editora UFRJ/Contraponto Editora, com título “Trabalho e Moeda Hoje” (RJ, 2003) e na tese de doutorado de Gustavo A. Galvão dos Santos, publicada pelo autor, sob o título “Finanças Funcionais e a Teoria da Moeda Moderna – MMT” (Brasília, 2020).
Assim, ao invés do “teto de gastos” que só beneficia os credores da dívida monetária, ter-se-á, sem milagre ou mágica, a economia brasileira voltada para o pleno emprego, o desenvolvimento tecnológico e a industrialização.
Vimos que a energia é causa de guerras e que o Brasil tem em abundância e diversidade: petrolífera, hidrelétrica, da biomassa, além das caras e intermitentes eólica e fotovoltaica.
Há um político brasileiro que tem o controle de toda energia que abastece determinado Estado da Região Norte, embora seu nome não apareça em empresa alguma. É um multimilionário ex-governador que impede que a rica em petróleo, nossa vizinha Venezuela possa abastecer um estado brasileiro. Também evita que ele esteja ligado ao sistema de energia hidrelétrica brasileira que supre todo território nacional de norte a sul, leste a oeste, e apenas neste Estado a cara energia termelétrica o supre e tem um só dono.
A medida mais elementar para que a energia atenda a todo povo brasileiro é estatizar novamente sua produção/geração e ao invés de proporcionar lucros enormes para uns poucos acionistas, cobrar o suficiente para arcar com os custos operacionais e os investimentos na tecnologia e busca de novas fontes, transferindo para o povo este lucro na forma do menor preço da energia.
Parecem medidas fáceis, pois não há mistério algum em suas aplicações. Mas são dificílimas quando submetidas ao sistema político atual, controlado pelas finanças apátridas e altamente corrupto.
Portanto é necessário propor um novo modelo de organização do Estado que previna do domínio de um poder que não seja o povo. Este modelo existe e tem sido exitoso na China. No entanto as culturas são muito diferentes e precisam ter o modo brasileiro de ser, de viver. Hoje a China adota seu modo próprio do marxismo, com a cultura milenar do confucionismo. Para Confúcio duas condições eram basilares para viver bem e corretamente: estudar sempre (a educação tem valor fundamental) e seguir os ritos, ou seja, a harmonia do convívio sem se submeter ao ritual, qual seja, a obediência aos mais velhos, à tradição, sempre usando da benevolência.
Este sincretismo é o socialismo ao modo chinês.
De início fazer da política um aprendizado profissional que o eventual interessado deve começar com idade mínima de 21 anos, ou seja, com a formação secundária concluída e alguma experiência de trabalho ou estágio.
Ele deverá passar por todas etapas da vida pública sem faltar uma única, ou seja, não haverá a hipótese de pular etapas.
O poder está nas Assembleias que serão municipais, estaduais, regionais e nacional.
Para as Assembleias municipais, o interessado se candidata por um distrito do município, e, de acordo com o número de distritos, cada um elege dois a seis vereadores. Haverá incentivos para que haja populações mínimas e máximas para os distritos, o que facilitará o atendimento a seus habitantes.
Exemplifiquemos com o fluminense município de Petrópolis. Ele tem cinco distritos: Petrópolis, Cascatinha, Itaipava, Pedro do Rio e Posse. Em 2022, o município contava com 278.881 habitantes, e densidade demográfica de 352,5 habitantes/km². Uma Assembleia Municipal de 20 a 25 vereadores permitirá que cada Distrito eleja quatro ou cinco candidatos.
Estes vereadores escolherão o Prefeito e os Secretários do Município, podendo ou não ser um de seus membros.
Os municípios, com os mesmos critérios, elegerão os Deputados Estaduais e estes o Governador do Estado e Secretários Estaduais. E, assim, até os Deputados Federais que elegerão o Presidente, os Vice-Presidentes do País e os Ministros.
Ao chegarem ao nível nacional, aquele candidato de 21 anos de idade já terá cerca de 53/57 anos e ampla experiência parlamentar e provavelmente também executiva, ou seja, o preparo para bem dirigir o País. Sempre submetido ao crivo dos eleitores.
Há muito maior probabilidade de acerto do que hoje, quando o parlamentar quase sempre representa o domínio que sua família tem de um município ou até de Estado brasileiro.
Também a vinculação da atividade parlamentar com a executiva trará a responsabilidade da gestão para todos sem o jogo de empurra que se observa atualmente, envolvendo inclusive o Poder Judiciário.
Os políticos no exercício de seus mandatos receberão salários, como qualquer funcionário público, mas não terão as regalias dos concursados. Não eleito, voltará a suas ocupações anteriores. E seus salários estarão nos Orçamentos dos Municípios, Estados, Regiões e Nacional, ou seja, disponíveis ao que por eles se interessarem.
Há muito a discorrer, mas neste primeiro artigo já se pode ter a ideia da revolução que o Brasil precisa urgentemente promover para continuar existindo como País independente.
*Pedro Augusto Pinho, administrador aposentado.
