Foto Orlando Brito
A direita e ultra direita, maioria no Congresso sob coordenação do Centrão, ficaram em sinuca de bico diante da opinião pública, que promete reagir nesse final de semana em mobilizações por todo o país contra o maior tiro no pé que elas deram em si mesmas, ao aprovarem a PEC da Blindagem, na prática, golpe da impunidade, da malandragem, da bandidagem; desesperadas diante da reprovação de 83% das menções nas redes sociais, elas pedem desculpas pelo erro monumental praticado; para tentar limpar sua imagem diante do eleitorado, revoltado com a desfaçatez desta elite parlamentar dominante no legislativo, ela terá que atender as demandas sociais em favor da melhor distribuição de renda, de forma mais rápida e diligente, podendo, inclusive, surpreender, negativamente, as classes conservadores anti-populares; não está fora de cogitação que o parlamento conservador e reacionário, para se desculpar diante da opinião pública contra aprovação da PEC da Blindagem, vá além da proposta do governo de conceder isenção de IR para salários até R$ 5 mil/mês; o desespero que começa tomar conta dos partidos aliados à elite financeira, antevendo derrota eleitoral para o presidente Lula, em 2026, leva-os à oferta de isenção além desse patamar, alcançando R$ 7,5 mil, como se cogita por parte do relator do projeto, deputado Arthur Lira(PP-AL), um dos líderes do Centrão.
MERCADO FINANCEIRO EM POLVOROSA
Por isso, quem passa a se preocupar com essa possibilidade são os neoliberais, que comandam o mercado financeiro, no cenário da financeirização econômica especulativa, com o argumento de que a valorização salarial da classe média aprofunda desajuste fiscal; é o preço político que o Congresso, dominado pela direita e ultradireita oposicionistas, afetadas pela impopularidade decorrente da PEC da Blindagem, terá que pagar para melhorar sua imagem nas próximas pesquisas de opinião; a expectativa, portanto, é de que os capitalistas sejam obrigados a elevar poder de compra da classe média, para que os seus representantes no parlamento, não sofram derrota humilhante na disputa eleitoral do próximo ano; a oposição, apavorada com o descrédito popular, correrá atrás do prejuízo, ampliado pela estratégia política desastrosa, gerada pela aprovação da PEC da Blindagem; a população vomitou, enojada, a ação oposicionista de buscar se proteger contra sua ação inconstitucional de aprovar emendas parlamentares que enfraquecem o poder executivo, passando por cima de sua prerrogativa constitucional de conduzir o orçamento da União; a oposição vem desobedecendo a Constituição desde o golpe neoliberal de 2016, quando rompeu as regras democráticas, no Legislativo, graças à maioria parlamentar, ao aprovar emendas legislativas; por meio destas, ela consegue desviar, escandalosamente, mais de R$ 50 bilhões, para atender interesses paroquiais dos deputados e senadores; a PEC da Blindagem visa, desse modo, impedir que parlamentares sejam julgados pelo STF pelo crime constitucional pratica; na prática, o golpe neoliberal instaurou o regime semipresidencialista ou parlamentarista, totalmente, inconstitucional, que deslocou o regime presidencialista, determinado pela Constituição de 1988.
INESCRUPULOSIDADE POLÍTICO-PARLAMENTAR
A inescrupulosidade política tomou conta do legislativo nacional; tal descaramento, até agora, impune, levou Supremo Tribunal Federal a se pronunciar contrariamente ao regime republicano constitucional de separação dos poderes que a prática da emendas parlamentares inconstitucionais instituiu; a prepotência e arrogância da maioria parlamentar de direita e ultradireita fascista foi além da imaginação, ao aprovar a PEC da Blindagem; por meio dela, os parlamentares ficam isentos de responsabilidade pelos desmandos legislativos em curso; o absurdo do poder semipresidencialista chegou ao auge, durante a semana, a semana, com a aprovação de projeto de lei que exige voto secreto para abrir investigação contra atividades parlamentares incompatíveis com o sistema democrático, como é o caso da PEC da Bandidagem.
EXPLODEM CONTRADIÇÕES NEOLIBERAIS
Nesse contexto, em que a oposição, na sua sanha incontrolável de poder, impede a governabilidade constitucional do presidente Lula, sob regime presidencialista, implodiram as contradições intrínsecas ao modelo neoliberal; agora, a maioria parlamentar politicamente desgastada, volta-se contra o próprio modelo neoliberal, cujo interesse ela defende em matéria de ajuste fiscal contrário aos interesses dos trabalhadores; interessados em inviabilizar o governo Lula, os oposicionistas vinham cozinhando o galo com a proposta governamental de aprovar projeto de lei que isenta do IR quem ganha até R$ 5 mil, ao que desagrada o mercado financeiro; porém, continuar nessa estratégia de desgaste representa, em tempo de disputa eleitoral, suicídio político; os defensores do ajuste fiscal neoliberal, que vinham obtendo apoio irrestrito do Congresso majoritariamente ultraconservador, entram em pânico; na prática, o interesse do mercado especulativo, rentista, que força o governo a cortar gastos, para sustentar taxa de juro extorsiva, antidesenvolvimentista, entra em contradição com o interesse da elite política, que sente o perigo do prejuízo eleitoral, se mantiver o discurso do arrocho salarial.