Programa de Substituição de Exportações. Por José Carlos de Assis

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Chega de contemporização com o tarifácio de 50% que Donald Trump impõe ao Brasil e que  as oligarquias industriais e financeiras paulistas transferem ao povo brasileiro na defesa de seus próprios interesses, e não dos interesses do povo. Com suas tarifas absurdas,  o governo Trump está impondo ao aço e ao alumínio brasileiros um brutal sequestro de recursos que deveriam estar sendo aplicados em receitas públicas e salários internos. Não se trata de retaliar ou de tentar uma negociação impossível, como quer a classe dominante entreguista de São Paulo. Trata-se de buscar uma saída alternativa e definitiva para uma política que não tem parâmetros, porque varia de acordo com as oscilações mentais de um louco desvairado que está rompendo com todas as regras tradicionais do comércio mundial.

A alternativa principal, a meu ver, não é buscar mercados alternativos ao norte-americano. Isso chegou a ser feito e até deu certo no começo, enquanto os mercados alternativos estavam relativamente abertos. Contudo, Trump acumulou um segundo tarifaço sobre o primeiro, desorganizando mais  uma vez nossas  relações comerciais com os Estados Unidos e o mundo. Assim, foi  anulada grande parte dos efeitos da busca frenética de novos mercados implementada pelo Brasil anteriormente.  É hora de parar esse jogo onde os EUA impõem regras discricionárias e nós nos limitamos a nos adaptar a elas como cachorros de cegos. Em uma palavra, temos que forçar o Governo a  mudar de estratégia.

Nos anos de Juscelino, criamos políticas de substituição de importações. Era o momento de deslancharmos a indústria interna. Agora é hora de fazer uma política inversa, planejada, de substituição de exportações, substituindo o mercado norte-americano pelo mercado domêstico. Temos um dos maiores mercados internos do mundo com capacidade de absorver a produção industrial antes direcionada para os Estados Unidos, sem necessidade de continuar buscando ampliar freneticamente mercados que já estão saturados e nos quais não temos competitividade para enfrentar concorrentes como a China e outros países asiáticos.

É que, em parceria com a própria China, que está comprometida conosco numa aliança estratégica – os EUA não gostam, mas que vão às favas -, podemos, por exemplo, integrar profundamente  nossas indústrias de aço e de alumínio, taxadas em 50%, no programa chinês Cinturão e Rota para  construção de ferrovias  que poderiam cortar o País de ponta a ponta, com sobra de potencial de consumo interno para absorver  o aço e o alumínio que os EUA rejeitam com suas tarifas extravagantes.

Já há projetos ferroviários apoiados pelos chineses no Brasil, mas são de pequena escala em relação ao que poderá  vir a ser um programa que não vise apenas  a construir ferrovias. Eles poderiam ajudar a recuperar do golpe da Lava Jato , articulado pela CIA contra nossas competentes construtoras  que desafiavam no mercado mundial suas concorrentes norte-americanas,  e ampliar ou construir  indústrias internas vinculadas aos sistema ferroviário, como as de locomotivas e vagões.  Nesse caso com financiamento e  transferência de tecnologia da China, que já nos ofereceu isso,  mas que recusamos por preconceitos ideológicos contra os chineses e por medo da fúria imperialista de Trump.

Poderíamos também fazer um ambicioso programa  nacional de construção milhões de habitações para a população pobre, desde que abandonássemos a fracassada política fiscal de Haddad de juros altos e déficit fiscal mínimo, ambos de estreitamento do mercado financeiro que estrangula a capacidade de financiamento da economia. Em resumo, há saídas internas.

Os mais prejudicados com a política externa brasileira de subserviência aos Estados Unidos não são empresários, mas trabalhadores. Além de terem seus empregos ameaçados pelas tarifas gigantescas nos caos do aço e do alumínio, os trabalhadores estão internamente sob  pressão do avanço acelerado da tecnologia. A eles, não aos empresários, cabe se defenderem dessa situação duplamente esmagadora, pois o inexorável estreitamente do espaço do trabalho vai empurrá-los diretamente para a indigência, caso não façam nada em sua própria defesa.

Estou absolutamente convencido, e tenho escrito insistentemente sobre isso, que a saída para os trabalhadores de sua situação de risco extremo é que sejam organizados Arranjos Produtivos rurais e urbanos onde se defenderem da miséria para a qual o avanço acelerado da tecnologia fatalmente os levará. Isso exigirá, no início, alguma forma de financiamento  até que os Arranjos sejam organizados, mas  não passará de uma obrigação do Governo em termos de política estrutural na defesa do trabalhador e não apenas de assistencialismo conjuntural.

Entretanto, para que consigam obter esse tipo de ajuda do Governo, os trabalhadores que se candidatarem a organizar os Arranjos não poderão deixar isso apenas  como iniciativa do Executivo.  Terão de se mobilizar, indo para as ruas em massa, a fim de furar o bloqueio que o Congresso retrógrado e corrupto impõe ao Executivo contra  os interesses deles, notadamente num caso  de tamanha mudança institucional como o programa de Arranjos Produtivos. É que, num perspectiva de médio e longo prazos, os Arranjos mudarão totalmente a forma de vida no Brasil e no mundo.

Em primeiro lugar, valorizando o trabalho coletivo na forma de uma Sociedade Anônima, os Arranjos Produtivos ganharão em produtividade das empresas capitalistas comuns e se livrarão da exploração dos capitalistas individuais. Serão, dessa forma, uma espécie de pedra angular de uma nova Sociedade que supera o capitalismo, anunciando a alvorada de uma Nova Era pacífica, já que, quando os trabalhadores se tornarem donos das empresas onde trabalham, não haverá mais espaço na sociedade para a luta de classes. Há vários outros fatores que tornam os Arranjos a melhor forma de organização produtiva da futura Sociedade, não só em termos de produtividade, mas também em  termos de geração de lucro para o trabalhador  acima do salário que obtém por um trabalhador no sistema capitalista atual.

Insista-se, porém, que essa nova realidade não chegará de graça para o trabalhador. Ele terá de conquistá-la através da mobilização de massa, como aconteceu na histórica Diretas Já que derrubou do poder os militares do golpe de 64. Os dirigentes das Centrais Sindicais deveriam abandonar seus escritórios para sair às ruas em grandes mobilizações para forçar o Congresso e o Governo como um todo a adotar um programa de Arranjos Produtivos em larga escala no Brasil, para enfrentar, de vez, o desafio do desemprego, do subemprego e desalento dos trabalhadores, assim como as tarifas externas de Donald Trump.

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