O encontro Lula-Biden de defesa de política trabalhista para melhorar vida dos trabalhadores de aplicativos, maior praga atual do capitalismo mundial sob economia digital, que sequestra todos os direitos da classe laboral, representa duro ataque ao neoliberalismo que o presidente brasileiro condenou em seu histórico discurso na ONU.
O recado dele bate fundo no Congresso conservador bolsonarista que fez reforma trabalhista anti-trabalho e pró-capital, aprofundando, barbaramente, a desigualdade social e contribuindo para manter economia em ritmo de banho maria, diante da expansão do subconsumismo, por sua vez, motor de aceleração da própria desigualdade.
Os presidentes da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presentes no plenário da Assembleia da ONU, receberam, diretamente, o impacto do recado do presidente Lula, no sentido de que a desigualdade social somente será superada com superação no modelo neoliberal, que ambos conduzem no Congresso, como porta-vozes do mercado financeiro especulativo.
Os esteios desse modelo – câmbio flutuante, metas inflacionárias e superavit primários elevados – são os algozes principais do presidente Lula, por motivos políticos evidentes. Eles seguram os gastos sob pressão do mercado por temer evidentes vantagens políticas a serem verificadas nas próximas eleições, a municipal, em 2024, e a presidencial e legislativa, em 2026, quando o titular do Planalto poderá disputar reeleição, caso economia esteja navegando com apoio popular.
Ataque à educação e saúde
O temor do mercado financeiro de que Lula-Haddad não entregará déficit zero em 2024 – e muito menos superavit fiscal nos anos seguintes – produz ruídos e trombadas desde já. A mídia conservadora, aliada do mercado financeiro, faz intensa pressão para Haddad forçar cortes nos gastos de até 5% no orçamento não-financeiro, enquanto nada diz sobre os absurdos gastos financeiros com a dívida pública interna, cuja ascensão se torna irreversível e perigosa diante da taxa de juro Selic.
Nessa quarta-feira, esperava-se corte de até 0,75% na Selic, que está na exorbitante altura de 13,25%, mas o conservadorismo do BC Independente manteve-se irredutível, reduziu-a em apenas 0,5%, mesmo com a pressão da Frente de Centro-Esquerda que apoia Lula, sem força congressual, até o momento, depois de nove meses de governo.
As tensões no governo se avolumam diante da burocracia econômica neoliberal da Fazenda que se movimenta para cortar gastos nos setores vitais de educação e saúde.
Os tetos constitucionais de 15% e 18% da receita corrente líquida correm perigo. Cogita-se de uma malandragem, segundo o economista Paulo Kliass, de utilizar para cálculo dos valores orçamentários, receitas estimadas em janeiro e não os valores reais da arrecadação federal, que vêm crescendo ao longo dos meses, para justificar cortes na educação e saúde.
Por que cortar, se a receita estaria crescendo como resultado do aumento de gastos sociais que tem impulsionado, via aumento da arrecadação, crescimento do PIB no primeiro semestre.
A crise política seria inevitável, se fossem concretizadas tesouradas neoliberais na saúde e educação. O assunto, certamente, será politizado no Congresso à luz do discurso do presidente na ONU de ataque às medidas neoliberais.
O neoliberalismo não se materializaria em cima dos especuladores da dívida, mas dos setores cujos gastos representa renda disponível para o consumo, para dinamizar investimentos no PAC.
Lula, sob pressão dos petistas, dificilmente, deixaria prosperar aliança da burocracia neoliberal fazendária com os propósitos defendidos por Lira, no Congresso, de modo a satisfazer a gula dos especuladores do mercado financeiro.
A tensão está no ar.
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