Plano era manter Bolsonaro no poder e impedir a posse de Lula, vencedor das eleições de 2022 – Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta terça-feira (18) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 33 pessoas pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
O objetivo central das ações da organização era impedir que o resultado das eleições presidenciais de 2022 fosse cumprido e impedir Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de tomar posse como presidente do país.
A ideia era que Bolsonaro permanecesse no poder mesmo sendo derrotado nas urnas.
A denúncia explica como o núcleo duro da organização – composto por Alexandre Rodrigues Ramagem, Almir Garnier Santos, Anderson Gustavo Torres, Augusto Heleno Ribeiro Pereira, Mauro César Barbosa Cid, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira e Walter Souza Braga Netto, além do próprio Bolsonaro – atuou em diversas frentes para atingir seu objetivo.
De acordo com a PGR, o grupo:
- agiu para descredibilizar o sistema de votação, criando e divulgando narrativas sobre fraudes nas urnas eletrônicas;
- mobilizou aparatos de órgãos de segurança para mapear locais com votação expressiva para Lula e usou a Polícia Rodoviária Federal para realizar operações que atrapalhassem o fluxo de eleitores dessas regiões;
- repassou material para influenciadores digitais manterem acesa a mobilização iniciada logo após a vitória de Lula, que fechou rodovias e ocupou as portas de quartéis em todo o país com o objetivo de sensibilizar as Forças Armadas a aderirem ao golpe;
- pressionou o Alto Comando do Exército para agir com o uso da força para que Lula não assumisse a presidência;
- estruturou um plano de ataque às instituições que incluía a morte de personagens-chave, como Lula e o ministro do STF Alexandre de Moraes. Ambos chegaram a ser monitorados para a execução de possíveis ataques;
- Augusto Heleno (Chefe do Gabinete de Segurança Institucional) e Alexandre Ramagem (Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência – Abin) utilizaram a estrutura agência de inteligência do Estado para atacar opositores e o sistema eleitoral;
- após o primeiro turno da eleição de 2022, solicitou à Abin o levantamento de informações sobre os locais onde Bolsonaro foi derrotado;
- via redes sociais, agiu para disseminar críticas infundadas ao sistema eleitoral, o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal e contra a posse de Lula;
- discutiu, orçou e buscou apoio financeiro para as ações antidemocráticas; e
- preparou um decreto golpista para justificar o rompimento das estruturas democráticas.
Outro lado
Em nota, a defesa do general Braga Netto chamou a denúncia de “fantasiosa”. No texto, os advogados José Luis Oliveira Lima e Rodrigo Dall’Acqua afirmam que a PF e o MPF ignoraram o pedido do general para prestar esclarecimentos, demonstrando “desprezo por uma apuração criteriosa e imparcial”.
“É inadmissível numa democracia, no Estado democrático de Direito, tantas violações ao direito de defesa serem feitas de maneira escancarada”, diz a nota.
Em nota, a defesa do general Braga Netto chamou a denúncia de “fantasiosa”.
Em visita ao Senado na manhã desta terça (18), Jair Bolsonaro disse que não estava preocupado com a provável denúncia pela PGR.
“Não tenho nenhuma preocupação quanto às acusações, zero”, disse, em conversa com jornalistas durante visita ao Senado, onde se encontrou com parlamentares da oposição para tratar, dentre outras pautas, da articulação para garantir anistia para os golpistas do 8 de janeiro.