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A guerra no Oriente, a soberania nacional e os biocombustíveis. Por Fernando Safatle

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Bautista Vidal, o timoneiro do Proalcool, no governo Geisel, me relatou que quando o Brasil liderava a produção de biocombustíveis no mundo, Kissenger, famigerado todo poderoso comandante do Departamento de Estado dos EUA, convocou o embaixador brasileiro em Washington e simplesmente lhe disse: quero que termine com a produção de biocombustíveis no Brasil, não quero um novo Japão na América Latina. De imediato, suspenderam a produção de biocombustíveis, fechando 4 institutos de pesquisas e demitindo mais de 1500 pesquisadores. De repente, suspenderam o fornecimento de etanol nos postos. Ninguém entendeu. O golpe na soberania nacional era muito simples, os EUA não admitiam que o Brasil fosse o país que liderace a produção de energia limpa e renovável no mundo. Suspenderam a produção aqui para que pudessem realizar pesquisas e iniciar a produção de seu etanol. Não tinham cana de açúcar, mas encontraram uma outra fonte que pudessem extrair o etanol, o milho, diante do qual eram grande produtor. Hoje, os EUA são maiores produtores de etanol do que o Brasil. Produzem mais de 50 bilhoes de litros e nos produzimos mais de 30 bilhoes de litros. Capitulamos diante da força hegemônica dos EUA e perdemos o protagonismo mundial na produção do etanol. Os militares se curvaram mais uma vez diante do Tio Sam.
Agora, enfrentamos um novo cenário mundial. A guerra contra o Irã recoloca em novos patamares a crise do petróleo no epicentro do conflito. Em 72/73, é bom recordar, o barril do petróleo estava a 2,5 dólares o barril. Hoje, com a guerra, subiu para 110 dólares o barril. Com a escalada da guerra afirmam que pode chegar até 200 dólares o barril. O problema não é somente o preço exorbitante mas a escassez na oferta.
Somos autossuficiente em petróleo, mas não temos capacidade na produção de diesel, privatizamos parte das nossas refinarias e temos que importar quase 30% do diesel que consumimos.
The Economist, prestigiada revista econômica inglesa, trouxe importante matéria sobre a janela de oportunidade que se abre para os biocombustíveis diante da guerra no Oriente. O Brasil tem uma arma secreta contra a crise do petróleo, afirma a revista inglesa. Os biocombustíveis coloca o Brasil em uma situação vantajosa diminuindo sua dependência em relação ao petróleo, 3/4 dos seus veículos leves tem tecnologia para utilizar biocombustíveis. Além desta vantagem ainda contribuem para melhorar as mudanças climáticas, afirma The Economist.
Contudo, apesar desses fatores ocorre alguns pontos de estrangulamento que a revista não aponta e que podem, se corrigidos, dar um salto qualitativo na produção de etanol e recolocar o país em destacado papel na geopolítica mundial.
Realmente, a atual crise do petróleo abre uma janela de oportunidades para uma economia que vislumbrou alternativas na transição energética, como o Brasil. Mas é preciso corrigir algumas coisas, entre elas uma norma, que prevalece desde a época de Geisel até os dias de hoje, que deu um verdadeiro cavalo de pau na produção do etanol. Geisel, em 1978, modificou a comercialização do etanol, proibindo sua venda direta aos postos de gasolina. Com esse decreto, as usinas só poderiam vender sua produção diretamente às distribuidoras de petróleo. Ora, de uma penada, ele alijou do mercado, as micro, pequenas e médias destilarias. A produção de etanol ficou restrita às grandes usinas, somente cerca de 400 produzem etanol no país. Além disso, provocou uma distorção enorme, o passeio desnecessário do etanol. Uma usina que dista 300 km de um centro de distribuição é obrigado a transportar o etanol até ela e, depois, ela distribui aos postos de combustíveis espalhados, sem acrescentar absolutamente nada, apenas os custos do transporte. Uma irracionalidade econômica sem justificativa nenhuma. Com isso, se reestruturou o mercado, oligopolizando toda a cadeia de produção. Hoje, o governo não consegue repassar nenhum benefício aos consumidores, pois esbarra em uma estrutura de mercado oligopolizada e permeada de cartéis.
Ao permitir a venda das usinas diretamente aos postos de combustíveis irá provocar inúmeros benefícios virtuosos a economia. Primeiro, a produção do etanol deixa de se concentrar em São Paulo, mais de 60% é produzida nesse estado. Com isso as vantagens porventura que ocorrem nos seus preços são aproveitados somente pelos consumidores próximos à sua produção. Os Estados que não produzem ou produzem pouco não se beneficiam de seus preços. Segundo, com o alijamento do micro, pequeno e médio produtor não contribui para a ampliação do mercado interno, desconcentração da produção e fortalecimento das economias locais e regionais. Ao permitir a venda direta aos postos, milhares de micro, pequenas e médias usinas poderiam se instalar em cada município, produzindo para abastecer o mercado local, sem os custos de frete. Além de gerar empregos e renda para os produtores rurais e assentamentos. Os efeitos multiplicadores à economia seriam enormes. Os produtores poderiam utilizar o subproduto da cana, como o bagaço e o vinhoto, para alimentar o gado e fertilizar a terra.
Um hectare de cana produz em média 80 toneladas de cana. Isso significa o equivalente a cerca de 60 barris de petróleo. Ou seja, um pequeno produtor que planta 5 hectares de cana tem debaixo de seus pés o equivalente a 300 barris de petróleo. Com a vantagem de ser renovável e limpa. Se for incentivado a exploração de 1 milhão de micro, pequenas e médias destilarias produzindo cerca de 30 bilhões de litros de etanol, abastecendo os mercados locais, sem o custo do frete, o benefício que isso poderia trazer no combate à inflação, na economia de divisas, na desconcentração regional, na ampliação do mercado interno, na geração de emprego e renda. Múltiplos benefícios. Além de propiciar autossuficiência energética ao país.
Outra vantagem, pela disponibilidade de terras esse acréscimo na produção de etanol não precisaria avançar na exploração de novas terras. O Brasil dispõe de cerca de 190 milhões de hectares de pastagens, grande parte de terras degradaveis, cerca de 30 milhões de hectares, em condições de restauração para a agricultura. Ora, grande parte dos pequenos e médios proprietários tem em suas propriedades um pedaço de terra degradado que pode ser convertido na produção de cana. Estamos falando em mais ou menos cerca de 8 milhões de novos hectares. Temos condições de ampliar a produção sem avançar em novas terras, só remanejando e corrigindo a degradação. Como tem ocorrido a cana não concorre com áreas destinadas a produção de alimentos, ao contrário, aqui diferentemente de outros países podemos conviver com o crescimento da cana e concomitantemente com o aumento da produção de alimentos. Nos EUA, a produção do etanol utiliza como fonte energética o milho,consumindo quase 30% de sua produção.
A democratização da produção do etanol incorporando o micro, pequeno e médio produtor fornecendo para o mercado interno e destinando a produção das grandes usinas para gerar divisas visa assumir um protagonismo no cenário mundial e redesenhar uma participação soberana na geopolítica como economia produtora de energia limpa e renovável.

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