O Projeto de Lei 1.466/2026, de autoria da deputada federal Lenir de Assis (PT-PR), avançou na Câmara dos Deputados e aguarda agora a votação do parecer na Comissão de Educação (CE). A proposta busca assegurar a presença obrigatória de Filosofia e Sociologia em todas as séries do Ensino Médio, fortalecendo a formação crítica dos estudantes e a valorização dessas áreas do conhecimento.
Em 14 de setembro de 2026, a deputada Maria do Rosário (PT-RS), relatora da matéria na Comissão de Educação, apresentou parecer favorável ao projeto, na forma de um substitutivo. O texto estabelece a oferta de, no mínimo, duas aulas semanais de Filosofia e duas de Sociologia, em cada série do Ensino Médio, além de prever a atuação de professores com formação específica nas respectivas áreas.
O prazo para apresentação de emendas ao substitutivo foi encerrado em 28 de outubro, sem o registro de novas emendas. Com isso, a matéria está pronta para ser incluída na pauta da Comissão de Educação. Entretanto, é importante destacar que o parecer ainda não foi votado: sua aprovação pela comissão é o próximo passo necessário para que o projeto avance na Câmara dos Deputados.
Após a apreciação pela Comissão de Educação, a proposta deverá seguir para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Por isso, a mobilização das entidades estudantis, das entidades representativas de professores, dos cursos de Filosofia e Ciências Sociais e de toda a comunidade acadêmica é fundamental para acompanhar a tramitação e cobrar a votação do parecer.
Caros: o Alerta Geral que transcrevemos acima é do Fenefil/Federação Nacional dos Estudantes de Filosofia e desde 29 de outubro circula nacionalmente. Para atender e dar conta de sua primeira e mais urgente tarefa, — a de analisar politicamente a Comissão de Educação, constituída por 33 titulares e 33 suplentes e mobilizá-los para que o Parecer do PL 1.466/2026 seja posto em pauta e aprovado ainda neste ano –, importa muito que nós professores e estudantes de filosofia, de sociologia e de educação comecemos a conversar. Nesse sentido — e após consultar colegas das tres áreas, parlamentares, professores da rede pública estadual e dirigentes estudantis — estamos propondo dois encontros: na quinta (12/11) e na terça (17/11) ambos com inicio as 19h. O primeiro presencial e o segundo virtual. Abraços. Emmanuel Appel.
Os encontros serão realizados na sala 114 que fica no primeiro andar do Dom Pedro 1 (o da General Carneiro).
Atenção: se a sala não abrigar todos, uma maior já está sendo providenciada no mesmo conjunto da reitoria da Ufpr.
