Foto Stucker(AB)
O presidente Lula voltou a falar sobre sua mãe, Dona Lindu, como a maior professora que teve de economia.
Suas lições o levam a aplicá-las no exercício do poder como a máxima da sabedoria econômica.
Para Dona Lindu, segundo Lula, não se deve gastar mais do que arrecada.
Nesse sentido, faz-se necessário exercitar o equilibrismo orçamentário como fator de responsabilidade fiscal para a ação do estadista.
O ideal do lulismo, no plano econômico, portanto, é alcançar o que é mais caro para os adeptos da escola neoliberal do século 19, quando vigorava o padrão ouro, ditado pela poderosa Inglaterra imperialista, para manter forte a libra esterlina.
Não se poderia gastar além das reservas em ouro disponíveis pelos devedores da Inglaterra.
Se o fizesse, tinha que cortar gastos para equilibrar os orçamentos.
A nova potência imperialista, os Estados Unidos, repete a Inglaterra por meio de novo padrão imperial, o do tripé econômico neoliberal: superávit primário, metas inflacionárias e câmbio flutuante.
Os economistas clássicos do século 19, assim como os neoclássicos do século 20 e 21, endeusam o déficit zero ou o superávit primário, tal como se faz, hoje, no Brasil, sob o arcabouço fiscal.
É a receita dos banqueiros de ontem e de hoje, ditada pela Faria Lima, que leva o Banco Central a manter elevada a taxa de juro como remédio para combater a inflação.
Tal remédio é, agora, considerado pelo ministro Fernando Haddad, com a puxada violenta de 1 ponto percentual, nesta quarta-feira, excessivamente amargo, que compromete a retomada da economia.
Aliás, não haverá retomada, mas recuo de 3,5% do PIB registrado em 2024, para previsíveis 2,5% em 2025.
Haddad vocaliza o que o ex-ministro Guido Mantega disse à TV 247.
EXALTAÇÃO DE UM EQUÍVOCO: O DÉFICIT ZERO
A teoria monetária neoliberal é isso aí: endeusamento do déficit zero que se anseia em alcançar a glória eterna do superávit primário.
No ano passado, no Brasil, o arcabouço fiscal neoliberal produziu déficit de 0,1% do PIB.
O presidente Lula se exultou, dizendo, repetidamente, que 0,1% é zero.
Foi um triunfo!
O ideal do capitalismo, portanto, é este, sob equilíbrio orçamentário, como propugnavam os economistas clássicos ingleses, fanáticos pelo equilibrismo neoliberal: caminhar para o salário zero ou negativo na sua máxima expressão do termo.
Dona Lindu desejaria isso para seus filhos, levando-os à miséria eterna?
Cantar vantagem da responsabilidade fiscal, com déficit zero ou superávit primário, seria ou não a máxima irresponsabilidade social?
Haddad já está dizendo que o remédio do BC, dessa vez, foi contraproducente, jogando a taxa Selic para 13,25%, para uma inflação inferior a 5%.
Quem vai investir na produção, se pode ganhar muito mais na especulação?
Já Lula, revelando aparente tranquilidade, disse que não foi surpreendido.
A teoria monetária que orienta a econômica política neoliberal ao rígido equilibrismo orçamentário é o ideal do ponto de vista da burguesia, mas seria esse o objetivo dos trabalhadores, que alimenta objetivo oposto?
A exaltação do equilibrismo orçamentário, ideal máximo da dona de casa, na condução da economia doméstica, como parâmetro para condução da economia nacional, conduz ou não os trabalhadores, pelas mãos do presidente, à adoração do bezerro de ouro?
Quanto mais Haddad se aproxima do déficit zero – 0,1% é zero! – pior fica ou não a vida dos assalariados?
Por isso, Lula está angustiado.
Quanto mais atende a demanda do capital pelo déficit zero ou superávit primário, mais cai a popularidade dele, como atesta a última pesquisa Quaest!
Perseguir, implacavelmente, a meta orçamentária ideal vigente no século 19, durante o capitalismo clássico, que desembocou na crise de 1929, seria o caminho correto?
O ESTADO É CAPITAL
O Estado tem que se comportar como Dona Lindu?
Será verdade essa teoria, equiparar dona de casa, que vive de renda fixa, com o Estado, cuja característica principal é a de emitir moeda, para movimentar o capitalismo, na base da oferta e do crédito?
A dívida do Estado, como diz o economista keynesiano, Luiz Gonzaga Belluzzo, um dos ícones da escola econômica de Campista, vira crédito e o crédito vira dívida, indefinidamente, no processo ininterrupto da produção e do consumo.
O gasto do Estado de hoje vira receita dele amanhã quando executa a sua função essencial.
Lula teria abandonado sua máxima de que gastos sociais são renda disponível para o consumo que movimenta a economia, para se render ao equilibrismo orçamentário?
É possível comparar a situação entre o indivíduo e o Estado, entre o Estado e a dona de casa?
Dona Lindu não emite moeda, por isso, não poderia gastar além do que ganha, senão que, como o Estado tivesse o poder da senhoriagem, como acontece com a maior potência econômica do planeta, os Estados Unidos.
O império americano, por exemplo, exercita a hegemonia do dólar pela força da sua economia e pelas armas que são financiadas pelas emissões monetárias, para financiar guerras – é outra coisa!
No capitalismo moderno, o Estado, por dispor da capacidade de emitir moeda, é capital, poder sobre coisas e pessoas.
Como capital, ele movimenta as forças produtivas para alavancar o crédito, o consumo, a produção, a arrecadação e os investimentos, isto é, o clássico silogismo capitalista que resulta em arrecadação.
O desequilíbrio nesse processo advém, não porque o governo, no comando do Estado, gasta mais do que arrecada, ou vice-versa, como dizem, ideologicamente, os neoliberais, mas porque há luta pela distribuição desse montante de capital posto em circulação.
No sistema capitalista, o empresário, dono dos meios de produção, explora o trabalhador por meio da mais valia, apropriada na jornada de trabalho.
A força de trabalho produz um valor muito maior do que ganha na jornada de trabalho, de modo que o trabalho extra é apropriado como lucro, trabalho não pago, por quem detém os meios de produção.
Por isso, existe a luta de classe, fruto do desequilíbrio entre capital e trabalho, enquanto existir o capitalismo.
Ao apropriar do trabalho não pago, o capitalista reduz salário e confere ao capitalismo sua essência máxima, a de estar condenado a padecer de crônica insuficiência de demanda, como disse o autor de O Capital, Karl Marx, jogando o sistema no subconsumismo, na queda tendencial da taxa de lucro, que o governo capitalista tenta reduzir concedendo subsídios, perdões de dívida e isenções aos capitalistas.
Por ser, essencialmente, capital, o Estado, segundo Keynes, em “Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda”, representa a única variável econômica verdadeiramente independente no capitalismo ao controlar a quantidade da oferta de moeda na circulação capitalista.
Quando ele exercita esse poder intrínseco ao Estado capitalista, a serviço do capital, diz Keynes, ele produz quatro fatores simultâneos convergentes:
1 – eleva os preços;
2 – diminui os salários;
3 – reduz os juros e a dívida pública; e
4 – perdoa dívida dos capitalistas contratada a prazo.
Da combinação desses quatro fatores, destaca Keynes, resulta o lucro capitalista, que ele denomina de Eficiência Marginal do Capital.
É neste momento que o empresário se dispõe a investir por sentir favorecido pelas expectativas positivas, já que, segundo ele, a economia depende das expectativas.
LIÇÃO CHINESA DEMONSTRA QUE EQUILIBRISMO
ORÇAMENTÁRIO É ESQUIZOFRENIA ECONÔMICA
Os países que, ao longo da história, viraram potências – Estados Unidos, Japão, Alemanha, França, Itália, por exemplo – são todos deficitários, embora diversificados e em crise sob o avanço atual do imperialismo financeiro, no cenário da financeirização global.
Nenhum deles registra déficit zero, muito menos superávit primário, ultrapassando em mais de 100% do PIB, como fator de construção da riqueza nacional.
Se os governos capitalistas ricos se comprometessem com déficit zero ou superávit primário como políticas econômicas essenciais, levariam seus povos à revolução, se bem que se caminha para lá com o avanço da direita fascista novamente.
O ideal socialista foi erguido contra a tentativa capitalista do déficit zero ou superávit primário.
A China saiu fora dessa porque segue Marx e Lenin.
Praticam modelo monetário heterodoxo, comandado por bancos públicos, sob supervisão do Partido Comunista.
Se o Estado se endivida em moeda nacional sob organização e planejamento do PC Chinês, sustentam juro baixo e investimento alto, segurando, ao mesmo tempo, a inflação.
É a tal da economia do projetamento chinês, a economia política do partido comunista da China.
Por ela, os chineses conquistam alta produtividade, que mantém baixa a inflação, enquanto avançam com déficits perfeitamente controláveis.
Nesse cenário pré-socialista, os salários se valorizam porque a produtividade vai eliminando a mais-valia, instrumento fundamental do capitalismo liberal e neoliberal para exploração do trabalho.
O fim da mais valia com aumento da produtividade, por meio da política monetária heterodoxa, anti-neoliberal, é fator impulsionador da valorização dos salários.
É a dialética socialista em ação, como destaca o economista Elias Jabour.
Xi Jinping explica isso no livro branco do socialismo chinês.
Se o Estado se endivida em moeda nacional sob organização e planejamento/projetamento do partido comunista, sustentam juro baixo e investimento alto.
Eis o remédio heterodoxo que desmente a economia doméstica do equilibrismo orçamentário.