O Brasil ocupa uma posição paradoxal no cenário global. Em 2024, foi classificado como a 10ª maior economia do mundo pelo Fundo Monetário Internacional, situando-se entre as principais potências entre os 189 países membros da instituição. Essa projeção internacional, no entanto, contrasta com uma marca estrutural histórica, pois o país permanece entre os mais desiguais do planeta, como revela o Índice de Gini do Banco Mundial, que evidencia a persistente concentração de riqueza em poucas mãos.
Em 2024, o Brasil ocupou a desconfortável posição de 6º país mais desigual do mundo, sendo ainda o mais desigual entre as 20 grandes economias globais. Essa assimetria estrutural, em que riqueza convive com a brutal concentração de renda no topo, evidencia a urgência de políticas de transferência voltadas aos que mais necessitam.
O Bolsa Família, por exemplo, representou em 2024 um investimento de R$ 168,3 bilhões, equivalentes a 1,44% do Produto Interno Bruto (PIB), que somou R$ 11,7 trilhões no ano. Com esse montante, o programa beneficiou mais de 20 milhões de famílias e cumpriu um papel decisivo na redução da pobreza extrema e no fortalecimento das economias locais.
Contudo, quando analisamos as contas públicas brasileiras, encontramos um paradoxo que desafia a lógica distributiva. O maior programa de transferência de renda do país não está direcionado aos pobres, mas aos ricos. Trata-se do pagamento de juros da dívida pública. Em 2024, o setor público consolidado desembolsou R$ 950,4 bilhões nessa rubrica, o equivalente a 8,05% do PIB.
Em termos comparativos, o gasto com juros foi 5,6 vezes maior do que o valor destinado ao Bolsa Família. Essa proporção não apenas superou, de forma isolada, os gastos federais com saúde e educação, como também se consolidou como o maior dispêndio da série histórica iniciada em 2002.
A análise desses dados revela que o Brasil construiu um sistema em que os juros elevados funcionam como mecanismo de redistribuição regressiva de renda, drenando recursos de toda a sociedade para o setor financeiro e, em última instância, para os mais abastados. Nesse cenário, Luiz Carlos Bresser-Pereira, em A Construção Política do Brasil, já havia identificado esse fenômeno como a armadilha do rentismo.
Essa armadilha se revela quando o Estado, em vez de se orientar para o desenvolvimento produtivo, converte-se em máquina de reprodução dos privilégios do capital financeiro. A política de juros elevados, apresentada como instrumento de controle da inflação, acaba significando, na prática, uma decisão que prioriza a renda dos credores da dívida pública em detrimento do investimento social e da ampliação das oportunidades coletivas.
Essa crítica encontra respaldo em O Preço da Desigualdade, de autoria do prêmio Nobel de Economia Joseph Stiglitz, que argumenta que sistemas econômicos que remuneram desproporcionalmente rentistas corroem não apenas a justiça distributiva, mas também a eficiência do próprio capitalismo, pois desincentivam a inovação e reduzem o dinamismo econômico. Stiglitz enfatiza que as desigualdades não são produto do acaso, mas consequência de instituições e políticas que as alimentam. No Brasil, a política monetária, ancorada na Selic elevada, constitui uma dessas engrenagens que perpetuam a desigualdade.
Outra crítica, alinhada ao conceito de armadilha do rentismo vem de Thomas Piketty, em O Capital no Século XXI, para quem, quando a taxa de retorno do capital supera a taxa de crescimento da economia, a desigualdade tende a se ampliar. O Brasil, com juros reais persistentemente entre os mais altos do mundo, institucionaliza essa dinâmica: o patrimônio financeiro cresce mais rápido do que a renda do trabalho, aprofundando a distância entre ricos e pobres.
A Teoria Monetária Moderna (Modern Monetary Theory-MMT) acrescenta mais uma camada ao debate. Pesquisadores como Stephanie Kelton, autor de O Mito do Déficit: A Teoria Monetária Moderna e o Nascimento da Economia do Povo, defendem que Estados soberanos emissores de sua própria moeda não enfrentam restrição financeira análoga à de uma família ou empresa. O verdadeiro limite para os gastos públicos não é fiscal, mas inflacionário.
Desse ponto de vista, não faz sentido justificar juros elevados como mecanismo principal para conter elevação de preços. Pelo contrário, juros altos podem ser eles próprios inflacionários, pois aumentam a despesa com a dívida pública, injetam renda no setor financeiro e pressionam expectativas cambiais. A MMT sugere que políticas fiscais progressivas e regulação de preços estratégicos seriam formas mais eficazes e menos regressivas de controlar a inflação.
O paradoxo brasileiro é, portanto, cruel. O país se orgulha de seus programas sociais voltados aos pobres, mas transfere somas muito maiores, de forma intocável, para os mais ricos. O Bolsa Família precisa ser constantemente justificado, defendido e provado em sua eficácia, enquanto o pagamento de juros da dívida é naturalizado como cláusula pétrea do orçamento, imune a debates democráticos. A consequência é a perpetuação de um Estado que, em vez de reduzir desigualdades, as reforça.
O acúmulo de evidências aponta para a necessidade de uma linha de ação contundente. A política de juros no Brasil tornou-se um obstáculo ao desenvolvimento e um vetor de desigualdade. A Selic elevada não apenas deprime o investimento e a geração de empregos, mas também amplia o gasto público com juros e transfere renda em escala massiva para o topo da pirâmide social. Rever essa política é imperativo. Isso significa reduzir estruturalmente a taxa de juros, repensar o papel da política monetária e ancorar o combate à inflação em instrumentos fiscais, regulatórios e de incentivo produtivo.
Nessa direção, o Brasil poderá deixar de ser o país da contradição permanente, potência econômica com miséria social, e caminhar na direção de uma sociedade que, enfim, prioriza a justiça social acima do rentismo. Não se trata de uma escolha meramente técnica, mas de uma decisão profundamente política sobre que projeto de nação se quer construir.
