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Esta semana será decisiva para o destino da economia brasileira e de uma eventual contribuição da indústria básica, principalmente as do aço e do alumínio, para a regeneração e expansão de nossa infraestrutura. O Governo deverá anunciar as medidas de apoio aos setores que mais sofreram o tarifaço de Trump, de 50% – a maior tarifa do mundo -, e esclarecer para a sociedade as razões que justificam suas ações diante das impertinentes agressões comerciais americanas.
Minha expectativa é que sejam escolhas estratégicas no sentido de que contornem o tarifaço e promovam o crescimento acelerado do País, conforme não é apenas desejado, mas possível. Por enquanto, porém, o que é filtrado das discussões nos setores que preparam as medidas de apoio à sem presas brasileiras expulsas do mercado americano pelo tarifaço é desanimador .Fala-se em subsídios e incentivos, mas não nas contrapartidas que se exigem para isso do empresariado.
No meu entender, há uma linha básica que define o que é fundamental a fazer: o que será pago por nossos impostos não pode converter-se em subsídio ao consumo americano. Em outras palavras, se vamos suportar, internamente, os custos tributários das ações que vão garantir a continuidade do funcionamento, aqui, das empresas exportadoras para os Estados Unidos, os produtos respectivos não podem continuar sendo vendidos para lá; têm, sim, que ser absorvidos no mercado interno.
Como escrevi em artigo anterior, isso não é difícil de realizar no caso de produtos submetidos a tarifas relativamente baixas (10%) e cujos mercados alternativos podem ser encontrados a curto e médio prazos. O problema surge quando se trata de produtos de consumo de longo prazo, como é ocaso de insumos industriais como aço, alumínio e outros, para os quais não é fácil encontrar mercados alternativos porque, em geral, são insumos para investimentos de longo prazo em infraestrutura.
Entretanto, investimento em infraestrutura é o que não falta no Brasil. O principal deles é a renovação e expansão de nossas ferrovias ,campo em que somos um dos mais atrasados do mundo, e que compromete de forma brutal a produtividade da economia e a competitividade do nosso comércio interno e externo. Trocando em miúdos, temos que aproveitar o aço e o alumínio que vão sobrar das exportações canceladas pelo tarifaço a fim de financiar os investimentos ferroviários internos.
Aço, alumínio e construção civil pesada são os elementos básicos para os referidos investimentos ferroviários, que podem garantir a retomada do crescimento do Brasil a altas taxas, em plena vigênciado tarifaço. Porém, há burocratas e tecnocratas no Governo querendo reduzir o apoio a essas indústrias – exceto a da construção, que não exporta – a truques financeiros que atendem exclusivamente aos interesses dos donos das empresas e dos banqueiros, e não aos interesses nacionais.
É o caso dos R$ 10 bilhões mencionados pela imprensa como empréstimos com juros de 3 a 5% ao ano e prazo ainda não especificado, os quais estão sendo negociados para as indústrias de aço e de alumínio, taxadas em 50%pelo tarifaço. Caso isso se confirme, é um atentado contra os interesses nacionais. Sim, porque isso pode traduzir-se num arranjo espúrio pelo qual essas empresas recebam o dinheiro subsidiado e o apliquem no mercado financeiro a no mínimo 15% (Selic), ficando com a diferença.
Enquanto isso, seria garantido ao consumidor americano um fantástico subsídio de no mínimo 50%, correspondente à tarifa de Trump, pois as vendas de aço e de alumínio para lá não cessariam. Por outro lado, o mercado real brasileiro seria privado desses metais, não obstante sua essencialidade para um programa logístico baseado na construção acelerada de ferrovias. Com isso, estaríamos desperdiçando uma oportunidade fantástica de modernizar nossa infraestrutura.
Há alternativa para isso? Há, sim, desde que os burocratas e tecnocratas que ocupam os altos postos na administração federal deixem suas salas refrigeradas e partam para uma ação emergencial de planejamento econômico, a fim de reestruturar a logística brasileira. O primeiro passo é recorrer à cooperação com a China, que já se comprometeu em estar “ao nosso lado, quaisquer que sejam as circunstâncias”. A China tem larga experiência na construção de ferrovias em tempo recorde.
Já temos um acordo com Pequim para a construção da ferrovia bioceânica, que ligará o Atlântico ao Pacífico, passando pelo coração do território brasileiro. Juntando com a ferrovia de Carajás, no Norte, e com a ferrovia Norte – Sul, ambas já em funcionamento, estará estruturado o eixo básico de nossa logística, a que só faltarão ramais complementares para cobrir todo o Brasil. O resultado é que sairemos da situação que nos caracteriza como a pior logística no mundo para uma das melhores.
Se os entreguistas e os ideólogos neoliberais do Governo não atrapalharem, poderá ser feito, em caráter de emergência, um programa que contemple: elaboração, junto com consultores chineses, do projeto básico da ferrovia bi oceânica; no prazo desse planejamento, seriam preparadas as licitações, e as construtoras preparariam os equipamentos e máquinas para as obras; com o planejamento concluído, e mobilizado o maquinário necessário, as obras propriamente ditas seriam iniciadas.
Caso não houvesse outros mercados internos alternativos para as indústrias siderúrgica e de alumínio, elas teriam de suspender sua produção e dar aos trabalhadores férias coletivas, subsidiadas pelo Governo, até que se concluísse a construção da infraestrutura para a colocação dos trilhos da ferrovia e recepção dos vagões. Porém, há alternativas: o aumento expressivo da construção de residências populares do programa Minha Casa Minha Vida, de alto interesse social.
Portanto, se houver mesmo interesse do Governo em proteger nossas indústrias sobretaxadas nos EUA, deve ser buscada uma solução similar à que estou apresentando. No caso da carne, vital para a proteção do agro, é mais fácil encontrar mercados alternativos no exterior. Mesmo assim, é preciso reforçar o mercado interno, pois a procura de novos mercados internacionais não rende resultados instantâneos. E subsidiar parte do mercado interno de proteínas seria de interesse do povo brasileiro.
Um programa de investimentos em infraestrutura implica consideráveis gastos públicos. Em determinadas situações, déficits orçamentários. Isso é apreendido como um fetiche que economistas neoliberais exploram em favor do mercado financeiro especulativo e do rentismo exacerbado que existe no Brasil. Seu argumento central é que déficit público gera inflação. Isso é uma bobagem. Fruto de ignorância primária em face das relações econômicas reais, que devem se sobrepor às financeiras.
Inflação e, em especial, o aumento do custo de vida raramente é um fenômeno monetário. Na essência, é uma relação dinâmica entre de manda e oferta no mercado real. Uma economia capitalista só funciona bem se a demanda aumentar antes da oferta, porque oferta depende de investimento e de produção, sendo que nenhum capitalista vai investir a fim de congelar parte de sua produção nas prateleiras. Ele investe para vender no mercado real, depois de constatar aumento da demanda.
Os neoliberais são inimigos do crescimento. Não compreendem que o investimento público financiado por déficit, quando na fase de um ciclo econômico em alta, gera aumento da produção, da renda e da própria receita tributária – que cobre o eventual déficit observado no início. O equívoco consiste em considerar o déficit orçamentário como um dado fixo, e não uma variável que, ao fim do ciclo econômico, pode tornar-se até mesmo um superávit, como aconteceu no segundo governo Lula.