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Globalização Ou desenvolvimentismo: A Opção Entreguista De Lula. Por José Carlos de Assis

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José Carlos de Assis
José Carlos de Assis
Economista, doutor em Engenharia de Produção pela UFRJ, professor de Economia Internacional na Universidade Estadual da Paraíba e autor de mais de 20 livros sobre economia política.

O que é “globalização”, doutrina original do Forum de Davos a que o Presidente Lula aderiu ainda nos anos 1980 sob influência da primeira-ministra do Reino Unido, Margaret Thatcher, e do presidente norte-americano, Ronald Reagan?

A surpreendente confissão de sua adesão a ela foi dele próprio ao jornal The New Yorker na semana passada, na Ásia.

Convém  explicar o que ela é, pois muita gente, inclusive o próprio Lula, provavelmente não sabe o que existe debaixo desse nome.

Essencialmente, “globalização” é a negação do protagonismo do papel do Estado no desenvolvimento das economias dos países pobres ou emergentes.

Em outras palavras, ela implica que todos os países, ricos e pobres, devem ser tratados como iguais.

E todos devem ser deixados à própria sorte, evitando-se políticas protecionistas ou subsídios e incentivos públicos ao desenvolvimento, assim como o incentivo direto do Estado à construção da infraestrutura econômica.

Essas premissas levam diretamente às propostas de desestatização, de privatização e de livre comércio adotadas no contexto do chamado Consenso de Washington, que marcou, no início dos anos 1980 do  século passado, a difusão mundial das ideias do neoliberalismo.

Nós embarcamos nessa, inicialmente nos governos Collor e Fernando Henrique, quando este deslanchou seu programa de desestatização e  privatização.

Ao contrário do que se poderia esperar de um líder operário eleito por forças supostamente de esquerda, Lula  embarcou no mesmo trem em seguida.

Agora, por suas próprias palavras, sabemos que ele é contra um projeto nacionalista para o Brasil, tendo se tornado, em teoria e na prática, um entreguista do patrimônio econômico nacional que havia sido criado pelos desenvolvimentistas.

Entre estes, destacam-se dois ditadores: Getúlio Vargas e Ernesto Geisel.

Eles são um testemunho contraditório do que não se pode esperar muito da democracia.

Adotaram políticas econômicas estruturantes de uma economia moderna e criaram políticas sociais de grande impacto, inclusive o próprio salário mínimo.

No nosso caso, desde a redemocratização e da Constituição de 1988, praticamente nada fez pelo povo no País estruturalmente e as política sociais foram desidratadas.

Com o PT e com Lula, nos limitamos a políticas conjunturais assistencialistas, que não resistiram à radicalização neoliberal de Temer e Bolsonaro.

Em 2023 elas ficaram fixadas no “arcabouço fiscal”, que trava nosso crescimento econômico abaixo das taxas consideradas necessárias para nos garantir estabilidade social e política.

Não falo, como muitos, que Lula seja um ladrão. Mas vejo que ele acoberta ladrões em nome da chamada “estabilidade institucional”.

Esta se degradou na corrupção desenfreada que tem infestado todos os Poderes da República, como vimos denunciando, eu e muitos outros, sem nenhuma esperança de que sejamos ouvidos pelas elites sórdidas que nos governam.

Entretanto, o dano maior que Lula trouxe ao País não foi acobertar a corrupção dos políticos que o cercam no Planalto, com a desculpa de lhe assegurar “governabilidade”.

O prejuízo efetivo está embutido nas políticas econômicas que adotou sem sequer um gesto de mobilização da opinião pública contra elas.

Uma delas, a monetária, caracterizada pela Selic, está travando o crescimento do País porque nenhum empresário sério investe a longo prazo se tem à mão uma taxa de juros básica que lhe rende 14,75% picotados ao dia, na forma de moeda corrente remunerada!

Curiosamente o Presidente, no início de seu terceiro mandato, atacou o nível da taxa de juros. Pouco depois ficou calado, quando viu que o sucessor do presidente do Bacen que ele indicou aumentou ainda mais a taxa.

No caso da política fiscal, sua atitude caracteriza uma ingenuidade política altamente manipulável, quando tenta justificá-la com o conselho de sua mãe, dona Lindu.

Ela o teria ensinado que o governo, como uma família, “não pode gastar mais do que arrecada”.

É como se o governo não pudesse emitir moeda e títulos públicos para financiar investimentos seguros e lucrativos.

Ou como se os países do euro fossem irresponsáveis por aceitarem déficits orçamentários de até 3% do PIB!

Em síntese, estamos diante de um exemplo clássico de síndrome de “cachorro vira lata” que nos faz parecer, sempre, menos inteligentes do que de fato somos.

Por isso, temos sido empurrados a valorizar alternativas de desenvolvimento que se apresentam melhores do que as nossas.

Isso, simplesmente porque vêm de fora.

É o que facilitou para as nossas classes dominantes, em conluio com as externas e com economistas entreguistas, liquidar com o nacionalismo econômico desenvolvimentista, nos tornando uma economia de especulação rentista e não uma economia de produção.

O espírito do nacionalismo produtivo terá de ser resgatado de “baixo para cima”, tal como apontado pelo movimento “vamos fazer o Brasil grande de vez”.

É que, como visto, entregues assumidamente ao neoliberalismo a partir do próprio Presidente da República, nada podemos esperar “de cima para baixo”.

O crescimento econômico real, “de baixo para cima”, por meio de APLs (Arranjos Produtivos Locais), poderia dar uma arrancada no crescimento, se financiados a juros baixos.

Infelizmente, enquanto houver a Selic, teremos de buscar esses recursos no exterior, onde os juros são muitíssimo mais baixos e os prazos de financiamento, bem mais longos.

De  qualquer modo, mesmo na ausência de um Estado que favoreça o desenvolvimento nacional, iniciativas tomadas por lideranças locais e regionais que tenham a confiança dos cidadãos e cidadãs que queiram participar dos Arranjos, como trabalhadores ou como acionistas, podem impulsionar o crescimento do País à margem da especulação desenfreada estimulada pela Selic.

Bastaria, para isso, focar no potencial de crescimento de alguns municípios e regiões que tenham bases econômicas reais e vocação comunitária amplamente reconhecida.

Em Santana do Livramento, no Rio Grande do Sul, isso está sendo posto em prática num APL em torno do frigorífico Helfrig, desativado há décadas, e que agora está prestes a ser reinaugurado.

Com assessoria do grupo especializado em APLs Videirainvest/Agroviva, seu foco é a produção de carne bovina e ovina de alta qualidade, prevendo-se que poderá gerar mais de 600 empregos entre pequenos e médios pecuaristas e trabalhadores.

O objetivo, agora, do grupo Videirainvest/Agroviva é organizar um APL em Silva Jardim, no Rio de Janeiro.

Será um passo adiante na organização de cerca de 340 deles, em todo o País, cujas características e vocações econômicas já foram identificadas.

Segundo Rodrigo Rocha, empresário, jornalista e sócio da Tribuna da Imprensa, além de CEO do grupo, “um vez despertado o interesse de outros empresários e trabalhadores pelos APLS estaremos consolidando a economia “de baixo para cima” no País, e abrindo caminho para o sistema social que chamamos de Sociocapitalismo – expressão de uma aliança do trabalho e do capital numa Sociedade Anônima colaborativa sob controle dos trabalhadores.

Publicado originalmente na Tribuna da Imprensa.

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