Bolsonaro e o general Walter Braga Netto, seu vice na campanha derrotada de 2022, são apontados pela PGR entre as lideranças da tentativa de golpe – Evaristo Sa / AFP
A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), enviada nesta terça-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF), apresenta uma lista de 34 pessoas indiciadas pela Polícia Federal por envolvimento na trama golpista que buscou impedir o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vencedor das eleições de 2022.
O relatório da PGR denuncia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa armada, dano qualificado e grave ameaça contra o patrimônio da União, Deterioração de patrimônio tombado.
Além dele, outros sete nomes foram apontados pela PGR como participantes do “núcleo crucial da organização criminosa” que atentou contra o Estado Democrático de Direito. Confira abaixo quem são:
Alexandre Rodrigues Ramagem é deputado federal pelo PL do Rio de Janeiro e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no governo de Bolsonaro.
Em 2024, perdeu a eleição para prefeito da capital fluminense.
Almir Garnier Santos é almirante da reserva, ex-comandante da Marinha no governo de Bolsonaro. Segundo Mauro Cid, seria favorável ao golpe e disse que a sua tropa “estaria pronta para aderir a um chamamento do então presidente”.
Anderson Gustavo Torres é ex-ministro da Justiça no governo de Bolsonaro. Foi preso em janeiro de 2023, acusado de ser omisso e facilitar os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando ocupava o cargo de secretário de Segurança Pública do Distrito Federal.
Augusto Heleno Ribeiro Pereira é general da reserva do Exército e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional durante o governo Bolsonaro.
Mauro César Barbosa Cid é tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Foi preso em 2023 acusado de falsificar dados do cartão de vacina do ex-presidente e solto meses depois.
Em 2024, foi preso novamente pelo descumprimento de medidas judiciais e por obstrução de justiça e solto dois meses depois.
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira é general do Exército. Foi ministro da Defesa no governo Bolsonaro, entre 1 de abril e 31 de dezembro de 2022.
Walter Souza Braga Netto é general da reserva do Exército.
Foi ministro da Defesa e Chefe da Casa Civil no governo Bolsonaro.
Nas eleições presidenciais de 2022, foi vice na chapa do ex-presidente em sua tentativa frustrada de reeleição.
É um dos principais envolvidos na tentativa de golpe de Estado, já que, entre outras contribuições, cedeu sua casa para a realização de uma reunião de articulação do plano.
De acordo com a denúncia, Bolsonaro, Ramagem, Almir Garnier Santos, Augusto Heleno, Anderson Torres, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto, todos integrantes do alto escalão do Governo Federal e das Forças Armadas, “formaram o núcleo crucial da organização criminosa, mesmo tenha havido adesão em momento distinto.
Deles partiram as principais decisões e ações de impacto social” narradas no relatório.
Já Mauro Cid, “embora com menor autonomia decisória, também fazia parte desse núcleo, atuando como porta-voz de Jair Messias Bolsonaro e transmitindo orientações aos demais membros do grupo”.
Além dos oito, são denunciados:
- Silvinei Vasques
- Marília Ferreira de Alencar
- Fernando de Sousa Oliveira
- Mario Fernandes
- Marcelo Costa Câmara
- Filipe Garcia Martins Pereira
- Estevam Cals Theophilo Gaspar De Oliveira
- Hélio Ferreira Lima
- Rafael Martins De Oliveira
- Rodrigo Bezerra de Azevedo
- Wladimir Matos Soares
- Bernardo Romão Correa Netto
- Cleverson Ney Magalhães
- Fabrício Moreira de Bastos
- Márcio Nunes De Resende Júnior
- Nilton Diniz Rodrigues
- Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros
- Ronald Ferreira de Araujo Junior
- Ailton Gonçalves Moraes Barros
- Angelo Martins Denicoli
- Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho
- Reginaldo Vieira de Abreu
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
- Giancarlo Gomes Rodrigues
- Marcelo Araújo Bormevet
- Guilherme Marques De Almeida
De acordo com o relatório, “todos estavam cientes do plano maior da organização e da eficácia de suas ações para a promoção de instabilidade social e consumação da ruptura institucional”.
A denúncia será analisada pelo STF. Caso seja aceita, o ex-presidente e os demais citados se tornarão réus e passarão a responder a um processo penal no tribunal.
Outro lado
Em nota, a defesa do general Braga Netto chamou a denúncia de “fantasiosa”.
No texto, os advogados José Luis Oliveira Lima e Rodrigo Dall’Acqua afirmam que a PF e o MPF ignoraram o pedido do general para prestar esclarecimentos, demonstrando “desprezo por uma apuração criteriosa e imparcial”.
“É inadmissível numa democracia, no Estado democrático de Direito, tantas violações ao direito de defesa serem feitas de maneira escancarada”, diz a nota.
Em visita ao Senado na manhã desta terça (18), Jair Bolsonaro disse que não estava preocupado com a provável denúncia pela PGR.
“Não tenho nenhuma preocupação quanto às acusações, zero”, disse, em conversa com jornalistas durante visita ao Senado, onde se encontrou com parlamentares da oposição para tratar, dentre outras pautas, da articulação para garantir anistia para os golpistas do 8 de janeiro.