A organização de um APL (Arranjo Produtivo Local) na Ilha do Fundão poderia tirar a UFRJ (Universidade Federal do Rio Janeiro) da situação miserável em que se encontra.
Mergulhada numa dívida de R$ 61 milhões, com 75% de seus prédios precisando de reformas, e sem possibilidade de o Governo lhe repassar recursos por causa do “arcabouço fiscal”, a Universidade foi autorizada a vender 11 de seus andares no edifício Ventura, na Avenida Chile, Centro do Rio, para fazer caixa.
A reitoria alerta que, por falta de dinheiro, há o risco real de suspensão das atividades da maior universidade pública brasileira já no próximo ano.
De acordo com o reitor Roberto Medronho, ela deve receber, até novembro, apenas 60% dos R$ 406 milhões previstos para 2025.
O valor é menos da metade do orçamento disponível em 2012.
Isso pode levar ao fechamento de vários cursos.
Na verdade, a situação financeira da UFRJ não é diferente da maioria das universidade federais do País submetidas a uma política fiscal insana que vem impondo ao setor público uma deterioração progressiva, desde a edição da Lei de Responsabilidade Fiscal por Fernando Henrique Cardoso em 1990.
Com a incapacidade do Governo de lhe repassar recursos para não violar o equilíbrio fiscal, a única saída parece ser alienar ativos.
É o que quer fazer para ter caixa.
Há, porém, uma alternativa: transformar a Universidade num APL (Arranjo Produtivo Local) de altíssima eficiência e lucratividade, sendo que seus professores, técnicos, pesquisadores e cientistas de grande qualificação seriam seus associados e administradores organizados numa Sociedade Anônima.
Esses integrantes do Arranjo teriam grande potencial de formularem e porem em prática, além da continuidade das aulas gratuitas para os alunos, projetos empresariais para áreas urbanas e rurais com resultados econômicos que lhe garantiriam salários dignos e plena cobertura dos custos operacionais.
Hoje, vários dos cursos da UFRJ estão sendo prejudicados pela incapacidade do Governo de lhe repassar verbas públicas.
Além disso, até problemas elementares de goteiras, mofo, serviços paralisados e falta de obras indispensáveis não podem ser enfrentados por falta de dinheiro, prejudicando professores e alunos com suspensão de aulas e com o fechamento de cursos, como o de Educação Física.
Na realidade, essa situação se estende à totalidade das universidades federais, na medida em que o Executivo é obrigado a fazer equilíbrio orçamentário segundo as regras do “arcabouço fiscal”.
Síntese da Lei de Responsabilidade Fiscal editada pelo entreguista Fernando Henrique Cardoso”, o “arcabouço” obriga o setor público, incluindo universidades, a contrair até o osso os gastos de efetivo interesse do povo, como educação, a fim de dar espaço ao “sagrado” pagamento do serviço da Dívida Pública de mais de R$ 1 trilhão.
Assim, no interesse dos banqueiros e rentistas, e não da população, o orçamento primário tem que ser desidratado, o que afeta diretamente as universidades federais.
A UFRJ poderia dar seu grito de liberdade financeira organizando em seu próprio território um APL, de baixo para cima, já que nada tem a esperar de cima para baixo enquanto prevalecerem as atuais políticas fiscais e monetárias neoliberais restritivas.
E elas durarão muito tempo, pois as próximas eleições, qualquer que seja o vitorioso, não nos libertaria do neoliberalismo fiscalista e monetarista ao qual o próprio Lula confessou ter-se convertido recentemente.
Colocar a Universidade nas mãos de um APL não seria, obviamente, sua privatização. Ao contrário.
Seria a entrega dela à gestão dos seus próprios trabalhadores através de uma Sociedade Anônima de que participassem professores e seus auxiliares, pelo lado do Trabalho, e, pelo lado do Capital, ex-professores, entidades empresariais voltadas para a cultura e investidores independentes que vissem no Arranjo um real potencial de crescimento e lucratividade.
Controlando seu próprio empreendimento, os sócios dos Arranjos seriam os primeiros interessados em enxugar custos, na medida em que os lucros resultantes de suas atividades seriam distribuídos a eles mesmos na forma de salários e ações.
Há centenas de profissionais na Universidade com capacidade de organizar um Arranjo circular integrando diferentes vocações produtivas.
Isso, uma vez convertido em projeto econômico formal, indicaria o potencial de lucro do empreendimento e forneceria as garantias necessárias para o lançamento de títulos e tomada de empréstimos bancários que financiassem os investimentos para reestruturação dos seus ativos e cobertura de seus custos operacionais.
Estendida ao entorno das Universidades, a lucratividade dos APLs, e, portanto, a confiabilidade no mercado financeiro dos títulos que venham a lançar, funcionaria como garantia dos investimentos.
Essa lucratividade, por sua vez, estaria assegurada pela alta produtividade e eficiência dos Arranjos e de seus gestores – especialmente, no caso agrícola, quando se junta agricultura com energia limpa (eólica, solar e hidráulica), ambas de baixíssimo custo operacional.
A situação das universidades federais é apenas um dos aspectos das políticas fiscais e monetárias restritivas que o Governo está impondo ao próprio setor público, às empresas e à Sociedade Civil brasileira.
Ela veio para ficar. Para escapar de seu estrangulamento, como temos insistido, é um imperativo buscar alternativas de crescimento que não dependam diretamente do Governo.
O País não ocupa de vez a totalidade de sua geografia, mas começa num município e no território do entorno.
Se incrementarmos o crescimento econômico por aí, explorando todas os potenciais produtivos locais ou regionais, chegaremos, em algum momento, a cobrir todo o território nacional.
Uma rede de APLs dotados de energia elétrica operacionalmente de graça, como a eólica e solar, se estendendo pelo País, reduziria drasticamente os custos industriais e agrícolas – sobretudo, nesse caso, quando se eliminam os intermediários.
Isso, por seu lado, pode ser assegurado pelo uso da alta tecnologia de economia circular em plataformas digitais que acompanham o processo produtivo em tempo real, sem intermediários, com o recurso de um simples token.
Com a resultante queda estrutural dos preços de alimentos e de bens de consumo popular, toda a Sociedade se beneficiaria da estabilização ou da redução do custo de vida.
Nas mãos de pessoal universitário, a gestão de um APL, que tem alguma complexidade, será rapidamente apreendida e aplicada.
Com isso, o modelo de Arranjo eventualmente adotado na UFRJ poderia ser estendido a todas as universidades federais do País que se encontram na mesma situação miserável em que ela está.
Com isso, o movimento “Vamos Fazer o Brasil Grande de Vez” cumprirá a principal de suas metas: substituir o projeto neoliberal de cima para baixo pelo projeto nacional sociocapitalista de baixo para cima.
P.S. No no artigo de ontem, dei a entender que nos governos do PT não foram construídas hidrelétricas no País. Foi um erro.
Na realidade, no governo Dilma, foram construídas ou iniciadas três, inclusive Belo Monte, uma das maiores do mundo.