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O sistema jurídico de um país se ampara na segurança jurídica (na previsibilidade das decisões dos juízes e tribunais) bem como na capacidade de incluir o cidadão comum como um ator importante no progresso social, dotando o da capacidade de ir a juízo como sujeito de Direito. Esta capacidade confere ao indivíduo o sentimento de pertencimento, tão essencial ao conceito de comunidade e cidadania.
As...
A vitória do partido AfD (Alternativa para a Alemanha), um partido neonazista, de extrema-direita, nas eleições regionais na Saxônia-Anhalt chocou o mundo.
Para se ter ideia do extremismo nazistóide desse partido, a francesa Marine Le Pen rompeu suas relações com tal agremiação política, depois que um dos seus membros declarou que nem todos os membros da SS podiam ser considerados criminosos.
Mas a vitória regional desse...
Fotos Globo e BBC
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Politicamente, a semana rendeu, de maneira positiva, para o presidente Lula.
Ele acabou saindo por cima, porque não veio ao ar nada que o comprometa, a fim de jogar no chão sua pretensão de alcançar o quarto mandato.
Segue em frente de mãos limpas em meio à tempestade da República manchada de grossa corrupção pelas acusações que pairam sobre o Judiciário.
Até...
A organização de um APL (Arranjo Produtivo Local) na Ilha do Fundão poderia tirar a UFRJ (Universidade Federal do Rio Janeiro) da situação miserável...
Magnífico Reitor,
Em primeiro lugar, na qualidade de representantes da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a maior instituição federal de ensino superior do...
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Não é surpresa que Donald Trump levante intrigas e insultos contra o Supremo Tribunal Federal brasileiro em defesa de...
As estruturas básicas do Brasil derreteram.
No Governo, Executivo e Legislativo se empenham num conflito violento em torno principalmente de emendas parlamentares, que são o...
As chamadas Lei Zico (Lei nº 8.672/1993) e Lei Pelé (Lei nº 9.615/1998) foram apresentadas como medidas de modernização do futebol brasileiro, mas, com...
O Brasil está diante de uma encruzilhada histórica:
Após décadas de avanço e retrocesso, de esperança e frustrações capitaneadas por velhos esquemas de poder,...