Original em: https://www.instagram.com/p/DPHCXE_Dol8/?igsh=MWVieDZmb2Jvc3FpNQ==1
O Almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, desenvolvedor da tecnologia nuclear brasileira – reconhecida mundialmente pela eficiência –, é vítima de lawfare, de abuso judicial com objetivos antinacionais de interferência na soberania do Brasil, no que tange ao domínio da energia nuclear.
O ataque ao Almirante Othon pela força-tarefa da Lava Jato, iniciado após ida aos EUA do então Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, em 2015, serviu para paralisar o Programa Nuclear Brasileiro. O Almirante foi condenado a 47 anos de prisão pelo juiz lavajatista, Marcelo Bretas – aquele que foi “aposentado” pelo CNJ como punição pelos maus feitos que fez.
Dos inúmeros processos movidos contra o Almirante – o que é uma das características do lawfare (overcharging) –, esta semana, foi obtida uma vitória.
Em uma ação civil de improbidade administrativa, a Justiça Federal do Rio de Janeiro reconheceu a inexistência de provas de acusação contra o Almirante. A denúncia do MPF se baseou unicamente em delações premiadas, sem provas. Os procuradores do MPF criaram uma narrativa na qual o Almirante teria recebido 12 mil reais – 12 mil reais(!!!) – para favorecer a contratação de uma empresa.
A juíza destacou que não havia prova de conexão entre o valor, dito recebido, e a contratação da empresa que, aliás, foi realizada mediante correta licitação, e o serviço (de alta tecnologia) prestado foi inclusive referenciado em artigo científico apresentado em Conferência Internacional Nuclear, propagandeado pela Eletronuclear.
Enfim. A ‘Rede Lawfare Nunca Mais’ faz esta Nota de Desagravo ao Almirante Othon, esperando que o Estado brasileiro reconheça o lawfare e o faça cessar, além de ter o dever de pedir desculpas e providenciar reparação ao Almirante Othon. Igualmente devem desculpas, o Ministério Público Federal; a União, representada pela AGU, e a Eletrobras Termonuclear – Eletronuclear.
Lawfare Nunca Mais!
#LawfareNuncaMais #Brasilsoberano