Quando o assunto é segurança pública, é possível perceber que, no Brasil, temos sido reféns de dois extremos: ora a leniência com criminosos perigosos, ora o encarceramento em massa de jovens pobres por crimes menores — o que, em nada, contribui para minimizar o ciclo da violência no país.
O momento exige a proposição de um novo modelo para pensar e equacionar a segurança pública. Nesse sentido, é possível dizer que uma política mais eficiente deve ser guiada por dois princípios fundamentais:
- Oportunidades reais de reintegração para quem comete delitos leves;
- Justiça exemplar e intransigente para quem está envolvido em crimes graves, especialmente os hediondos e os relacionados à corrupção.
Ou seja, é necessária a imposição da mão pesada do Estado contra quem comete crimes como assassinato, estupro, tortura, sequestro, pedofilia, etc — e, ao mesmo tempo, políticas inteligentes e humanizadas de reabilitação para aqueles envolvidos em delitos de menor gravidade.
A sociedade brasileira também não suporta mais a normalização da corrupção sistêmica, que custa a vida de milhares de brasileiros ao negar serviços básicos essenciais à população. No entanto, é preciso estabelecer critérios claros, firmes e objetivos para se combater esse tipo de crime, principalmente protegendo os interesses do Povo Brasileiro:
- Punindo exemplarmente os corruptos – quando efetivamente comprovado o envolvimento – em acordo com os critérios estabelecidos;
- Mas preservando as empresas e os empregos.
A corrupção sistêmica, ao desviar recursos vitais da saúde, da educação e da infraestrutura, representa uma forma indireta de violência – e também tem um componente letal – portanto, deve ser tratada com a mesma seriedade que os crimes que atentam diretamente contra a vida:
- Embora a natureza da punição possa — e deva — obedecer a critérios distintos dos aplicados aos crimes violentos, o tratamento da corrupção precisa ser igualmente sério, firme e determinado;
- E, principalmente, não se pode mais aceitar a impunidade seletiva, especialmente quando os envolvidos ocupam cargos de poder e traem o interesse público.
O vandalismo contra escolas, postos de saúde, trens, ônibus e praças públicas também precisa ser enfrentado com firmeza. Entretanto, as infrações brandas e pequenas transgressões e furtos, particularmente cometidos por pessoas em situação de vulnerabilidade – destacadamente os jovens, ainda em formação -, precisam ser tratados com foco na recuperação e reintegração à sociedade.
Em resumo:
- Crimes que atentam contra a vida, a integridade física ou a dignidade humana devem ter tratamento inflexível — isso inclui homicidas, estupradores, torturadores, sequestradores, pedófilos, mas também, de acordo com critérios específicos, os corruptos que desviam recursos públicos de hospitais, escolas e obras essenciais;
- Já nos casos de menor gravidade, investir em reabilitação é o caminho mais eficaz para reduzir a reincidência e romper o ciclo de exclusão social e prisional – programas de justiça restaurativa, com foco na reparação do dano e na oferta de apoio psicológico, educacional e profissional, devem substituir a lógica puramente punitiva.
Essa proposta exige coragem política e cooperação entre União, Estados e Municípios, com soberania nacional e sem interferências externas — sempre em nome do interesse público.
Para isso, é necessário:
- Investir em uma polícia técnica e bem equipada;
- Acelerar o funcionamento da Justiça;
- Modernizar e humanizar o sistema prisional;
- E enfrentar o crime com inteligência, não com populismo punitivista.
A punição exemplar deve ser regra para quem fere gravemente a sociedade. Mas, para quem ainda tem chance de recomeçar, o Estado precisa estender a mão da justiça que reabilita.
Combater a corrupção e a violência é uma urgente prioridade e exige punições severas, rápidas e previsíveis — atingindo os poderosos e enfrentando a impunidade seletiva. Segurança pública eficaz é aquela que protege vidas, combate a impunidade e cria oportunidades de mudança: não se trata de escolher entre punir ou recuperar, mas de fazer as duas coisas com inteligência, justiça e foco no bem coletivo.