A taxa de juros natural não existe na natureza. É uma escolha política — e no Brasil ela tem classe.

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André Lara Resende, um dos arquitetos do Plano Real, tem provocado o debate público ao questionar a existência de uma taxa de juros neutra independente das decisões de política econômica. Ao afirmar que o Banco Central pode determinar a taxa de juros e que a taxa neutra não é independente da política fiscal, Lara Resende coloca em discussão um dos fundamentos da ortodoxia econômica. Sua provocação explicita uma questão que os modelos convencionais frequentemente deixam em segundo plano: a taxa de juros natural, variável central dos modelos DSGE novo-keynesianos, nunca foi observada diretamente em nenhuma economia. Ela é estimada por modelos que incorporam hipóteses teóricas sobre produtividade, preferências, estrutura financeira, política fiscal e distribuição de renda.

Essa estimação está longe de ser neutra. Os estudos sobre os determinantes da taxa natural incluem, além da produtividade e das preferências intertemporais, fatores como o prêmio de risco, os juros internacionais, as condições fiscais e a distribuição funcional da renda. O próprio IPEA inclui entre seus determinantes a parcela da renda nacional apropriada pelo capital. Isso significa que uma variável utilizada para orientar a política monetária depende, em parte, da própria estrutura distributiva da economia. A taxa natural não é simplesmente descoberta pelo economista. Ela é construída a partir de uma representação teórica da sociedade e de suas relações econômicas.

Mas existe uma questão ainda mais fundamental. Quando os modelos representam a taxa natural como resultado da preferência intertemporal dos agentes, isto é, da disposição de trocar consumo presente por consumo futuro, acabam abstraindo as condições materiais sob as quais essas escolhas são realizadas. A capacidade de esperar não está distribuída igualmente na sociedade. Para quem depende exclusivamente do salário mensal, a necessidade de liquidez é uma restrição concreta. Para quem concentra patrimônio financeiro, a situação é diferente. Sua posição permite escolher entre ativos, adiar decisões e exigir remunerações para manter ou transferir sua riqueza.

A questão, portanto, não é simplesmente que os ricos preferem o presente ou que os pobres não podem abrir mão dele. É que a distribuição da riqueza determina quem possui capacidade de esperar, quem precisa de liquidez e quem tem poder para estabelecer as condições de financiamento dos demais agentes. A remuneração exigida pelos detentores de patrimônio não decorre apenas de uma preferência abstrata entre presente e futuro. Ela também depende das alternativas de investimento disponíveis, da preferência pela liquidez, da percepção de risco e da posição patrimonial de cada agente. Quando essas relações são convertidas em parâmetros de equilíbrio, uma estrutura social específica passa a ser apresentada como resultado de escolhas individuais aparentemente neutras.

A segunda camada do problema está na própria concepção de distribuição que sustenta boa parte desses modelos. Ao adotar a produtividade marginal como referência para a remuneração dos fatores, a teoria transforma determinada distribuição funcional da renda em resultado de eficiência econômica. A remuneração do capital aparece como retorno legítimo de sua contribuição produtiva, enquanto aumentos salariais que ultrapassam o referencial estabelecido podem ser interpretados como rigidez ou distorção. Assim, o conflito distributivo deixa de ser tratado como uma disputa legítima pela apropriação do excedente econômico e passa a ser representado como um desvio em relação a uma distribuição teoricamente predeterminada.

O problema não é apenas que essa concepção privilegia o capital na distribuição da renda. É que ela atribui ao lucro a apropriação do excedente econômico, tratando essa distribuição como consequência natural da contribuição produtiva do capital. Nesse enquadramento, a iniciativa coletiva de dividir parte desse excedente com os trabalhadores, ampliando sua participação na renda, pode ser interpretada como ineficiência, rigidez ou distorção do funcionamento do mercado. A distribuição do excedente deixa, assim, de ser reconhecida como objeto de disputa econômica e política e passa a ser apresentada como resultado de uma condição técnica de eficiência. Estabelece-se uma assimetria fundamental: a apropriação do excedente pelo capital é legitimada como condição do equilíbrio, enquanto sua divisão com os trabalhadores pode ser tratada como uma ameaça a ele.

Essa assimetria também aparece na condução da política monetária. A taxa natural não é diretamente observável e suas estimativas dependem das hipóteses utilizadas, das variáveis selecionadas e da estrutura dos modelos. A regra de Taylor, por exemplo, utiliza uma referência de juros neutros que precisa ser continuamente estimada. O Banco Central, portanto, não descobre uma taxa natural preexistente. Ele determina a taxa básica e atua sobre as condições financeiras, a demanda, o emprego, a renda e a distribuição patrimonial. A existência de incerteza sobre a taxa neutra torna ainda mais problemática sua utilização como referência aparentemente objetiva para justificar decisões de política monetária.

No Brasil, essa discussão ganha uma dimensão adicional. A remuneração exigida pelos detentores de patrimônio não depende exclusivamente das condições internas de acumulação. Em uma economia monetariamente subordinada, ela também é condicionada pela hierarquia monetária internacional e pela disponibilidade de ativos denominados em moedas de maior aceitação. O diferencial de juros externos, o risco cambial, o prêmio de risco soberano e a posição patrimonial externa do país condicionam as alternativas disponíveis aos investidores. A taxa de juros doméstica incorpora, assim, não apenas relações distributivas internas, mas também as condições patrimoniais que vinculam a economia nacional ao sistema financeiro internacional.

Entretanto, quando se procura explicar a necessidade de juros elevados no Brasil, a responsabilidade raramente é atribuída à estrutura patrimonial e financeira que condiciona a remuneração dos ativos. O diagnóstico costuma recair sobre os trabalhadores: suposta rigidez salarial, baixa produtividade, falta de reformas e custo Brasil. O conflito distributivo é deslocado para uma suposta deficiência do lado da produção, enquanto a remuneração exigida pelo capital financeiro é tratada como uma condição objetiva da economia.

Os efeitos distributivos dessa estrutura não são abstratos. Estudo do IPEA sobre a distribuição funcional da renda mostra que, entre 1969 e 1998, a participação dos juros e aluguéis no produto passou de 22,4% para 24,9%, enquanto a participação dos salários caiu de 39,4% para 28,8%. Esses números não demonstram, isoladamente, uma relação causal direta com a política monetária, mas revelam uma transformação expressiva na distribuição da renda em favor dos rendimentos patrimoniais. No Brasil contemporâneo, o elevado comprometimento do produto com o pagamento de juros da dívida pública mantém essa discussão no centro do debate econômico.

Há ainda um aspecto que os modelos convencionais tendem a subestimar: a taxa de juros não apenas remunera uma estrutura patrimonial preexistente. Ela também participa de sua reprodução e transformação. Juros elevados ampliam a remuneração dos ativos financeiros, encarecem o financiamento de empresas e famílias e podem restringir o investimento produtivo e a geração de empregos. A redução da atividade econômica afeta a renda do trabalho, enquanto os detentores de ativos financeiros continuam recebendo a remuneração contratualmente estabelecida. Não se trata de um mecanismo automático ou invariável, mas de uma assimetria estrutural que pode reforçar a concentração patrimonial e alterar as condições de distribuição do excedente.

A taxa de juros natural, portanto, não é um dado da natureza. É uma construção teórica que procura representar as condições de equilíbrio de uma economia, mas cuja estimação depende de hipóteses sobre produtividade, preferências, estrutura financeira, política fiscal e distribuição de renda. Quando essas hipóteses incorporam determinada estrutura patrimonial e distributiva, a política monetária corre o risco de transformar relações de poder em parâmetros aparentemente técnicos.

A questão não é apenas saber qual seria a taxa de juros compatível com o equilíbrio econômico. É compreender qual estrutura econômica e distributiva esse equilíbrio pressupõe e quais grupos sociais se beneficiam de sua reprodução. Quando a remuneração do capital é tratada como referência natural e a elevação dos salários como distorção, a economia deixa de questionar a distribuição do excedente e passa a apresentar sua preservação como exigência técnica.

A taxa natural pode não existir na natureza. Mas as relações de poder que ajudam a determiná-la existem. E, no Brasil, seus efeitos têm classe.

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