Tive uma longa conversa, ontem, com dois excelentes economistas com quem venho tratando da organização no Brasil de Arranjos Produtivos Locais, Regionais e Vocacionais.
Ambos, Reinaldo Pacheco da Costa, de São Paulo, e Adhemar Mineiro, do Rio de Janeiro, têm longa experiência nessa área, tanto no setor público quanto no setor privado. Com isso, já acumularam suficiente conhecimento para identificar os tropeços e as potencialidades à nossa frente.
Como foi um encontro presencial, Reinaldo, que eu acabara de conhecer pessoalmente, mostrou certo ceticismo em relação aos nomes e lemas que escolhemos para o movimento: afinal, “Vamos Fazer o Brasil Grande de Vez” parece com o MAGA (“Fazer a América Grande de Novo”), do megalomaníaco louco Donald Trump.
Por outro lado, a meta que definimos de construção do Sociocapitalismo no Brasil e no mundo sugere uma dupla provocação, a socialistas e a capitalistas.
Não houve imitação ou descuidado nisso.
De fato, nos aproveitamos do clima midiático criado pelo arrogante presidente norte-americano para criar nosso lema.
É que o “fazer de novo” de Trump tem significado oposto ao “fazer de vez” de nosso movimento.
Um recorre ao passado.
Outro ao presente e ao futuro.
Um é a regressão.
Outro é movimento pra frente.
Um é a negação da História. Outro é a abertura para novos horizontes históricos.
Algo similar se pode dizer do nome escolhido para o novo sistema social que almejamos para o País e para o mundo, Sociocapitalismo.
É claro que estamos plenamente conscientes dos preconceitos ideológicos recíprocos relativos às palavras Socialismo e Capitalismo.
Contudo, nossa ideia, juntando as duas, é mergulhar esse novo conceito na realidade profunda, não ideológica, da futura sociedade material almejada.
Sem hipocrisia e sem medo de ofender susceptibilidades políticas.
Isso é marxismo e materialismo histórico puros, correspondentes a propostas políticas objetivas no interesse dos trabalhadores e das populações em geral.
Não é a hipocrisia do neoliberalismo.
Este coloca no neo o peso enganador de uma doutrina liberal do século XVIII, que corresponde a uma realidade que já não existe no século XXI, dominada pelos monopólios, oligopólios e fundos financeiros trilionários que seriam odiados por Adam Smith, o fundador do liberalismo econômico histórico concorrencial.
“Fazer o Brasil Grande de Vez” é um convite à mobilização social e política da sociedade brasileira que se encontra numa espécie de letargia diante da degradação de nossas elites e classes dominantes, e de sua indiferença em relação à insegurança popular e à falta de perspectivas para o futuro.
Às vésperas de uma eleição geral, não sabemos aonde vai parar a corrupção política desenfreada, presente num Congresso que cuida exclusivamente de seus interesses, esmagando os interesses do povo, e a inação de um Executivo amarrado pela política fiscal-monetária restritiva.
Vamos, porém, à construção dos Arranjos Produtivos como alicerces do Sociocapitalismo. Por que decidimos usar essa palavra?
A razão é que pretendemos fazer dela um conceito que corresponda exatamente à realidade que pretendemos perseguir, independentemente de ideologias.
O “sócio” representa o Trabalho coletivo, enquanto sua contraparte capitalista, na forma de Sociedade Anônima, representa o Capital.
Já escrevi sobre isso, mas não custa repetir que, do confronto entre Capital e Trabalho, deve surgir, conforme previram as teorias de Hegel e Marx, uma nova sociedade em nível superior, contendo os elementos mais valiosos de ambos – o Trabalho cooperativo, de um lado, e o capital na forma de Sociedade Anônima, do outro.
O Sociocapitalismo é a síntese dialética de ambos, inaugurando uma nova era histórica.
Acredito que essas considerações sirvam para esclarecer porque não estamos propondo apenas uma campanha de estímulo ao cooperativismo convencional.
A Sociedade Anônima oriunda de um Arranjo Produtivo, de propriedade e controlada pelos seus próprios trabalhadores, é uma forma de garantir que toda a mais valia gerada no processo produtivo possa ser destinada a atender as necessidades individuais e coletivas deles e de suas famílias.
Há questões práticas, porém.
Como impedir que os Arranjos Produtivos resvalem para situações em que seus acionistas, os próprios trabalhadores, sejam prejudicados por uma gestão eleita incompetente ou corrupta?
A forma clássica para isso é amarrar no estatuto social, aprovado por unanimidade logo na assembleia de inauguração, um documento irrevogável que estabeleça critérios rigorosos de gestão.
São essenciais diretorias financeira, administrativa, operacional e de relações com acionistas internos e externos, se necessário com assessoria de consultorias externas.
Deve-se lembrar, nesse caso, que os Arranjos podem captar fora de seu território aplicações no mercado de capitais comum, para financiar bons investimentos, em troca de ações que não comprometam o controle do capital.
Isso estabelece outra diferença em relação com as cooperativas convencionais.
Os Arranjos devem somar a seus resultados líquidos empréstimos bancários e investimentos externos individuais espontâneos, atraídos por sua alta credibilidade e rentabilidade certificadas pela CVM, que possam ser destinados à aplicação em infraestrutura para manutenção e expansão, serviços essenciais comuns como educação e saúde, atividades lúdicas como esportes, cultura e artes.
Os recursos destinados a cada uma dessas funções orçamentárias poderiam variar dentro de margens para cima ou para baixo, digamos, de 5%, compensando-se mutuamente.
É importante seguir parâmetros como esses porque, do contrário, decisões tomadas em assembleias gerais dos acionistas, sem unanimidade, alterariam os objetivos estruturais dos APLs, estabelecidos no estatuto original.
Com isso os trabalhadores sentirão maior confiança em sua própria capacidade de organizar e conduzir com competência os Arranjos Produtivos Locais, Regionais e Vocacionais, como já acontece em várias partes do País em escala menor do que a que pretendemos estimular.
Finalmente, lançamos um apelo a todos os trabalhadores, cidadãs e cidadãos brasileiros insatisfeitos com a situação de degradação da sociedade brasileira, sobretudo no campo da insegurança pública e da corrupção nas elites, que venham para o movimento “Vamos Fazer o Brasil Grande de Vez.
Logo chegará a hora de virarmos esse jogo sujo, dominado de “de cima para baixo” pelas classes dominantes, para um jogo limpo “de baixo para cima”, sob controle dos trabalhadores e com amplo apoio popular, em todos os quadrantes do País.