A taxa de fecundidade no Brasil caiu para 1,6 filho por mulher, abaixo dos 1,9 registrados em 2010, segundo dados do Censo divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta sexta-feira (27).
Com a queda, as brasileiras passaram a ter menos filhos do que americanas e francesas, que possuem taxa de fecundidade de 1,7 e 1,8, respectivamente.
Na região Norte, que historicamente lidera os índices de fecundidade, a taxa também recuou no mesmo período, de 2,47 para 1,89.
O contraste com décadas passadas é ainda mais expressivo: em 1960, o país tinha uma média de 6,28 filhos por mulher, chegando a 8,56 na região Norte.
Cai gravidez na adolescência
Além da redução no número de filhos, os dados do IBGE indicam um adiamento crescente da maternidade.
O maior percentual de nascimentos, que em 2010 se concentrava entre jovens de 20 a 24 anos, passou em 2022 para mulheres de 25 a 29 anos.
Entre as adolescentes de 15 a 19 anos, a taxa de fecundidade caiu de 15,6% para 11,4%.
Observou-se também um aumento nas taxas específicas de fecundidade em todas as faixas etárias acima dos 30 anos.
O grupo de mulheres de 30 a 34 anos, por exemplo, passou de 18,7% para 21% do total de nascimentos.
Também houve crescimento nas faixas de 35 a 39 anos (de 10,7% para 13,7%) e de 40 a 44 anos (de 3,5% para 5,2%).
A faixa dos 45 aos 49 anos — última idade fértil analisada pelo IBGE — também houve um pequeno crescimento: passou de 0,7% para 1,1% no mesmo periodo, evidenciando um padrão cada vez mais tardio para o início da vida reprodutiva.
Essa mudança também aparece na idade média da fecundidade, que passou de 26,3 anos em 2000 para 28,1 anos em 2022.
A elevação ocorreu em todas as regiões.
O Sul e o Sudeste registraram as maiores médias (28,7 anos), enquanto o Centro-Oeste teve o maior avanço proporcional, subindo de 25,2 para 27,9 anos.
No Norte e Nordeste, regiões onde tradicionalmente a maternidade é mais precoce, também houve crescimento: a idade média alcançou 27 e 27,7 anos, respectivamente.
De acordo com o doutor em demografia José Eustáquio Alves, pesquisador aposentado do IBGE, a queda na taxa de fecundidade é positiva.
Além dos ganhos em saúde pública, a redução no número de filhos tem impacto direto no empoderamento das mulheres, especialmente no acesso à educação e à renda.
Um dos aspectos mais positivos apontados pelo especialista é a queda expressiva da fecundidade entre adolescentes no Brasil, que historicamente apresentava uma das maiores taxas do mundo nessa faixa etária.
— O Brasil tinha uma das maiores taxas entre adolescentes, e boa parte dessas gestações eram indesejadas, muitas resultantes de violência sexual ou da falta de acesso a políticas públicas de saúde.
A redução desses números é um avanço importante — afirma.
— Outro ponto é que com muitos filhos, é mais difícil continuar os estudos, ingressar ou permanecer no mercado de trabalho.
A queda da fecundidade favorece o aumento da escolaridade e da renda das mulheres.
Isso também beneficia as crianças, pois com menos filhos, as famílias conseguem investir melhor na educação, e crianças com mais escolaridade tendem a contribuir mais com a sociedade e com a economia — explica.
A doutoranda em comunicação e cultura pela UFRJ Júlia Amin, que pesquisa maternidade, pondera, por outro lado, que a redução da taxa de fecundidade também se acentua devido à ausência de políticas que tragam segurança para as mulheres e famílias optarem por mais filhos.
— Incertezas socioeconômicas como a ausência de creches e escolas públicas de qualidade, licença-maternidade e paternidade estendida e remunerada, também contribuem para a queda da taxa de fecundidade — diz.
Desafios futuros
Apesar dos efeitos positivos, o especialista alerta para os desafios futuros.
O Brasil já está abaixo da taxa de reposição populacional (2,1 filhos por mulher), o que pode levar à redução da população total nas próximas décadas.
A diminuição da população em idade ativa deve impactar áreas como a previdência social e o mercado de trabalho, com menos pessoas contribuindo e mais se aposentando.
Ainda assim, ele ressalta que a queda populacional não impede o crescimento econômico, como demonstram países como China e Polônia.
— Como a queda da fecundidade já acontece desde os anos 1970, nos próximos anos a população em idade ativa começará a cair.
E, por volta da década de 2040, a população total do país também começará a diminuir.
O envelhecimento populacional também significa menos gente entrando no mercado de trabalho.
Mas isso não necessariamente é um problema.
Países como a China continuam aumentando sua renda per capita, mesmo com a população em declínio.
A Polônia, por exemplo, tem queda populacional desde 1995 e, nos últimos 30 anos, sua renda per capita triplicou, partindo de um patamar semelhante ao do Brasil na época — aponta.
Fatores que influenciam mudança
De acordo com o IBGE, as transformações refletem o impacto de fatores como maior escolarização feminina, inserção no mercado de trabalho, amplo acesso a métodos contraceptivos e mudanças nos projetos familiares e profissionais das mulheres.
O custo de vida, especialmente nas grandes cidades, e o desejo de estabilidade antes de ter filhos também influenciam essa nova realidade demográfica.
O recenseamento do tema fecundidade abrangeu as mulheres de 12 anos ou mais de idade, o número de filhos nascidos vivos que essas mulheres tiveram até a data de referência de 31 de julho de 2022, por sexo, e o número de filhos tidos que estavam vivos na data de referência.
Considerou-se como filho nascido vivo aquele que, após o parto, independentemente do tempo de duração da gravidez, manifestou qualquer sinal de vida (respiração, choro, movimentos de músculos de contração voluntária, batimento cardíaco e pulsação do cordão umbilical), ainda que tenha falecido em seguida.