A Tarifa Zero no transporte público – encampada pelo Governo Lula – propõe eliminar a cobrança de passagem, garantindo o acesso universal à mobilidade urbana como direito social, e não como mercadoria:
- A ideia é que o custeio do sistema seja assumido pelo poder público;
- Com fontes estáveis e progressivas de financiamento – como a taxação progressiva do uso intensivo do automóvel e a participação de grandes empregadores.
A medida reduz o peso do transporte no orçamento das famílias, especialmente das mais pobres, funcionando como aumento indireto de renda e ampliando o acesso ao trabalho, à educação, à saúde e à cidade:
- Além disso, a Tarifa Zero estimula o uso do transporte coletivo, reduz congestionamentos, poluição e emissões de gases de efeito estufa;
- Sendo, portanto, um investimento social e econômico que melhora a eficiência urbana e reforça o compromisso do Estado com inclusão, sustentabilidade e justiça social.
Ao contrário do discurso neoliberal que tenta reduzir o debate a “custo fiscal”, a Tarifa Zero gera retornos econômicos relevantes.
Com o transporte pensado como rede integrada, e não como negócio fragmentado, há mais pessoas circulando, dinamização do comércio local, aumento da produtividade do trabalho e redução de faltas e atrasos.
Enfim, com o planejamento focado no interesse público e não na maximização da arrecadação por passagem, a implementação da Tarifa Zero pode promover muito mais do que melhorias na eficiência do sistema.
A iniciativa do governo federal, nesse contexto, é fundamental, porque reconhece que muitos municípios, isoladamente, não têm capacidade financeira para sustentar a gratuidade do transporte público, e a compreende não como gasto, mas sim como investimento social, econômico e civilizatório:
- Uma política que aproxima o Brasil de um modelo de desenvolvimento mais justo, eficiente e humano;
- Exatamente o tipo de agenda que um Estado comprometido com o povo precisa liderar.
Mais do que uma política de transporte, a Tarifa Zero representa uma mudança de paradigma:
- Colocar o interesse público acima da lógica do rentismo urbano;
- Afirmar que o direito à cidade não pode depender da capacidade de pagamento;
- E ter como centralidade a certeza de que mobilidade urbana é um direito, não mercadoria.
Romper com mais esta distorção da nossa sociedade, cujas penalizações cotidianas sempre recaem sobre os mais pobres, pode ser a cereja do bolo da campanha de Lula, oferecendo um grande alívio material imediato para milhões de brasileiros, sinalizando, de forma clara, que o Estado brasileiro tem como diretiva governar para promover o bem-estar das pessoas.
Enquanto o modelo neoliberal de conduzir a economia e pensar a organização da sociedade penaliza quem depende de transporte público, a Tarifa Zero redistribui tempo, renda e oportunidades.