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A proposta de reforma tributária apresentada pelo governo Lula, que isenta do imposto de renda os brasileiros que ganham até R$5.000 por mês, representa um avanço – ainda que modesto – para a classe média e para a economia do país.
Essa proposta busca corrigir distorções históricas do sistema tributário brasileiro, no qual a classe média acaba arcando com uma carga proporcionalmente maior do que de outros estratos sociais, cuja renda é maior.
Além disso, a compensação necessária para essa isenção, como a cobrança de impostos mais altos sobre os mais ricos, pode tornar o sistema mais progressivo e justo, garantindo que aqueles com maior capacidade financeira passem a contribuir um pouco mais para o financiamento do Estado.
A redução da carga tributária para milhões de brasileiros também contribuirá para aumentar o poder de compra das famílias, incentivando o consumo e movimentando diversos setores da economia. Com mais dinheiro circulando, o comércio, a indústria e os serviços tendem a se fortalecer, gerando empregos e promovendo um ciclo virtuoso de crescimento econômico.
A medida ainda pode contribuir para a atração de investimentos estrangeiros, uma vez que um sistema tributário mais equilibrado e previsível é um fator fundamental para a confiança dos investidores. E, ao melhorar a estrutura fiscal, pode proporcionar ao país um ambiente mais competitivo e dinâmico no cenário internacional.
Ademais, a desoneração da classe média não apenas alivia o orçamento das famílias, mas também pode incentivar o empreendedorismo e o crescimento das pequenas e médias empresas, que são responsáveis por grande parte dos empregos gerados no país:
- Sendo outro aspecto relevante, o fato de que com mais recursos disponíveis, as famílias poderão investir em educação, saúde e bem-estar;
- Promovendo um desenvolvimento mais sustentável e equitativo.
Contudo, é preciso ter clareza das limitações e reconhecer que a medida ainda é insuficiente para resolver aspectos centrais das desigualdades tributárias do país:
- O Brasil precisa de uma reforma mais ampla, que reduza a carga tributária sobre o consumo;
- E também precisa melhorar a eficiência da arrecadação e combater a sonegação fiscal.
Ou seja, a medida tem potencial para impulsionar o crescimento econômico, reduzir desigualdades e melhorar a qualidade de vida da população, no entanto, ainda expressa limitada influência diante dos desafios estruturais do sistema tributário brasileiro. Estando claro que, para que essa medida possa ser concretizada como o início de um processo que pretende se tornar uma realidade duradoura no Brasil, são necessárias políticas complementares que garantam uma estrutura fiscal mais justa e equilibrada.
Um desafio significativo para que isso aconteça é a resistência política, especialmente no congresso nacional, onde setores que representam as classes mais altas e o empresariado podem tentar barrar medidas que elevem a tributação sobre grandes fortunas e rendas mais elevadas. Além disso, o impacto da isenção na arrecadação do governo precisa ser compensado sem, de forma alguma, comprometer investimentos essenciais em educação, saúde e infraestrutura.
Enfim, a reforma tributária e o alívio fiscal proposto para a classe média são importantes passos para o crescimento econômico e a redução das desigualdades no Brasil, no entanto, ainda são medidas limitadas diante das necessidades do país.
O Brasil necessita de um sistema tributário que reduza a tributação sobre o consumo, amplie a progressividade dos impostos sobre renda e patrimônio, e combata privilégios fiscais: somente assim, será possível criar condições para a construção de um futuro verdadeiramente próspero e igualitário para todos os brasileiros.