Foto Agência Brasil
O presidente Lula chega de Roma com a receita do Papa Francisco para faturar a reeleição: proteger os pobres socialmente excluídos e, especialmente, os aposentados de salário mínimo da exploração neoliberal, que aprofunda miséria, corrupção, concentração de renda e desigualdade social.
Mas, ele está com espinha de bacalhau atravessada na garganta: tinha mandado o ministro da Previdência, Carlos Lupi, fazer uma limpeza na sujeira de sua pasta, bichada pela corrupção, com enorme prejuízo, de mais de R$ 6 bilhões, e ele não cumpriu a determinação presidencial.
Que fazer com Lupi, historicamente ligado ao PDT de Leonel Brizola, na Frente Ampla de apoio ao Governo Lula?
Preservar o subordinado e arcar com as consequências perigosíssimas de uma hemorragia político-eleitoral, até 2026, ou demiti-lo, iniciando, já saneamento da Previdência, diante da prática de cobrança ilegal de contribuição dos aposentados sem autorização deles, por meio de associações ligadas ao sistema previdenciário?
Ademais, é ou não fundamental conquistar credibilidade junto aos milhões de aposentados no país, ameaçados pela cruzada neoliberal, que prega a desindexação do salário mínimo dos benefícios da aposentadoria, em nome do combate à inflação, para beneficiar o mercado financeiro especulativo?
É a bomba política do momento.
Há, nesse contexto, politicamente, explosivo, indisfarçável tentativa da mídia corporativa neoliberal de identificar similaridade entre Lula e o ex-presidente Collor, preso, semana passada, por corrupção identificada por investigações realizadas pelo STF.
Nada a ver.
Lula foi preso e impedido de disputar eleição em 2018 por acusações sem provas, enquanto Collor produziu provas abundantes, como no caso de diligenciar vantagens fraudulentas em negócios da BR Distribuidoras.
Isso, sem falar no histórico que levou ao impeachment do ex-presidente das Alagoas.
Agora, o esforço mal intencionado de tentar vincular Lula à corrupção no INSS, que se iniciou no tempo de Bolsonaro, estendendo-se até o presente momento, merece qualificações e diferenciações.
Contudo, investigações da PF e da PGR comprovam gestões temerárias que deixaram rastro de profundas irregularidades na relação da Previdência Social com associações de aposentados.
Cobranças de contribuições ilegais foram realizadas e estão na boca do povo.
O governo já demitiu o presidente do INSS, tarefa que teria sido de responsabilidade de Lupi, e as investigações prometem pegar muita gente envolvida no escândalo.
O próprio ministro, agora, faz mea culpa e diz que erros existem e foram cometidos.
É o caso dele pedir ou não para sair, de modo a não ser demitido por justa causa por não ter cumprido ordens?
Para que o assunto não ganhe dimensão maior, afetando o governo como um todo, faz-se necessária providência drástica, sem meios termos.
PERIGO DE DESGASTE POPULAR
Agindo dessa forma, sem deixar dúvidas quanto à sua determinação de não acobertar nada, o governo se livrará de julgamentos populares que afetarão sua imagem nas próximas pesquisas de opinião.
O pano de fundo da corrupção, evidentemente, tem origem na onda neoliberal que tomou conta do governo depois do golpe contra o governo Dilma Roussef, caracterizado por conjugação parlamentar, midiática e jurídica para votar impeachment sem crime de responsabilidade para caracterizá-lo.
Depois do golpe, o presidente golpista, Michel Temer, atacou os trabalhadores com reforma trabalhista, que eliminou direitos sociais e trabalhistas e extinguiu o imposto sindical por meio do qual sindicatos laborais acumulavam fundos financeiros para organizar resistências políticas contra os trabalhadores.
Criado pelo ex-presidente Getúlio Vargas, o imposto sindical, descontado em folha salarial, representava um dia de trabalho, durante o ano, para ser a base financeira dos trabalhadores.
Sem recursos financeiros, desarticulados politicamente, pelo neoliberalismo militante de Michel Temer, sustentado por Bolsonaro e que continua no governo Lula, surgiram, no lugar do imposto sindical, iniciativas, como esta que explode em corrupção: cobranças indevidas de contribuições sobre rendas dos aposentados, sem o consentimento destes.
Com isso, associações ligadas, institucionalmente, à Previdência, buscaram dispor de fundos para bancar despesas sem bases legais.
Inadmissível.
ESCÂNDALO POLÍTICO E FINANCEIRO
O estouro do escândalo, fruto dos desvios gerados pela corrupção produzida pela destruição dos direitos constitucionais dos trabalhadores, é um buraco não apenas financeiro, mas, sobretudo, político.
Ele necessita ser tapado e saneado com urgência, sob pena de sujar a imagem do governo, debaixo do qual as irregularidades continuaram.
Portanto, essa semana é crucial para iniciar esse saneamento financeiro e moral que atinge a classe dos beneficiários da Previdência, alvo dos neoliberais, que buscam destruí-la, com a desindexação do salário mínimo dos benefícios previdenciários.
Tal projeto é antigo, vem desde a Era FHC, determinada em destruir as conquistas sociais e constitucionais dos trabalhadores, asseguradas na Era Vargas.
Ele ganhou força depois do golpe neoliberal.
Os neoliberais pregam a desvinculação dos reajustes do salário mínimo dos benefícios da Previdência para favorecer ajuste fiscal em cima dos aposentados, como forma de transferir renda para os especuladores com a dívida pública.
Cortar benefícios sociais engorda a riqueza dos jogadores financeiros em nome do combate à inflação, quanto mais eliminam gastos públicos para tal fim, ideologicamente, construído, com a ajuda da mídia corporativa neoliberal.
ESTRATÉGIA DE EMPOBRECIMENTO DOS APOSENTADOS
O empobrecimento dos aposentados, em razão dessa manobra neoliberal corrupta, capaz de favorecer os rentistas, enquanto diminui o poder de consumo deles, é o fator central do baixo crescimento econômico nacional.
Cortam as despesas primárias – receitas menos despesas, excluindo pagamento de juros – afetando aposentadorias, gastos com programas sociais, orçamentos da saúde e da educação etc, de modo a adequá-las ao arcabouço neoliberal, que as limita ao crescimento anual de, apenas, 2,5% do PIB.
Sem dúvida, o arcabouço não é tão cruel como o congelamento do teto de gastos durante 20 anos, corrigido, apenas, pela inflação, como impuseram os golpistas neoliberais, logo depois da derrubada da ex-presidenta Dilma Rousseff.
Condicionam o seu crescimento, para além dos 2,5% acima da inflação, ao avanço da arrecadação; esta, porém, diante das imposições do próprio arcabouço, não prospera, satisfatoriamente, em face do baixo crescimento econômico, afetados pelos juros elevados, como a essência do projeto neoliberal, conduzido pelo Banco Central e os especuladores da Faria Lima.
LULA E O EXEMPLO DE FRANCISCO
O presidente Lula, depois de retornar de Roma, para as despedidas do Papa Francisco, tem que estar sintonizado com as prioridades do falecido sumo pontífice: proteger os mais fracos da ganância dos mais ricos.
O escandaloso roubo de R$ 6,2 bilhões da poupança dos aposentados, cujo ressarcimento Lula se comprometeu cumprir na primeira hora, para restabelecer justiça contra os arrombados pela corrupção dos espertos, é a pauta que precisará ser atacada desde já.
Trata-se de evitar contaminação política que afete o projeto de reeleição lulista.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve, obrigatoriamente, nessa semana, anunciar como se dará o ressarcimento do dinheiro roubado, para não aprofundar o desgaste político do presidente Lula.
Essencialmente, o episódio serve de motivo para o titular do Planalto afastar do horizonte o plano neoliberal que visa destruir a Previdência como principal instrumento de distribuição de renda no país.