Afinal, o que significa e para que queremos a soberania nacional que está no foco das atenções políticas atuais do País? Certamente não se trata de uma figura de retórica para justificar uma ideologia xenófoba, ou mesmo de uma reação apenas verbal a insultos e interferências externas em nossas instituições, como as promovidas pelo presidente americano Donald Trump. O que se deve entender por soberania nacional, a meu ver, évê-la como expressão da defesa dos interesses concretos do povo.
Em termos práticos, um governo só defende a soberania nacional quando impulsiona a mobilização dos recursos humanos e materiais de um país no sentido do desenvolvimento sustentável, a fim de atender às necessidades básica concretas do povo. O contrário é demagogia pura. Uma sociedade onde milhões de pessoas não têm acesso a casa, a comida, a educação, a saúde, a saneamento básico, entre outros direitos, não goza de soberania plena. E sua democracia é restrita. Só atende aos ricos.
Essas questões são vistas de uma forma mais clara em momentos de crises resultantes de pressões externas, como agora, quando algum grau de solidariedade interna é requerida como resposta às ameaças do exterior. Nesses casos, as diferenças sociais e políticas deveriam atenuar-se em favor da unidade nacional. Contudo, ao longo da História, houve sempre ocasiões em que as nações foram vítimas de traidores da Pátria. É o que vemos, agora, com as ações da família Bolsonaronos Estados Unidos.
Esses desvios são resultantes também do distanciamento que existe no Brasil entre o sistema político e o povo. O colunista desta Tribuna, Rodrigo Rocha, costuma afirmar que a verdadeira soberania está cravada nas raízesterritoriais da sociedade, e não em seus níveis superiores. E é através da mobilização dessasraízes que uma grande e transformadora ação social e política pode induzir o Governo a superar, junto com a crise externa, as travas internas ao crescimento do País.
Rocha, sócio da Tribuna da Imprensa junto com Edmundo Silva, é um dos mais entusiastas promotores dos Arranjos Produtivos Locais no País. Foram eles que me atraíram para o projeto de desenvolvermos, juntos, uma estratégia de aceleração da organização dos Arranjos. Pessoalmente acredito que, com base em financiamentos adequados, poderemos organizar centenas de APLs com capacidade de dobrar a produção de alimentos no País em dois anos e meio.
Os Arranjos são instrumentos práticos de afirmação da soberania nacional a partir das raízes profundas da sociedade brasileira. Atenderão tanto ao mercado interno quanto ao externo, contribuindo para a segurança alimentar no Brasil e no mundo. Favorecerão o fortalecimento do mercado de trabalho e os serviços de saúde e educação dentro deles e em seu entorno, assim como o desenvolvimento tecnológico na agricultura, com forte interação social entre o setor rural e o urbano.
O aspecto mais atrativo dos APLs é que constituem a pedra angular de uma nova sociedade, com vocação para superar o capitalismo degradado e o socialismo de estado. Organizados na forma de Sociedades Anônimas, retiram do capitalismo o que tem ainda de valor, sua própria forma institucional, e do trabalho a eficácia da ação cooperativa. Nesse sentido, criamos uma palavra para designar a nova sociedade que deverá se ser caracterizada através deles, o Sociocapitalismo.
No Sociocapitalismo, os trabalhadores são sócios,e não simples empregados das entidades empresariais. Eles controlam o capital, ao contrário do sistema capitalista atual no qual o capital controla o trabalho. É um sistema que favorece a pacificação social, portanto. De fato, se o trabalhador se torna sócio da empresa onde trabalha, não faz sentido que lute contra ela. O motivo essencial da luta de classes desaparecerá. Claro que tudo isso não surgirá de um dia para o outro. Porém, é a tendência.
Voltemos, porém, ao conceito de soberania, que menciono no início deste artigo. Em última instância, o dono da soberania é o povo. Não são os mandatários, nem as classes dominantes, nem setores sociais descolados do conjunto da sociedade. Como dono da soberania, o povo tem que se mobilizar para defendê-la, conjuntamente. Isso não se faz em gabinetes. Tem que ser feito nas ruas e nas praças, como ocorreu na campanha das Diretas Já, que derrubou a ditadura militar.
É inequívoco que a soberania brasileira está sendo agredida por Donald Trump. Ele está usando chantagens econômicas para impedir o julgamento pelo STF de um conspirador que tentou um golpe de Estado para se manter no poder, e vem insinuando até mesmo “guerras híbridas” para forçar o Governo a curvar-se a seus caprichos megalômanos que evocam o fascismo e o nazismo. Lula não tem o monopólio da soberania, mas é o líder que deve ser reforçado para defendê-la em nome do povo.
Uma grande mobilização popular, na escala das Diretas Já, está sendo programada para o próximo dia 9, sábado, no Rio de Janeiro e em São Paulo, em defesa da soberania nacional e da democracia. Será a resposta do povo brasileiro às provocações do presidente americano. Contudo, é preciso que o povo acerte as contas, também, com os ideólogos neoliberais que, através da política econômica, transformaram o Brasil num paraíso de rentistas. Com seu próprio jeito violam nossa soberania.