Original em: https://monitormercantil.com.br/petroleo-12-cidades-campeas-de-royalties-tem-condicao-de-vida-abaixo-da-media/
Das 50 cidades brasileiras campeãs de recebimento de royalties oriundos da produção de petróleo, 12 apresentam indicadores sociais abaixo da média no país. Isso significa que essas cidades obtiveram Índice de Condições de Vida (ICV) abaixo de 0,485, patamar médio das cidades brasileiras. A escala vai de zero a um, sendo que quanto maior, melhor.
A constatação faz parte do estudo Pesquisa Petróleo & Condições de Vida, divulgada pela Agenda Pública, organização da sociedade civil que atua no fortalecimento da gestão pública e promoção do desenvolvimento sustentável.
O Rio de Janeiro, estado cujo litoral abriga as bacias petrolíferas de Campos e Santos ─ recheadas com reservatórios do pré-sal ─ conta com o maior número de cidades que recebem a compensação financeira paga pela indústria do petróleo. São 37 municípios fluminenses contemplados, seguido por São Paulo (6) e Espírito Santo (4).
As 12 cidades, mesmo com o recebimento de royalties, que aparecem com ICV abaixo da média do país, são: Paraty (RJ): 0,484, Mangaratiba (RJ): 0,478, São Gonçalo (RJ): 0,475, Campos dos Goytacazes (RJ): 0,455, Japeri (RJ): 0,453, Silva Jardim (RJ): 0,451, Guapimirim (RJ): 0,448, Itaboraí (RJ): 0,443, Duque de Caxias (RJ): 0,430, Magé (RJ): 0,417, Coari (AM): 0,377 e São Francisco de Itabapoana (RJ): 0,351.
Neste grupo, nota-se que Campos dos Goytacazes, no norte do Rio de Janeiro, tem ICV abaixo da média do país, mesmo sendo a quinta cidade com maior recebimento de royalties em 2024 (R$ 667,4 milhões).
Na lista dos 15 maiores recebedores de royalties do petróleo, apenas sete figuram entre os 15 municípios brasileiros com ICV mais alto: Ilhabela (4º melhor), Macaé (7º), Niterói (8º), Maricá (11º), Rio de Janeiro (12º), São Sebastião (14º), Angra dos Reis (15º) Saquarema, segunda cidade que mais recebeu dinheiro de royalties é apenas a 16ª no ranking de qualidade de vida.
A lista dos municípios com maiores ICV está assim: Linhares (ES): 0,643, Araucária (PR): 0,638, Resende (RJ): 0,625, Ilhabela (SP): 0,625, Volta Redonda (RJ): 0,620, Caraguatatuba (SP): 0,603, Macaé (RJ): 0,602, Niterói (RJ): 0,596, Presidente Kennedy (ES): 0,591 e Quissamã (RJ): 0,591.
Já entre as 50 cidades campeãs no recebimento dos royalties, apenas três não ficam na região Sudeste: Pilar (AL), Araucária (PR) e Coari (AM). Pilar tem reservatórios terrestres de óleo e gás; Araucária sedia a Refinaria Presidente Getulio Vargas (Repar), da Petrobras; e Coari, no coração da Amazônia, é onde fica o reservatório de petróleo e gás Urucu, explorado pela estatal.
Os 15 municípios que mais recebem receitas do petróleo são: 1. Maricá (RJ): R$ 2,7 bilhões, 2. Saquarema (RJ): R$ 2 bilhões, 3. Macaé (RJ): R$ 1,4 bilhão, 4. Niterói (RJ): R$ 964,8 milhões, 5. Campos dos Goytacazes (RJ): R$ 667,4 milhões, 6. Arraial do Cabo (RJ): R$ 546,8 milhões, 7. Araruama (RJ): R$ 525,5 milhões, 8. Cabo Frio (RJ): R$ 374,5 milhões, 9. São Sebastião (SP): R$ 341,1 milhões, 10. Rio de Janeiro (RJ): R$ 314,5 milhões, 11. São João da Barra (RJ): R$ 295,7 milhões, 12. Ilhabela (SP): R$ 279,1 milhões, 13. Angra dos Reis (RJ): R$ 245,6 milhões, 14. Casimiro de Abreu (RJ): R$ 224,7 milhões e 15. Paraty (RJ): R$ 224,4 milhões.
Os valores foram apurados com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), órgão regulador da indústria de petróleo, que arrecada e redivide os recursos.
Pesquisa
Para chegar ao ranking, os pesquisadores buscaram informações sobre as 50 cidades que mais recebem royalties, como são chamadas as compensações financeiras que as empresas de petróleo pagam pela exploração do mineral. Os dados são referentes a 2024.
Em seguida, o estudo atribuiu notas a condições ostentadas por esses municípios em oito áreas: saúde, educação, infraestrutura, gestão, desenvolvimento econômico, finanças públicas, proteção social e meio ambiente.
Com o cruzamento de informações de receitas com royalties e os indicadores socioeconômicos municipais, as cidades de Linhares (ES), Araucária (PR) e Resende (RJ) lideram o ranking de qualidade de vida, mesmo não figurando entre os 15 municípios que mais receberam a compensação.
As cidades que recebem esses recursos são definidas por critérios geográficos, levando em consideração onde estão localizados os reservatórios naturais (em caso de exploração no mar, cidades com litoral defronte) ou estruturas como oleodutos, gasodutos, terminais marítimos e refinarias. Ou seja, são localidades que sofrem impactos diretos da cadeia do petróleo. Como o petróleo é um recurso natural finito, os royalties são vistos como uma forma de o poder público se preparar para a potencial queda de arrecadação quando a atividade econômica se extinguir.
Com Agência Brasil