A quem interessaria a condenação a 43 anos de prisão do coordenador do programa de desenvolvimento tecnológico do país, almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva?
Nasceu no Sumidouro, pequeno município do Rio de Janeiro, elevado à condição de cidade em 1929. Quiseram mudar o nome. Ganharia o nome de Winston Churchill, morte ocorrida em 24 de janeiro de 1965. População virou uma arara: vários caminhões saíram da cidade, os manifestantes acamparam no Rio de Janeiro, em frente à Câmara Federal, e só saíram de lá quando o infeliz do deputado proponente retirou o projeto. Sumidouro continuou Sumidouro. Perguntado onde nasceu, o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva sempre responde:
– Modéstia à parte, em Sumidouro. O orgulho da origem, fácil perceber, não é pequeno.
Nasceu pouco antes da eclosão da Segunda Guerra Mundial, 25 de fevereiro de 1939.
Comecei a ouvir falar dele por Waldir Pires, quando ministro da Defesa. Cabem duas ou três palavras.
No início de 2006, Lula convida Waldir para assumir o Ministério da Defesa. Talvez houvesse no presidente a tentativa de simbolizar o fim de uma era: marcar com a presença de Waldir o predomínio civil na Defesa do país, sepultar o espectro da intervenção militar na vida política. Digo isso na biografia sobre o ex-ministro e ex-governador, escrita por mim.
Waldir aceitou o desafio. Imaginava pudesse haver uma conversão no espírito dos militares brasileiros. Saber, ele sabia: a história deles era de golpes ao longo de nossa história, ele próprio vítima de um, o de 1964. Porém, homem da esperança e da palavra, acreditava na democracia e no engajamento militar no projeto democrático. Hoje, olhando à distância, podemos constatar ilusões: dele e do próprio Lula.
Nas conversas com Waldir, ouvi falar de submarino a propulsão nuclear, projeto em andamento na Marinha brasileira, cujos primeiros passos, no âmbito daquela arma, foram dados por ele. Waldir, muito entusiasmado com o projeto, falava na capacidade dissuasória de submarinos dessa espécie.
Em 19 de junho de 2007, em Paris, é recebido pelo ministro da Defesa da França, Hervé Morin. Coisa de 40 minutos de conversa, e foi assinado o “Acordo de Intenções das Relações Militares de Defesa”, documento de cooperação militar de conteúdo reservado, entre os dois países. Tal documento aproximava o país da tecnologia francesa de construção do submarino nuclear.
O Brasil dominava o enriquecimento de urânio, porém precisava da tecnologia francesa para a construção de casco capaz de suportar profundidades marítimas. A viagem de Waldir viabilizou a troca de informações militares e a aquisição gradual de tecnologia.
Quando foi assinado o acordo definitivo, em 2009, o ministro era outro, Nelson Jobim.
O gerente-coordenador do programa de desenvolvimento tecnológico capaz de assegurar ao Brasil o domínio das tecnologias de todos os aspectos estratégicos da energia nuclear, incluindo a construção de submarinos com tal energia, era o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, presidente da Eletronuclear.
Em 2017, ele ainda se dispunha a falar, diferentemente dos dias atuais, aconselhado por advogado a silenciar. O repórter A. Carlos Drummond, na Carta Capital de 25 de outubro daquele ano, pergunta a quem interessa a condenação dele a 43 anos de prisão, decisão de 2016, ele não titubeou:
– Certamente, interessa ao sistema internacional preocupado com o fortalecimento de um dos países integrantes dos Brics. Os brasileiros transnacionais, muito provavelmente, ficaram satisfeitos com o meu processo e a minha saída do cenário. Considero como brasileiros transnacionais aqueles que, embora tenham nascido neste belo país, gostariam de ser cidadãos de outros países, em particular dos Estados Unidos. Não dão importância aos grandes problemas e desafios nacionais, não se preocupam em resolvê-los e, às vezes, em proveito próprio, não se importam em agravá-los.
Paixão
Confessa: apaixonou-se por Maria Célia de Brito Barbosa quando deparou com ela durante as férias escolares em Nova Friburgo, onde moravam os pais dele. Ele, aluno do Colégio Naval em Angra dos Reis, 17 anos. Ela, com apenas 14 anos. Nunca mais tirou os olhos dela. Casaram-se em 10 de março de 1961, ela com 18 anos, prestes a completar 19, e ele com 22 anos, completados no dia 25 de fevereiro de 1961.
Maria Helena, primeira filha, nasceu no dia 4 de dezembro de 1961. As gêmeas Ana Cristina e Ana Luiza nasceram no dia 15 de abril de 1964, quando ele havia começado a cursar Engenharia na Politécnica na USP.
Maria Célia é amor de toda a vida. Em 2007, apareceram os primeiros sintoma de Alzheimer, e de lá para cá ela vive sob os cuidados dele, interrompidos em vários momentos devido à perseguição cruel da Lava Jato.
Foi preso no dia 28 de julho de 2015, por determinação do juiz Sérgio Moro – anotem. No despacho, o ex-todo poderoso da República de Curitiba, expondo toda a crueldade dele, autorizava o uso de algemas, num cidadão quase octogenário, e o mais importante engenheiro nuclear do país. Um processo injusto, absolutamente injusto, como toda a ação da Lava Jato, agora devidamente desmascarada.
A perseguição começou em Curitiba – insista-se. Durante alguns anos, eu me perguntava como o Judiciário brasileiro havia permitido a um simples juiz assumir tal poder. Parecia, sem exagero, ter o STF se transferido para o Paraná. De lá, emanavam todas as decisões sem que instância nenhuma o contrariasse. Só depois, muito recentemente, é que o STF resolveu, de uma forma ou de outra, botar ordem na casa, e colocar o ex-juiz, ex-ministro no devido lugar, a restar nu como algoz de inocentes e da Nação.
Vigilância americana
Em Curitiba, acusação a cargo do procurador Athayde Ribeiro, cujo auxiliar era um advogado da empresa Hogan & Lovels, indicado pela U. S. Security Exchange Comission (SEC), da Bolsa de Nova York, e contratado sem licitação pela Eletrobras naquele julho de 2015. De início, valores de alguns milhões, mas em pouco tempo a consultoria chega ao montante de quase R$ 400 milhões, conforme a revista Época, de 26 de janeiro de 2018.
A submissão aos interesses do capital financeiro evidenciava-se. Um processo iniciado sob os olhares e participação atenta dos EUA. Anotemos: o almirante assumiu a presidência da Eletronuclear em 2005, sob o governo do presidente Lula. As obras da usina de Angra 3, paradas por 23 anos, foram retomadas. Toda e qualquer iniciativa a envolver energia nuclear desperta a atenção dos EUA. Eletronuclear nunca teve nada no Estado do Paraná.
O motivo da prisão do almirante foi uma mirabolante “conexão cognitiva”. Tudo na base do ouviu falar. Um consórcio vencedor da licitação para a montagem eletromecânica de Angra 3 tinha a participação da construtora Camargo Correia. Numa delação, sujeito diz ter ouvido falar da participação do presidente da Eletronuclear na formação do consórcio. E nessa base seguia a perseguição ao almirante. Em julho de 2015, logo iniciado o processo sob mando de Moro, é interrompida a construção de Angra 3.
Anotem: todos os contratos necessários à construção já haviam sido realizados e aprovados pelo TCU. O preço total da construção seria duas vezes e meia inferior ao preço da construção de Angra 2 – cuja construção foi realizada na década de 1990. Não bastasse, Angra 3 contém vários aprimoramentos em relação a Angra 2, e não obstante custaria muito menos. Moro atendia interesses estadunidenses. Simples assim. Nada a ver com combate à corrupção. Ao se comparar valores de empreendimentos do mesmo porte, como Oikiluoto, na Finlândia, e Flamanville, na França, Angra 3 apresentava um preço por megawatt instalado inferior.
Em setembro de 2015, a Lava Jato, ganha primeiro prêmio internacional, concedida pela Global Investigation Review (GIR), um “site jornalístico” especializado em investigações sobre corrupção, sobretudo aquelas conectadas ao Foreign Corrupt Act, lei americana de natureza mundial, coisa do Império, a permitir à justiça dos EUA processar empresas estrangeiras. Tal lei obrigou Odebrecht, Eletrobras e Petrobras a desembolsar bilhões de reais para acionistas privados americanos.
Lava Jato nunca se envergonhou da subserviência: três procuradores da operação estiveram em Nova York para receber o prêmio: Carlos Fernando dos Santos Lima, Deltan Dallagnol e Roberto Henrique Pozzobon. Enquanto os procuradores festejam em Nova York, a Eletrobras anuncia, como já revelado, a paralisação das obras de Angra 3, cuja retomada não aconteceu até este ano de 2022, ao menos até o momento em que se conclui esse texto.
Em setembro de 2021, em entrevista ao jornal O Globo, Wilson Ferreira, ex-presidente da Eletrobras, à frente atualmente da Vibra Energia, antiga BR Distribuidora, declarou:
– Se Angra 3 estivesse aqui, estaríamos com certeza sem problema e com um custo bem menor.
À época, o Brasil vivia a pior crise hídrica em 91 anos, contornada apenas pelo uso intensivo de usinas termoelétricas, movidas a carvão, diesel e gás natural. Ferreira lembrava: das 430 usinas termonucleares em operação no planeta, Angra 1 e Angra 2 estavam entre as dez mais eficientes. Aquela crise hídrica custaria, numa estimativa conservadora, R$ 144 bilhões aos contribuintes brasileiros. Mais um prejuízo causado pela Lava Jato.
Convicções nacionalistas
Pinheiro formou-se na Escola Naval em 1960. No início de 1964, inicia terceiro ano de Engenharia na Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, formatura em janeiro de 1967. Momento rico para ele. Mais e mais foi alicerçando consciência política, tornando-se uma nacionalista – havia saído da “bolha” militar, convivia com o mundo civil. O paraninfo da turma de Engenharia foi ninguém menos que dom Hélder Câmara. Contradições de uma época: faz questão de acentuar a correção do almirante Maximiniano da Fonseca – ninguém deixou de trabalhar ou foi afastado por convicções política.
De fevereiro de 1967 a junho de 1975, trabalha no Arsenal da Marinha, onde gerencia a construção dos navios de patrulha do Amazonas, Pedro Teixeira e Raposo Tavares, ainda em operação. Na pandemia, transportaram pequenas fábricas de oxigênio para cidades do interior do Amazonas. Gerencia, ainda, a construção das fragatas Independência e União, também ainda em operação.
De junho de 1975 a janeiro de 1978, cursa o Nuclear Engineering Degree, no Massachusetts Institute of Technology (MIT), fazendo questão fosse o curso custeado pela Marinha Brasileira, e não por verba em dólares disponível para a Arma no Mutual Assistance Program (MAP). Ao regressar ao Brasil, em fevereiro de 1978, o almirante Maximiano da Fonseca o incumbe de realizar estudo avaliando se o Brasil teria possibilidade de desenvolver a propulsão nuclear para submarinos.
Na época havia muito entusiasmo com a criação da Nuclebras por Geisel, então presidente. Ditadura leva um susto quando Pinheiro desmascarou uma fraude: a técnica de enriquecimento de urânio adquirida da Alemanha pelo Brasil era um blefe – pura enrolação. Era a chamada tecnologia “Jett Nozzle” – nunca foi enriquecido um micrograma de urânio utilizando-se tal tecnologia.
Espiões da CIA
Entre 1979 e 1994, lidera o Programa Nuclear Paralelo, executado sigilosamente, a resultar na tecnologia nacional para o enriquecimento de urânio, método da ultracentrifugação, desenvolvido por ele. Uma mente como a do almirante havia de chamar atenção, especialmente dos americanos. Como dizem os baianos, reparem: a CIA destacou um agente para monitorar as atividades dele. Parece coisa de cinema, mas não é.
Isso se deu entre 1982 e 1984, quando também era diretor de pesquisas de reatores do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen/CNEN), gerido técnica e administrativamente pela Comissão Nacional de Energia Nuclear, autarquia do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. O Ipen é vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo e associado à Universidade de São Paulo (USP) para fins de ensino e pós-graduação.
Pinheiro ainda encontrava-se no serviço ativo, e morava em apartamento da Marinha, à rua Fernão Cardim, 131, nos Jardins, em São Paulo. Apartamento nas alturas, de número 191, 19º andar. O apartamento 181, exatamente abaixo do ocupado pelo almirante, foi alugado por Ray Allard. Encontrou-o uma primeira vez no elevador, e teve a estranha sensação, numa simples troca de cumprimentos, de que ele já o conhecia, embora não houvesse qualquer diálogo e ele sequer soubesse o nome dele.
Intrigado, perguntou ao porteiro-chefe do edifício sobre o novo morador e esposa:
– Trabalham os dois no Consulado americano – respondeu.
Por ele, soube o nome. O porteiro confidenciou ao almirante: indagava-se porque um casal sem filhos resolvera, logo na chegada, instalar telas de proteção em todas as janelas e também na varanda da sala do apartamento. O almirante, assuntando.
Terminado o tempo do serviço ativo, chegada a aposentadoria compulsória, observou: no dia anterior à mudança dele, encostou um caminhão de mudanças, e o funcionário do consulado americano e sua mulher, com todas as tralhas, partiram. Partiu também outro casal americano, morador do 16º andar.
Um esquema claro de vigilância em torno das atividades dele, preocupação com o programa nuclear brasileiro. Não quer falar, mas sabe-se da convicção dele: os dois agentes americanos, ou quatro, como se queira, mantinham conexão com o almirante Ivan Serpa, à época ministro da Marinha. Ele, sabia-se, mantinha íntimas relações com os serviços de informação dos EUA.
Um magnum na cabeceira
Houve um almoço no Ministério da Marinha em Brasília. Serpa deixou todos perplexos ao referir-se ao futebol brasileiro como soccer. E deitou falação sobre as regras do futebol americano, talvez mais conhecidas por ele do que as regras do nosso futebol. Evidências de um pensamento profundamente vinculado à ideologia norte-americana, submisso a ela.
Nessa época de intensa vigilância, e o almirante acredita fossem agentes da CIA, os dois casais, ele, por cuidados, seguro morreu de velho, instalou detectores de radiação embaixo da cama.
Conhecia da possibilidade de instalarem uma fonte radioativa como as normalmente usadas para Gamagrafia (parecido com o uso de raio-x) nas grandes espessuras de metais instalada no teto do apartamento 181, embaixo da cama dele. Vira um amigo morrer com leucemia decorrente de radiação: coronel-aviador, José Alberto do Amarante, cujo trabalho com consultor na ETHICON, empresa vinculada à Johnson, o levou a se contaminar.
Antes do ocorrido, o almirante o alertara sobre o perigo: uma simples modificação nos interlocks que comandam a abertura das janelas de blindagem poderiam expô-lo a uma “baforada” de alta irradiação quando ele estivesse realizando trabalhos de manutenção. Não deu outra.
Besta nem nada, o almirante, além dos detectores de radiação com alarme embaixo da cama dele, tinha um revólver magnun em local do apartamento só acessível a ele, disposto a usá-lo se os detectores de radiação dessem alarme. Esperava que o Serviço de Identificação da Marinha (SIM) adotasse providências para que nada acontecesse mas, precavido, e sem nada dizer ao SIM nem a ninguém, adotou medidas de precaução por conta própria.
Alguns anos mais tarde, ultrapassada a ditadura, o trabalho assumido por Pinheiro, de tanta importância estratégica, foi fator de aproximação entre Brasil e Argentina: em 5 de abril de 1988 foi inaugurada pelos presidentes dos dois países, Sarney e Alfonsín, a primeira etapa da Usina de Enriquecimento de Urânio de Aramar, localizado em Sorocaba, São Paulo – trata-se do Centro Industrial Nuclear de Aramar. Ao falar na solenidade, Pinheiro citou trecho de Martin Fierro: “os irmãos devem ser unidos porque os inimigos estão lá fora”.
O almirante é reconhecido com um dos principais responsáveis pelo desenvolvimento de uma tecnologia para enriquecimento de urânio conhecida como ultracentrifugação. Com isso, o país dominou toda a cadeia produtiva da energia nuclear, o que garantiu a construção do submarino de propulsão nuclear SN Álvaro Alberto (SN-10) e o abastecimento das usinas nucleares brasileiras.
Condenação e volta por cima
Por tudo isso, por sua obra em favor do programa nuclear brasileiro, pelo trabalho realizado para a construção do submarino nuclear, foi condenado, em 2016, a 43 anos de prisão, já sob o juiz Marcelo Bretas, no Rio de Janeiro, o principal operador da Lava Jato naquele estado. Zero de corrupção, como vem sendo demonstrado. O almirante é homem honesto. Condenado por seus méritos.
Se inaceitável a condenação dele, por inocente, imagine o impacto para ele ao ouvir sentença condenatória da filha, Ana Cristina da Silva Toniolo, condenada a 14 anos e 10 meses. Tomou conhecimento da pena absurda contra ele por um pequeno aparelho de televisão, conseguido Deus sabe como, preso.
E preso em condições inéditas, jamais acontecidas com um almirante – em severo e absurdo isolamento. Só no Rio de Janeiro, na Base de Fuzileiros do Rio Meriti, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, restou preso por 555 dias. Só foi solto em 12 de outubro de 2017, por decisão do Tribunal Federal da 2ª Região.
Ao tomar conhecimento da pena, foi tomado de uma indignação incontrolável. Menos por ele, e mais pela filha, nada a ver com tudo aquilo. Se ele, durante toda a atividade como consultor, fizera tudo de modo correto e transparente, de modo honesto, imagine a filha, inocente de tudo. Furtivamente, prepara corda, homem do mar sabe disso, um cadarço atrás do outro, entrelaçados – corda resistente, firme, a suportar um corpo, grande fosse. Decide enforcar-se.
Era muita afronta. Como toda uma vida de dedicação ao país era enxovalhada daquela maneira? Como mentiam assim? Como atacavam a família dele dessa forma? Como agrediam tão covardemente a filha? Teve o cuidado de conseguir, sabe Deus como, um saco plástico, de modo a evitar respiração. Iria enforcar-se no banheiro, onde acreditava não ser coberto por câmeras de televisão.
Não desconfiava da existência de uma câmera furtiva: um sargento e uma oficial adentraram subitamente na cela e o impediram de se matar. Depois de uma noite sem dormir, decidiu:
– Vou viver enquanto minha natureza permitir.
No início de fevereiro deste ano, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região formou maioria para reduzir a pena de 43 anos para quatro anos, dez meses e dez dias de prisão. A pena de reclusão foi substituída por duas restritivas de direitos.
Durante o governo Lula, esteve sempre atento e lutando pelo princípio da soberania, convencendo o governo sempre a não aceitar render-se a acordos prejudiciais à autonomia do país, e destaca a atitude sempre altiva do presidente.
Não defende que deva o Brasil desenvolver um artefato nuclear. Nada de bomba atômica. Tem convicção: os inimigos do continente latino-americano são a miséria e os gigantescos desequilíbrios sociais. É categórico, enfático: a produção no Brasil de bombas nucleares seria um grande desserviço ao país, à América Latina e à humanidade, cujo objetivo deve ser o desarmamento nuclear completo. Eliminar essa Espada de Dâmocles por sobre a cabeça dos povos do mundo, garantir a paz no planeta.
Referências
JOSÉ, Emiliano. Waldir Pires: biografia, volume 2. 1. edição. Rio de Janeiro: Versal, 2019.
Sequência de Waldir Pires – biografia, volume 1.
ROSÁRIO, Miguel do. Como a prisão do Almirante Othon serviu aos interesses dos EUA. Brasil 247, 7/2/2022
*Emiliano José é jornalista e escritor, autor de Lamarca: O Capitão da Guerrilha com Oldack de Miranda, Carlos Marighella: O Inimigo Número Um da Ditadura Militar, Waldir Pires – Biografia (2 volumes), entre outros.