Original em: https://monitormercantil.com.br/venezuela-lembra-aos-eua-que-maduro-tem-imunidade-como-chefe-de-estado/
O procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab, denunciou nesta terça-feira que os EUA violaram o Direito Internacional ao realizar o que descreveu como o “sequestro” do presidente do país, Nicolás Maduro, cuja figura goza de imunidade como chefe de Estado da Venezuela.
“A imunidade do presidente não é apenas uma prerrogativa pessoal ou individual, mas um princípio de hierarquia constitucional em escala universal, e uma regra fundamental do Direito Internacional”, disse o procurador-geral venezuelano, que lamentou que a operação militar dos EUA deixe “literalmente às portas da agonia” o Direito Internacional e os Direitos Humanos.
Por esse motivo, Saab exige que os EUA libertem “imediatamente” Maduro e sua esposa “incondicionalmente”, porque a captura deles é “totalmente nula e violadora do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, da Declaração Universal dos Direitos Humanos e da própria Constituição dos EUA”.
Depois de fazer essa denúncia, Saab saudou a nomeação de Delcy Rodríguez como presidente interina do país, a quem ofereceu seu total apoio “no âmbito da cooperação entre autoridades públicas, um princípio constitucional fundamental para a paz democrática”.
Por fim, Saab anunciou a criação de uma comissão especial composta por três promotores que se encarregarão de reunir todas as informações possíveis sobre as circunstâncias exatas em que “dezenas de pessoas inocentes, civis e militares, morreram em meio a esse crime de guerra, a essa agressão incomum contra a pátria venezuelana”.
Já na Colômbia, a ministra das Relações Exteriores, Rosa Villavicencio, disse que o seu país respeita a investidura de Delcy Rodríguez como presidente interina da Venezuela. Ele também disse que respeita os “processos democráticos internos” do país vizinho diante da “situação política atual” e rejeitou qualquer “administração estrangeira” do país caribenho, como sugerido pelo presidente dos EUA, Donald Trump.
“Somente os venezuelanos poderão decidir seu próprio destino a partir de sua soberania. Atualmente continua o vice-presidente, que obedece à ordem daquele país. Nós rejeitamos as administrações colonialistas”, disse, em coletiva de imprensa.
Nesse sentido, ele confirmou que se reunirá nesta terça-feira com o encarregado de Negócios dos EUA na Colômbia, John McNamara, para apresentar uma queixa formal sobre as ameaças feitas por Trump contra seu homólogo colombiano, Gustavo Petro.
“A reunião que teremos hoje é precisamente para apresentar nossa nota verbal de rejeição a esses insultos e ameaças que, como dissemos, não são. Queremos que eles entendam e que a sociedade saiba que o nosso presidente (Petro) foi eleito democraticamente, que ele é o presidente legítimo, que ele é o chefe das forças de segurança e do Estado e, portanto, que uma ofensa ao presidente é uma ofensa ao nosso país”, alertou.
“Isso mostra uma falta de conhecimento de todos os processos democráticos que realizamos e que hoje o têm como presidente eleito”, disse.
Trump afirmou recentemente que havia opções para invadir a Colômbia por ser um “país produtor de drogas”.
“A Colômbia também está muito doente. O país é governado por um homem doente que gosta de produzir cocaína e vendê-la para os EUA, e isso é algo que ele não vai fazer por muito tempo”, disse ele.
Com informações da Europa Press