Termelétrica (foto de Boris Hamer, Pexels)
Original em: https://monitormercantil.com.br/a-tragedia-dos-comuns-a-verdade-sobre-os-leiloes-de-termeletricas/
Muito se tem discutido sobre as razões que levaram ao aumento dos preços-teto nos Leilões de Reserva de Capacidade previstos para semana que vem, que caminham para ser os maiores leilões de termelétricas da história do Brasil.
Os preços-teto do leilão de termelétricas foram aumentados significativamente após uma reação negativa do mercado que ocorreu depois da publicação do edital pelo Aneel. De fato, é de conhecimento amplo de quem acompanha o setor de energia que o mercado de turbinas passa por um momento escassez, que está levando a preços quase 100% maiores. Evidentemente também, essa informação não escapou dos técnicos do MME, da EPE e da Aneel, que fazem reuniões com os fabricantes e estão trabalhando nesse leilão faz anos.
O que teria, então, levado esses técnicos a definirem um preço-teto que o mercado achou tão baixo? Duas fontes especialistas no setor explicaram à coluna a verdade sobre o que ocorreu.
A resposta é irônica: no próprio cadastramento dos leilões, os projetos concorrentes precisam informar, entre outros detalhes, o Capex (de forma resumida, os investimentos). A partir desse valor informado, que é o montante total de gasto dos empreendedores nesses projetos de termelétricas, a EPE calcula a receita compatível. E daí, o preço-teto.
Aí vem a pergunta: mas se o preço teto é feito com base na informação que o próprio mercado fornece, como as empresas ficaram tão chocadas com o valor que foi inicialmente anunciado?
A resposta é simples: o próprio mercado informou valores de Capex menores. O valor do investimento é utilizado como referência pela Aneel para possíveis multas em casos de atrasos ou descumprimento do contrato. Ou seja: Capex menor, multas menores.
Se um empreendedor subestima os investimentos e os demais colocam um preço mais realista, tudo bem. Se muitos, na hora de informar o Capex, subestimam, a informação que chega para o planejamento fica distorcida, e o preço-teto do leilão cai. Ou seja: o que aconteceu foi a Tragédia dos Comuns. Simultaneamente, várias empresas informaram um custo e, semanas depois, entraram em desespero dizendo que era impossível executar por esse custo.
Os Leilões de Reserva de Capacidade ocorrerão dias 18 e 20, em São Paulo.
Contra o bem comum
A Tragédia dos Comuns refere-se a uma situação em que os indivíduos, agindo de forma independente, racional e de acordo com seus próprios interesses, atuam contra os interesses de uma comunidade, esgotando os bens comuns. “Segundo a hipótese da Tragédia dos Comuns, o livre acesso resultaria na superexploração de recursos finitos, provocando o seu esgotamento.” O conceito foi baseado originalmente em um ensaio escrito pelo matemático e economista William Forster Lloyd e popularizado pelo ecologista Garrett Hardin, no ensaio The Tragedy of the Commons, publicado em 1968 na revista Science, conforme a Wikipedia.
Campanha para formalizar emprego doméstico
Com a formalidade no emprego doméstico amargando a taxa crítica de apenas 25% no Brasil, o Instituto Doméstica Legal (IDL) lança campanha de pacto pela formalidade no emprego doméstico. A missão é exigir a aprovação de projetos de lei que estão parados.
Entre eles, o Abono do PIS (PLP 147/2023) e o retorno da dedução do INSS patronal no Imposto de Renda (PL 1766/2019). “Negar o Abono do PIS a uma categoria formada por 93% de mulheres e quase 70% de negras é prova material desse racismo e preconceito de gênero institucional”, dispara Mario Avelino, presidente do IDL.
Rápidas
No encerramento da mostra “O Encantamento no Cinema de Alice Rohrwacher”, na Caixa Cultural Rio, o educador e pesquisador Hernani Heffner conversa com o público depois da última sessão da mostra, às 14h30 deste domingo. Grátis *** Júnior Baiano, ex-zagueiro do Flamengo, estará no Essência Rubro-Negra, no Shopping Camboinhas, em Niterói, neste domingo *** A 2a1 Cenografia anuncia a chegada da Casa Warner, exposição imersiva e interativa na capital federal. O projeto contará com uma área expandida que celebra os 25 anos da franquia Harry Potter, entre outras. A exposição começa em abril no ParkShopping. Brasília *** A Associação Paulista de Estudos Tributários (Apet) realizará evento presencial sobre “Devedor Contumaz e a Lei Complementar 225/2026”, nesta terça-feira. Detalhes aqui.