O Arranjo Produtivo Local (APL) não é uma concepção minha, mas existe há tempos no Brasil e no mundo, inclusive nos Estados Unidos e na Suécia, com resultados econômicos extremamente favoráveis aos que trabalham nele.
São definidos em inglês como “clusters”, aglomerações de empresas com atividades relacionadas que se localizam geograficamente próximas e interagem para promover o desenvolvimento regional comum de forma cooperativa.
Nos EUA, o mais famoso é o do Vale do Silício.
O tipo de APL que pretendemos ver expandido no Brasil não se refere apenas à aglomeração e interação entre empresas, mas ao efetivo controle pelos trabalhadores de seu capital integralizado através de Sociedades Anônimas, o que representa um avanço social histórico.
Na medida em que se formem no País redes de APLs, estaríamos lançando as bases de uma nova sociedade, o Sociocapitalismo, uma forma nova de relação não conflituosa entre Capital e Trabalho.
Não vejo dificuldade de gestão autônoma da Sociedade Anônima pelos trabalhadores organizados.
Eles já fazem isso como empregados.
Além disso, atuando de forma cooperativa, garantem maior eficiência, produtividade e lucros ao empreendimento, que são distribuídos de forma mais justa para si mesmos como os produtores básicos, e para potenciais investidores externos.
As diferenças salariais serão menores, na exata proporção do trabalho feito, e a distribuição de renda mais equitativa, refletindo-se no conjunto da sociedade.
O Sociocapitalismo, a meu ver, é a síntese em nível superior do Capitalismo materialista degenerado e destruidor do meio ambiente, e do Socialismo idealista que não se realizou – o que foi de alguma forma previsto por Hegel e Marx como expressão da dialética histórica.
Numa visão otimista, pode vir a promover relações humanas mais harmoniosas entre as classes e os povos, abrindo perspectivas para a busca da paz verdadeira entre as nações e tornando as guerras fatos obsoletos.
Entretanto, não se pode perder de vista que a pedra fundamental dessa futura sociedade é o APL, que elimina de uma vez por todas a exploração do homem pelo homem e premia o trabalho humano com compensações justas.
Os Arranjos seriam também um instrumento importante para a preservação de um meio ambiente saudável no seu espaço interno e no entorno.
É que seriam os próprios trabalhadores que estabeleceriam os padrões das atividades produtivas com repercussão no seu ambiente de vida.
Num Arranjo Produtivo, jamais aconteceria o que vem ocorrendo em Volta Redonda, no Estado do Rio de Janeiro.
Berço da siderurgia brasileira com a CSN (Companhia Siderúrgica Nacional), a cidade está sendo literalmente afogada em poluição pelas emissões de poeira, fuligem e fumaça emitidos pelos alto fornos da companhia, privatizada em 1993 por Itamar Franco e o então presidente licenciado Fernando Henrique Cardoso.
O atual acionista majoritário da CSN, Benjamin Steinbruch, não passa de um cínico manipulador das agências de controle ambiental do Estado mediante o adiamento de sucessivos TACs(Termos de Ajuste de Conduta), nenhum deles tendo sido cumprido.
Enquanto isso a população de Volta Redonda sofre as consequências sanitárias da poluição do ar em nível irrespirável, afetando drasticamente sua saúde.
Os que tiveram condições financeiras saíram da cidade.
Os outros ficam a contragosto.
Diante da atitude irresponsável de Steinbruch, a saída para a CSN é a reversão da privatização privada e a organização de um APL para absorvê-la numa Sociedade Anônima controlada majoritariamente por seus trabalhadores.
O primeiro passo seria uma auditagem independente para definir seu valor real de mercado no estado atual, ou seja, o valor total deduzido de indenizações presentes e supervenientes devidas aos prejuízos causados aos cidadãos e cidadãs da cidade por causa da poluição.
O patrimônio líquido resultante dessa operação seria legalmente desapropriado pelo Estado e transferido ao APL na forma de participação acionária nele, digamos, 20% do capital social.
Os 80% restantes seriam destinados aos trabalhadores da companhia, de forma igualitária, como compensação por dezenas de anos passados num ambiente de trabalho poluído e hostil. Esse modelo de reversão de privatizações pode aplicar-se a situações similares, quando couber.
A presença do Estado como principal acionista do APL funcionaria como uma segurança para os trabalhadores a fim de facilitar sua adesão ao empreendimento.
Isso equivale ao que se deseja também na organização de APLs comuns onde os acionistas de maior porte, com participação acionária não superior a 10%, desempenhariam um papel de liderança na iniciativa sem risco de transformá-la num negócio individual.
Entretanto, o objetivo maior que temos é avançar com a organização de uma rede de APLs no País tanto pelo lado do setor público, a partir das universidades federais e outros entes oficiais estrangulados financeiramente pela equipe econômica, quanto pelo lado privado.
Para isso serão necessários financiamentos a juros baixos.
Como a Selic é um impeditivo, a primeira providência é mudar radicalmente o perfil do Plano Safra, cuja prioridade deve ser a agricultura familiar e não o agronegócio.
Ainda no caso agrícola, as garantias para crédito externo poderão ser acordos de vinculação de parte da produção e do lucro líquido do APL ao pagamento dos empréstimos realizados.
No caso urbano, em especial nos Arranjos Produtivos Vocacionais de pequenos produtores do mercado informal, o financiamento deve vir de um fundo que reúna recursos de vários programas que se destinam a estimular o empreendedorismo.