Agora, Mais Que Nunca, Lula Precisa do Apoio de sua Base Para Romper as Amarras que Inviabilizam o Desenvolvimento do Brasil

Apesar da incredulidade de alguns, Lula foi eleito presidente graças a um forte movimento de mobilização popular, mas, não obstante a importância desse acontecimento, a sua vitória foi rapidamente eclipsada pela burguesia entreguista:

• E o pronto cumprimento de sua incumbência de não permitir a desaceleração e, muito menos, a possibilidade de revogação dos retrocessos estabelecidos, principalmente após o golpe de 2016;
• Quando, nos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, foram promovidas aceleradas mudanças em alinhamento com a agenda econômica ultraliberal;
• Com a realização de privatizações e as ditas “reformas” (trabalhista e previdenciária), absolutamente prejudiciais aos interesses do povo e da classe trabalhadora, e também, entre tantos outros absurdos, o processo de sucateamento e desmantelamento do SUS e precarização da Educação, através da Emenda Constitucional 95 que congelou por 20 anos os investimentos em Saúde e Educação.

O episódio de 8 de janeiro foi planejado e executado exatamente para isso, e, logo de início, limitou o poder de Lula e do seu governo, forçando-o à adesão ao fisiologismo do “centrão” e a outros mecanismos de pressão vinculados não apenas ao Congresso, mas também ao mercado financeiro, ao judiciário e a mídia local.

Lula ganhou a eleição de 2022, mas apesar da grande expectativa de mudanças:

• Até agora muito pouco tem conseguido fazer de real em termos de recuperação dos direitos perdidos e a superação dos retrocessos na esfera social e outros aspectos relacionados à soberania nacional;
• Dessa forma, sitiado pelas limitações estabelecidas pelo teto de gastos/arcabouço fiscal, o governo está impossibilitado de investir onde, quando e como quer (e precisa), em prejuízo dos interesses e as reais necessidades do povo brasileiro.

Enfim, não ocorreram os avanços esperados pelo governo quanto a erradicação da pobreza e muito menos em outras áreas importantes para o desenvolvimento econômico e social do Brasil, como por exemplo a reforma agrária, a reestatização de empresas estratégicas, a retomada do processo de reindustrialização e o reerguimento do SUS.

As forças que ajudaram Lula a se eleger, não podem deixar de compreender a realidade que estamos vivendo e perceber o equívoco que é ficar apenas criticando e, consequentemente, desestabilizando o governo, fazendo número junto aos seus adversários, os sabotadores do Brasil.

Para romper as amarras que impedem o pleno desenvolvimento do Brasil, a base de apoio do governo, tanto os filiados e simpatizantes do Partido dos Trabalhadores, quanto às organizações sindicais e trabalhistas e os movimentos sociais e estudantis, precisa retomar o movimento de mobilização política que levou Lula à Presidência da República, oferecendo-lhe o suporte necessário para que seja possível ultrapassar os limites das, não mais suficientes, medidas paliativas até então adotadas em sua plataforma de governo: ou seja, é preciso uma Frente Popular, dentro da Frente Ampla!

A situação está cada vez mais crítica e urge que sejam tomadas medidas decisivas e realmente capazes de reverter todo o retrocesso da implementação da política neoliberal no país (ver aqui, aqui e aqui).

Vai ser preciso muito mais que determinação e habilidade, para que Lula, a partir de agora, na segunda metade do seu atual mandato, consiga mobilizar sua base e comandar uma mudança significativa nos rumos da política e da economia do Brasil, e o governo vai precisar de expressivo e mais contundente apoio para conseguir adotar e implementar as estratégias que são necessárias para que isso aconteça (ver aqui, aqui e aqui).

A revogação definitiva da emenda do teto de gastos e o novo arcabouço fiscal é, sem dúvidas, o principal ponto a ser enfrentado pelo governo no sentido de viabilizar a possibilidade de investimentos robustos em infraestrutura, empregabilidade, educação e saúde:

• Garantindo, por exemplo, remuneração melhor para os professores e equipamentos adequados para as nossas instituições de ensino;
• Mais verbas para os hospitais e a ampliação da atenção básica, o fortalecimento de programas como o Mais Médicos e a expansão do acesso a medicamentos gratuitos;
• Além da possibilidade de criação de um vasto programa de obras estruturais, fundamentais para o processo de desenvolvimento do Brasil.

Para isso, o governo precisa realizar, com apoio de sua base, uma ampla campanha de comunicação e conscientização, principalmente para informar a população sobre os impactos negativos das privatizações, reformas e cortes (ver aqui), mostrando como políticas públicas fortalecidas beneficiam a sociedade como um todo:

• O fortalecimento da mobilização popular e a participação social, a partir da implantação de um sistema aberto de comunicação de Tv e Rádio, com a implantação de 26 estações retransmissoras nas capitais dos estados cobrindo todas as regiões metropolitanas, e a reativação dos Conselhos Populares, cujos espaços de participação social vêm sendo desmontados, faz parte desse processo;

• E, junto com a reorganização da capacidade de mobilização dos sindicatos, pode favorecer o processo de pressão popular sobre o congresso e a própria formação de sua bancada, inclusive estimulando mobilizações para que parlamentares sejam compelidos a apoiar as pautas trabalhistas e verdadeiramente nacionalistas.

Nesse contexto, é importante destacar a necessidade de estabelecer condições para aumentar a capacidade de (re)comprar ativos estratégicos, assim como foi feito no caso da Embraer nos anos 2000, e o incremento à participação acionária do governo diretamente na recuperação de empresas chaves, como as refinarias da Petrobras, a BR Distribuidora e a Eletrobras:

• Até mesmo o estabelecimento de maior regulação sobre as empresas privatizadas, nos casos em que a reversão total das privatizações seja difícil, criará condições para que seja possível implementar regras para limitar abusos, como por exemplo o aumento excessivo de tarifas e precarização de serviços essenciais;
• E as parcerias entre os Bancos Públicos e as Estatais, assim como o uso de instituições como o BNDES, são estratégias que precisam ser estabelecidas em busca do fortalecimento das empresas públicas e a estimulação do fomento do desenvolvimento nacional.

Nesses dois últimos anos de mandato, Lula também não pode esquecer o restabelecimento de direitos previdenciários e trabalhistas:

• O seu governo precisa ao menos propor mudanças pontuais na CLT, como o fim do trabalho intermitente e a regulamentação de aplicativos de entrega e transporte;
• E, fundamentalmente, deve ampliar a política de valorização do Salário Mínimo, garantindo aumentos mais incisivos, acima da inflação, visando melhorar o poder de compra da população e dinamizar a economia;
• Além disso, propor mudanças nas regras para trabalhadores de baixa renda, criando mecanismos que garantam aposentadoria digna para trabalhadores informais e rurais, os mais prejudicados pela reforma, aposentadoria diferenciada para profissões extenuantes e revisão dos critérios para categorias como professores, trabalhadores da saúde e da construção civil, inclusive melhorar a fórmula que reduz o valor da aposentadoria para aqueles que contribuíram por mais tempo.

A taxação de grandes fortunas é outro importante fator que precisa ser observado e o governo possa criar condições para reduzir desigualdades e financiamento para políticas sociais,  reduzindo privilégios e isenções tributárias que beneficiam apenas grandes corporações e bancos, garantindo justiça na tributação para que, quem ganha mais pague mais impostos, enquanto a classe trabalhadora e os mais pobres sejam aliviados das cargas que lhes são impostas atualmente.

Mas, nada disso tem a menor chance de acontecer sem a construção de uma nova base no congresso, sendo fundamental fortalecer candidaturas comprometidas com as causas dos trabalhadores e a soberania nacional:

• Melhorando a composição do legislativo e reduzindo o domínio da direita e extrema-direita entreguistas;
• E, também, estimulando a mobilização das bancadas nacionalistas, reforçando a articulação entre parlamentares de esquerda e centro-esquerda com parlamentares no espectro de centro-direita e direita, para aprovar projetos fundamentais para o desenvolvimento nacional.

Enfim, Lula e as forças que o elegeram precisam combinar mobilização popular com habilidade política para enfrentar a resistência da burguesia e do Congresso eivado de parlamentares reacionários, fisiologistas e entreguistas (ver aqui).

Sem o apoio das ruas mudanças estruturais serão difíceis. No entanto, com um movimento social fortalecido, comunicação eficiente e alianças estratégicas (ver aqui, aqui e aqui), é possível reverter parte dos retrocessos e reconstruir um Estado que priorize o desenvolvimento nacional e o bem-estar da maioria da população.