Vamos Fazer o Brasil Crescer de Vez.
Cerca de 35,5 milhões de brasileiros e brasileiras são, hoje, trabalhadores informais ou empregados sem carteira assinada.
É uma parte relevante da população, sobretudo quando se considera o número de potenciais dependentes.
Sobrevivendo da própria sorte, não estão preparados para o dia de amanhã.
Em geral não são contribuintes do INSS, portanto nunca terão acesso a direito de aposentadoria.
Trata-se de um drama social relevante para o País, que crescerá com o tempo.
Portanto, requer solução desde já.
A que apresentamos de imediato é a organização do empreendedorismo individual em Arranjos Produtivos Vocacionais, na forma de Sociedades Anônimas, como propomos para outras categorias de trabalhadores.
Com o apoio de consultorias especializadas, isso pode ser viabilizado facilmente.
Vejamos o exemplo de um grupo de costureiras e costureiros, trabalhando individualmente em locais distantes entre si, que possam ser colocados em contato por entidades profissionais ou voluntárias de prestação de serviços sociais, ONGs ou entidades desse tipo.
Esse grupo, uma vez conectado pela internet, pode usar seu trabalho coletivo como APV, muito mais eficiente do que o individual.
De fato, a internet possibilita um planejamento comum e o acompanhamento individual e global, em tempo real, de todo o processo produtivo.
Isso se dá através de uma plataforma digital vinculada à plataforma física dos serviços que estão sendo realizados.
Basta um clique no token vinculado à plataforma digital para que o trabalhador saiba em que fase está sua contribuição ao processo, e o total dela em tempo real.
Os trabalhadores se cadastram na plataformacomo integrantes do Arranjo e se comprometem a entregar, digamos, por mês, uma quantidade mínima de horas mensais de trabalho.
Em troca, recebem ações da S.A. que representa o APV em proporção a seu compromisso de produção.
Ao final do processo, a Plataforma calcula quanto cada participante entregou em relação a seu compromisso, e qual é o saldo.
Se for um saldo positivo, o trabalhador recebe o valor integral dos dividendos individuais de suas ações mais um excedente, correspondente ao resultado total do empreendimento dividido igualitariamente entre todos os participantes.
Se for negativo, esse valor dividido cobre o que faltapara completar o comprometido, e não cumprido,para a entrega da produção, sendo acrescentado ao saldo devedor para posterior acerto.
Do ponto de vista social, trata-se de um esquema produtivo que assegura ao trabalhador que cumpre ou ultrapassa seu compromisso de trabalho, em horas de produção, uma remuneração muito mais justa, se comparada ao trabalho individual.
Isso na medida em que o trabalho coletivo informatizado, com eficiência e maior produtividade, gera uma mais valia muito maior (lucro) a ser distribuída.
O sistema é absolutamente seguro e justo para os trabalhadores.
A remuneração de cada um corresponde exatamente ao trabalho prestado por ele, de forma individual, mais o excedente distribuído igualitariamente, que resulta da eficiência e da alta produtividade do trabalho coletivo.
O custo de todo o processo não é maior do que a ligação à rede de internet que cada trabalhador já tem ou pode ter.
Ainda como exemplos de vocações produtivas que podem ser um chamamento para os Arranjos Produtivos Vocacionais podem-se citar os direcionados para cabeleireiras e cabeleireiros informais, barbeiros, taxistas e motoboys na mesma condição, e, entre outras,redes de mães crecheiras assistidas pelas prefeituras para atuarem nas periferias metropolitanas, cuidando de crianças, enquanto os pais trabalham.
Só nesse último caso é fundamental a contribuição financeira do poder público, especialmente das prefeituras, que têm obrigação constitucional com o ensino fundamental.
Estastêm que assumir a remuneração das mães (ou pais) na sua condição de professores excepcionais, sem maiores burocracias, sujeitas apenas a inspeções periódicas por parte do poder público para verificar e melhorar as condições materiais do serviço.
As mães crecheiras são parte essencial do projeto de desfavelização das metrópoles brasileiras, e da proteção de crianças e adolescentes contra o crime organizado em facções de traficantes e milicianos.
É que a caça de vítimas inocentes pelo crime começa muito cedo, desde o momento em que um menino ou menina, fora do olhar dos pais, sejam vistos por um traficante de droga como um potencial avião.
Com a virtual ocupação das grandes favelas pelo tráfico e pelas milícias, esse espaço, que tem sido tradicionalmente abandonado pelo poder público e praticamente esquecido pelos políticos, exceto em eleições, sequer pode ser objeto de um programa de transformação ou remoção voluntário.
Antes disso, é essencial a firme proteção policial contra o crime para assegurar a eventual evolução normal de APVs.
Os APVs, além disso, podem ser articulados a Arranjos Produtivos Locais ou Regionais.
Em algum momento, dado o absoluto esgotamento de áreas habitáveis nas metrópoles, os poderes públicos terão de procurar alternativas.
A melhor forma de fazê-lo é organizar Arranjos Locais ou Regionais em áreas não muito distantes do núcleo metropolitano, para absorverem os que se encontram atualmente em favelas.
Em geral, a resistência a deixar as favelas vem dos próprios moradores e moradoras.
Isso porque lhes faltam alternativas de moradia, ou as moradias que lhes são oferecidas encontram-se longe de centros urbanos onde estão os serviços públicos, principalmente de saúde e de educação, que consideram essenciais.
Assim, deve haver aconciliação de um APL com o APV através dosistema logístico, ligando os dois.
Também nesse caso seria necessária a intervenção dos poderes públicos estaduais e municipais envolvidos, porque os Arranjos não podem assumir, por conta própria, a construção de vias de acesso entre eles.
É que a organização e promoção de um Arranjo Produtivo Local numa determinada área onde se instalem serviços públicos oficiais só atrairão integrantes do Arranjo Vocacional, contribuindo para esvaziar as favelas, se houver acesso entre eles.
Enfim, os modelos dos Arranjos Produtivos Locais e Vocacionais, que considero um caminho seguro para a superação da crise brasileira em várias áreas – assim como um indicador daalvorada para um novo tempo histórico que chamo de Sociocapitalimo -, são seguros também no caso de uma solução para a hipertrofia das periferias metropolitanas.
Isso pode parecer impossível, mas em breve mostraremos que é provável!