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Irã: Desastre Anunciado. Por Marcelo Zero

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Marcelo Zero
Marcelo Zero
É sociólogo, especialista em Relações Internacionais e assessor da liderança do PT no Senado.

 

Como havia previsto, EUA e Israel atacaram o Irã.

As negociações, que vinham se desenvolvendo publicamente, eram negociações fake, destinadas unicamente a procurar desculpas para justificar o injustificável e ganhar tempo para reunir e articular as forças necessárias para o esforço de guerra conjunto.

A mídia ocidental caiu na historinha montada pelas agências de inteligência dos EUA e de Israel.

Em primeiro lugar, é preciso enfatizar que essa agressão contra o Irã contraria tanto o direito internacional quanto o direito interno dos EUA, pois a autorização do Congresso estadunidense é necessária para a declaração de uma guerra como essa.

Pela Carta das Nações Unidas, os Estados só têm direito legítimo a atacar um outro país em caso de defesa contra uma ameaça iminente e concreta. De fato, o Artigo 51 da Carta das Nações Unidas reconhece o direito inerente à legítima defesa individual ou coletiva, apenas no caso de um ataque armado contra um membro da ONU.  

Ora, o Irã, em nenhum momento, ameaçou concretamente os EUA.

Como no caso do Iraque, os EUA usaram o pretexto de uma ameaça fictícia, para “justificarem” o ataque. No caso do Iraque, foram as inexistentes armas químicas. No caso do Irã, usou-se o seu programa nuclear para fins pacíficos e seu programa de mísseis.

Ambos esses programas, frise-se, são legais, perante o direito internacional público. O Tratado de Não Proliferação sobre Armas Nucleares (TNP), em particular, assegura que é direito de todos os países desenvolverem programas nucleares para fins pacíficos.

Recorde-se que a polêmica sobre o programa nuclear iraniano poderia ter sido definitivamente sepultada, desde 2010.

Naquele ano, o Brasil e a Turquia, com o encorajamento do então presidente Obama, conseguiram um acordo “histórico” com o Irã.

Tal  programa  previa o envio de 1.200 quilos de urânio levemente enriquecido iraniano (cerca de 60% do total disponível) para o exterior, e tinha dois efeitos imediatos: a) como o acordo atual, impossibilitava a construção de qualquer artefato nuclear por parte do Irã, pois para isso seria necessário enriquecer a mais de 90% cerca de 2.500 quilos de urânio levemente enriquecido, sendo que os iranianos ficariam com apenas cerca de 800 quilos, e b) abria as portas para uma cooperação pacífica entre o Irã e as potências ocidentais.

Por isso mesmo, o acordo foi bem recebido por quem entendia do assunto. El Baradei, ex-diretor da AIEA, uma das maiores autoridades mundiais no tema, deu pleno apoio ao acordo. A maior parte dos países também. Aliás, se houvesse uma votação na Assembleia das Nações Unidas sobre o acordo, Brasil e Turquia seriam aclamados. Diga-se de passagem, a própria Resolução do Conselho de Segurança que impôs, pouco depois, novas sanções ao Irã, em virtude do bombardeio do acordo por parte dos EUA, elogiava o entendimento conseguido por Brasil e Turquia e o considerava uma importante medida para a “construção de confiança”.

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