Semana decisiva para governabilidade democrática lulista, que continua sob perigo, ameaçada, mais uma vez, por golpe parlamentar, neoliberal, econômico, um ano depois da tentativa golpista de acabar com a democracia brasileira pelo bolsonarismo fascista, derrotado nas urnas em 2022.
Agora, o presidente Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enfrentam a contradição total, visível, entre os interesses conflitantes do capitalismo produtivo e os do capitalismo financeiro que bloqueiam o crescimento econômico, para geração de empregos, renda, consumo, produção e investimentos.
Os dois estão encurralados pelos interesses distintos das duas classes sociais em conflito: de um lado, a burguesia produtiva não quer continuar pagando impostos sobre folha de pagamento, para permitir ao governo aumentar a arrecadação sem a qual os investimentos não se realizam; de outro, a burguesia financeira, a Faria Lima, na sua tarefa de financeirizar toda a economia, empenha-se em exigir do presidente e do seu ministro o déficit zero, para que possa receber em dia pagamento de juros e amortizações da dívida pública.
A contradição explodiu diante do fato inarredável de que se tiver de cumprir déficit zero, isto é, de atender os especuladores da dívida, o governo não poderá continuar bancando isenção de impostos para os capitalistas da produção, favorecendo a banca, que leva a parte do leão, abocanhando praticamente a metade do orçamento geral da União.
Restará continuar destruindo patrimônio público, entregando empresas estatais na bacia das almas e cortar gastos sociais, o que, em ano eleitoral, é suicídio político, entregando, de bandeja, o poder para a direita.
A desoneração de impostos sobre a folha de pagamento das empresas, de um lado, compromete a existência da previdência social e condena à miséria e à espoliação total os aposentados e pensionistas, renda disponível para o consumo que desapareceria.
De outro, inviabiliza a poupança pública que é desviada dos investimentos para a banca, inviabilizando o PAC desenvolvimentista e condenando a economia à semi paralisia com arrocho salarial, que, claro, afeta, ainda mais, o capital produtivo, jogando sua taxa de lucro no chão.
Dessa forma, o governo ou tira do bolso dos capitalistas da produção, para poder pagar os juros e amortizações ao sistema financeiro especulativo, de modo a alcançar o que eles reivindicam, o déficit zero(receita menos despesas, exclusive pagamento de juros), ou não faz o déficit zero para atender os empresários que se negam a pagar impostos sobre a folha, mesmo que isso condene à miséria os aposentados.
Qual dos dois vencerá: o capitalismo da especulação ou o da produção?
Déficit zero, adeus
Foi por isso que o ministro da Fazenda admitiu, no final de semana, que se não puder cobrar impostos dos capitalistas da produção, o que detonaria a Previdência Social e os aposentados, não poderá pagar, também, os capitalistas da especulação, satisfazendo-os mediante liquidação de juros e amortizações da dívida pública.
Estão em choque, portanto, os interesses vitais tanto dos capitalistas da indústria, comércio, agricultura, serviços etc., de um lado, e, de outro, os interesses do capital financeiro, que exige déficit zero para que suas reivindicações sejam satisfeitas, às custas, é claro, do desenvolvimento econômico sustentável, barrando alavancagem do PAC lulista.
E agora, que fará o legislativo parlamentarista neoliberal que se encontra manipulado pelos interesses do mercado financeiro e do Banco Central Independente, seu porta-voz, defensor do déficit zero às custas do sacrifício social?
O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco(PSD-MG), devolverá ao presidente Lula a Medida Provisória(MP 1202) da desoneração de impostos sobre a folha de pagamento, para atender a indústria, comércio, serviços e agricultura – os capitalistas da produção – que não querem pagar impostos, ou chutará para o alto a pregação neoliberal do mercado financeiro favorável ao déficit zero, colocando em xeque-mate pagamento dos juros e amortizações da dívida, que já come a metade do total do orçamento da União?
Ou Lula e Haddad buscarão uma última conciliação com a burguesia nacional, produtiva e financeira, às custas do suor dos trabalhadores, se voltando para achatar os salários, ainda mais, optando pelos cortes nas rendas não financeiras do Estado, que puxam a demanda global?
Conquistas à beira do abismo
Colocaria em risco iminente todas as conquistas positivas alcançadas pelo governo, em 2023, que asseguraram crescimento do PIB e melhor distribuição da renda, bem como avanço em programas sociais como Minha Casa Minha Vida, Farmácias Populares, valorização do salário-mínimo e outros?
A corda, mais uma vez, arrebentaria do lado mais fraco, dos trabalhadores e aposentados, para atender os privilégios dos capitalistas da produção e da especulação, na tentativa de conciliar os interesses de ambos em prejuízo dos assalariados já duramente afetados pelas reformas neoliberais?
Lula correria o risco da impopularidade total, se, diante de decisão desfavorável ao governo do presidente do Congresso, sob pressão dos bancos e dos industriais, fugir para a frente, insistindo no déficit zero, e, ao mesmo tempo, na sustentação dos interesses dos produtores, adianto renúncia à cobrança de impostos sobre a folha de pagamento das empresas?
Ou jogará a governabilidade neoliberal para o alto, renunciando aos cortes nos gastos das despesas não financeiras (educação, saúde, infraestrutura etc), para não virar pato manco e perder eleições?
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