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O sistema de garantia do bem-estar da população da China: referência e progresso conjunto para o Sul Global. Por Redação

China aprofundará continuamente o novo modelo de cooperação Sul–Sul. Por Wang Haitao, cônsul-geral interino da China no RJ.

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Wang Haitao, cônsul-geral interino do Consulado-Geral da China no Rio de Janeiro
Wang Haitao, cônsul-geral interino do Consulado-Geral da China no Rio de Janeiro (foto de Mariana Scangarelli, Revista Intertelas)

Original em: https://monitormercantil.com.br/o-sistema-de-garantia-do-bem-estar-da-populacao-da-china-referencia-e-progresso-conjunto-para-o-sul-global/

No condado autônomo de Dongxiang, localizado na província de Gansu da China, duas filhas de uma família receberam, ao mesmo tempo, cartas de admissão à universidade. Há um ano, elas ainda moravam em uma casa de adobe. Todos os dias, iam para a escola por trilhas acidentadas nas montanhas. A política nacional de assistência mínima de segunda categoria e o subsídio estudantil permitiram que essa família não precisasse se preocupar excessivamente com as despesas universitárias, podendo assim seguir seus sonhos com tranquilidade. Das montanhas remotas ao campus universitário, vê-se o firme amparo da rede de garantia do bem-estar da população da China. É precisamente essa filosofia de desenvolvimento centrada nas pessoas, com sua dimensão humana e sensível, que constitui o ponto de partida lógico para observarmos as diferenças entre os sistemas de seguridade social da China e do Ocidente.

Base institucional: tomar o bem-estar do povo como orientação fundamental de valores

Atualmente, alguns países encontram-se presos a uma situação de vulnerabilidade em que o emprego já não garante segurança, e a renda é insuficiente para resistir aos riscos. As cruéis leis do “darwinismo social” ampliam continuamente as ansiedades das pessoas comuns quanto à própria sobrevivência, expondo graves lacunas na proteção social e deficiências estruturais dos próprios sistemas sociais.

Em forte contraste, a rede de garantia do bem-estar da população da China, orientada pela filosofia de desenvolvimento centrada nas pessoas, constrói uma barreira sólida de proteção que beneficia todos os cidadãos.

Ao fim de 2020, a China realizou a erradicação histórica da pobreza absoluta. A partir daí, as políticas de assistência passaram a ser incorporadas de forma estruturada à estratégia de revitalização rural.

Ao mesmo tempo, foi consolidado um sistema sólido de seguridade social que abrange saúde, moradia e educação, a fim de assegurar que não haja retorno à pobreza ou surgimento de pobreza em larga escala.

Esse conjunto de políticas de cobertura abrangente trata-se de uma prática vívida da filosofia de desenvolvimento segundo a qual “o país pertence ao povo, e o povo é a base do país”.

Ação da China: da ‘cobertura fragmentada’ à ‘proteção universal’

O sistema de saúde da China adota o princípio de colocar o povo em primeiro lugar, incorporando o “respeito e a proteção da vida” em vez de ser uma “ferramenta para obtenção de lucro”. Hoje, já foi estabelecida a maior rede de garantia de saúde do mundo, que abrange 1,36 bilhão de pessoas e possui uma taxa de cobertura de seguro que se mantém superior a 95%.

Entre 2018 e 2025, o governo central destinou um total de 2,87 trilhões de yuans em subsídios para o seguro médico básico para residentes urbanos e rurais, e os residentes já receberam benefícios do seguro médico mais de 18 bilhões de vezes. Desde a política de manter uma taxa de reembolso alta e estável até a redução significativa do ônus das altas despesas médicas, o sistema de garantia de saúde protege eficazmente a dignidade e o bem-estar de todas as vidas.

O sistema de garantia habitacional da China adere à combinação das forças de mercado com garantia social, adotando múltiplas medidas para melhorar continuamente os padrões de habitação das pessoas.

Os governos em todos os níveis concentram esforços em garantir as necessidades básicas de moradia das pessoas em situação de vulnerabilidade, estabelecendo um sistema de garantia habitacional de múltiplos níveis, que inclui moradias sociais para aluguel, moradias subsidiadas para aluguel e moradias subsidiadas para venda, fazendo adaptações correspondentes para diferentes grupos, como novos moradores urbanos e jovens.

Durante o período do 14º Plano Quinquenal, foram construídas e viabilizadas em todo o país mais de 11 milhões de unidades habitacionais de diversos tipos, incluindo moradias subsidiadas e de reassentamento, beneficiando mais de 30 milhões de pessoas; mais de 240 mil antigos conjuntos habitacionais urbanos foram reformados, beneficiando 110 milhões de moradores. Os esforços contínuos em prol da garantia habitacional têm contribuído efetivamente para a “felicidade constante” da população.

O sistema educacional da China implementou de forma aprofundada a importante orientação do presidente Xi Jinping sobre “promover a equidade social e a justiça por meio da equidade na educação”, envidando todos os esforços para garantir que as crianças de famílias em situação de dificuldade tenham acesso à educação e recebam uma educação de qualidade.

A China tem aperfeiçoado continuamente o seu sistema de auxílio financeiro que cobre todas as etapas da educação, garante todo o processo educacional e oferece uma formação abrangente, sustentando assim os sonhos educacionais de milhões de estudantes.

De 2021 a 2024, um total de 630 milhões de estudantes em todo o país receberam auxílio financeiro, totalizando mais de 1,2 trilhão de yuans. Voltado às áreas rurais e às regiões que saíram da pobreza, programas especiais de matrícula em universidades de referência admitiram um total de 1,235 milhão de estudantes, permitindo que mais jovens de regiões montanhosas remotas realizassem o sonho de ingressar na universidade.

Da garantia do acesso básico à educação à promoção do desenvolvimento integral, a luz da equidade educacional ilumina o caminho para o crescimento de cada estudante.

Cooperação para o bem-estar da população no âmbito da cooperação Sul–Sul

Em novembro de 2024, a China aderiu formalmente à “Aliança Global contra a Fome e a Pobreza”, iniciativa lançada pelo presidente Lula. As duas partes promoveram intercâmbios estratégicos voltados para o bem-estar da população por meio de mecanismos de coordenação de alto nível.

Em maio de 2025, foi publicado o Plano de Ação Conjunto China-Celac para Cooperação em Áreas-Chave (2025–2027). O documento indica que a China implementará 300 projetos “pequenos, mas impactantes” de assistência à subsistência nos países da América Latina e do Caribe nos próximos três anos.

Em dezembro de 2025, o governo chinês publicou o terceiro Documento sobre a Política da China para com a América Latina e o Caribe, no qual enfatizou sua disposição em realizar intercâmbio e cooperação com os países latino-americanos e caribenhos sobre o reforço e a inovação de governança social, compartilhando e aprendendo as experiências de governança, para promover em conjunto a modernização do sistema e capacidade de administração e governança do estado.

Por meio do consenso multilateral e cooperação bilateral pragmática, a China não apenas promoveu o aperfeiçoamento do seu próprio sistema de seguridade social, mas também proporcionou novas possibilidades para que os países do Sul Global explorem caminhos de desenvolvimento autônomo.

A prática do desenvolvimento do sistema de seguridade social da China demonstra que os países em desenvolvimento são plenamente capazes de construir uma rede de seguridade social sólida e abrangente, baseada em suas próprias realidades.

Olhando para o futuro, a China continuará a defender o conceito de uma comunidade com um futuro compartilhado para a humanidade e aprofundará continuamente o novo modelo de cooperação Sul–Sul baseado na igualdade, no benefício mútuo e no desenvolvimento comum.

A China trabalhará em conjunto com o Brasil e demais países do Sul Global para promover a troca de experiências na área da seguridade social, para que os frutos do desenvolvimento possam beneficiar as pessoas de forma cada vez mais equitativa.

Wang Haitao é cônsul-geral interino do Consulado-Geral da China no Rio de Janeiro.

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