Há uma frase de Celso Furtado que resume dolorosamente toda a tragédia do subdesenvolvimento brasileiro. Dizia ele: “Nunca foi tão grande a distância entre o que somos e o que poderíamos ter sido”.
É justamente aqui que se impõe a nossa tarefa. Deve ser missão do PDT criar condições para encurtar e mesmo eliminar esse fosso entre as nossas potencialidades e a crua realidade de nosso país, hoje.
Somos herdeiros de Vargas, que fincou as estruturas para a construção de uma Nação Brasileira desenvolvida, justa e soberana. Somos herdeiros de João Goulart, cujas Reformas de Base devem ser lembradas e celebradas como as mais revolucionárias propostas para alforriar o Brasil do atraso, da dependência, da servidão, da exploração e da ignorância.
Portanto, temos pedigree e, à conta dessa genealogia, somos compelidos e obrigados a também oferecer ao país um Programa que, definitivamente, nos desamarre dos pressupostos neoliberais que orientam as ações governamentais há décadas. Um Programa corajoso, que tenha como guia os interesses nacionais e populares e não os interesses do mercado, como é hoje, foi ontem e haverá de ser amanhã, se não agirmos para romper esse ciclo de dependência e de covardia.
Um Programa, enfim que dê ao mercado, à banca, à globalização financeira e à rapinagem imperial uma soleníssima banana.
É impressionante e deprimente como todas as elaborações da esquerda, dos chamados progressistas, nas últimas décadas, sempre fazem reverências ao mercado, aos fundamentos econômicos neoliberais. Enchem-se de dedos e de pudores para não desagradar aos donos do dinheiro, aos grandes grupos econômicos nacionais e transacionais, e à mídia que os embala.
Não! Um Programa pedetista, que honre nossas tradições trabalhistas e nacionalistas, deve ter a coragem do sacrifício de Vargas. E não a pusilanimidade dos tíbios e dos medrosos.
Alinho aqui algumas ideais para o debate. Proponho que o PDT discuta, elabore e apresente aos brasileiros um Programa que guie o país para o desenvolvimento, o bem-estar, a paz, a segurança. Não me refiro a uma proposta para eleição, para um governo. O nosso Programa deve transcender as circunstâncias políticas e eleitorais. E, ao mesmo tempo, atrair para a discussão outros partidos e correntes de opinião.
Vamos, então a algumas ideais para a construção de nosso Programa.
O primeiro movimento para a reconquista do Brasil para o seu povo é a eliminação do tripé macroeconômico sobre o qual assentam-se as decisões governamentais. Tão pura e simplesmente isto: dinamitar o tripé, fazer pó desse pressuposto.
O câmbio flutuante, as metas de inflação e o superávit primário engessam e condicionam toda a vida do país. Sob o pretexto da estabilidade econômica, da atração de investimentos, para afagar e acalmar o mercado, a banca e os rentistas, o tripé macroeconômico limita a ação governamental e impede que se execute no país um programa que, minimamente, contribua para a promoção das condições de vida dos brasileiros.
Quem é que dá as cartas, o Lula, o Haddad ou as imposições do mercado através do tripé macroeconômico?
Dinheiro para a educação, para a saúde, para o saneamento, para a segurança pública, para obras de infraestrutura? Apenas se isso não sacudir uma das pernas do tripé, o equilíbrio das contas públicas. Não interessa que os brasileiros precisam, fala mais alto e impõem-se o que ditam as classes dominantes e seus agentes.
Sob a ditadura do tripé, não se distinguem governos ditos progressistas ou de direita: o corte de gastos sociais e a redução de investimentos públicos igualam-nos.
Enfim, como é possível pensar uma política governamental de investimentos pesados em industrialização, na inovação, em tecnologia, por exemplo, se as finanças públicas, se as ações públicas estão sob camisa de força, manietadas?
Demolido o tripé, devemos igualmente acabar com essa excrecência de Banco Central independente. Aliás, independente e incompetente, quando não promíscuo e omisso, basta ver o caso recente do Banco Master. E que não se culpe a diretoria anterior, a presente também vacilou.
O Banco Central deve se responsabilizar basicamente pelo desenvolvimento econômico, pela industrialização, pela criação de empregos. E pela definição da política de juros, regulamentada por lei, que privilegie a produção e não o rentismo. Não há como se praticar uma taxa de juros razoável, se a raposa continuar cuidando do galinheiro.
Abro aqui um parêntese para relembrar que durante o Governo João Goulart, a SUMOC, Superintendência da Moeda e do Crédito, criada por Getúlio Vargas, precedendo a implantação do Banco Central, foi uma das responsáveis pela elaboração do Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social, junto com o Ministério do Planejamento, então comandado por Celso Furtado. Quer dizer, na gênese do Banco Central, o trabalhismo via na instituição um instrumento essencial para apoiar e acelerar o desenvolvimento brasileiro. Pois é, sessenta anos depois, estamos falando a mesma coisa, propondo a mesma coisa. Que tragédia!
Removido o tripé macroeconômico, redefinidas as funções do Banco Central, quebradas as pernas do rentismo, desatam-se as mãos do governo para investir em seu próprio povo.
Assim, na educação, vamos seguir a tradição do trabalhismo que, na Era Vargas, criou a Escola Nova, pública, laica, universal e gratuita que, em poucos anos triplicou as matrículas. Devemos, também, tomar por base os CIEPs de Leonel Brizola e Darcy Ribeiro.
Emergencialmente, urgentemente, considerando o registro de violência generalizada contra a infância brasileira e seu recrutamento precoce por organizações criminosas, propomos a instalação de cem mil CIEPs, em especial nas áreas mais pobres das cidades brasileiras, onde se concentram as favelas e as subhabitações.
É uma forma concreta de enfrentar a violência infantil, de formar uma nova geração de brasileiros e de realizar uma reparação histórica, no que se refere à herança dolorosa da escravidão e do racismo.
Na contramão do ensino libertador de Darcy Ribeiro, de Anísio Teixeira e de Paulo Freire, vemos hoje avançar pelo país a militarização das escolas públicas, levando para os bancos escolares a cultura da violência, da discriminação, do fascismo. É nosso compromisso erradicar também esse embuste.