Lula ataca neoliberalismo ao analisar aborto, inflação, salário – mínimo e soberania contra fascismo no dia da independência do Brasil. Por César Fonseca

O presidente Lula, que foi ovacionado no Rock In Rio, dando demonstração de popularidade em véspera eleitoral, correlacionou, indiretamente, em entrevista ao UOL, o aborto e o salário mínimo, com sua visão desenvolvimentista, nacionalista, soberana, ameaçada pela onda ultra neoliberal que ameaça o Brasil, com a candidatura Flávio Bolsonaro, e o mundo, como se verificou na vitória dos fascistas na Alemanha, neste domingo.

O titular do Planalto colocou ambos os temas delicados em confronto tanto do ponto de vista individual como coletivo; por exemplo, disse que, como cidadão, individualmente, é contra o aborto, mas do ponto de vista coletivo o vê como problema de saúde pública; dessa forma, tem, institucionalmente, como presidente da República, que se colocar com os sentidos voltados para o interesse público.

Afinal, destacou, enquanto uma madame, que possui condições econômicas privilegiadas, pode ir às melhores clínicas, pagando o que for necessário para resolver o que lhe é incômodo – um bebê não desejado –, o mesmo não se dá com a mulher pobre, que, no desespero, enfia uma agulha na vagina para tentar enfrentar seu dilema de forma dramática, correndo risco de vida ou morte; o Estado, portanto, do ponto de vista do interesse público, disse, tem que tratar a mulher, seja pobre seja rica, do mesmo modo, dispondo dos mesmos direitos como pessoa humana.

Já em relação a outro tema de fundamental importância para o interesse público, como é o caso da política fiscal e inflação, que se correlaciona à oferta e a demanda de produtos para a população consumir, o presidente continua com seu velho pensamento, fazendo, ainda, distinções que, por exemplo, dividem economistas, sociólogos, empresários, donas de casa etc.

O titular do poder cuida, sempre, de lembrar o exemplo doméstico que trás consigo, desde que se entende por gente: Dona Lindu, sua querida mãe, entendia, junto aos filhos pobres, na sua luta para criá-los, que não se pode gastar mais do que arrecada; dividia o orçamento familiar, conforme despesas domésticas, de modo que não se devia ir além do disponível para as despesas.

Esse conselho controverso, sujeito a diferentes variáveis, ao longo do tempo, orienta o presidente no comando do Estado; mas é de se perguntar: não se deve ver o problema da inflação de acordo com dinâmica diferente, em movimento, do ponto de vista político, no contexto da luta de classes em que se baseia o capitalismo, super concentrador de renda e promotor da desigualdade social?

Do ponto de vista individual, o pensamento de Lula pode ser considerado correto, como ele explicita quando confrontado com a questão do aborto, sendo homem, não mulher, como é bom deixar claro; individualmente, o cidadão assalariado, se gastar mais do que ganha está lascado, especialmente, diante dos juros extorsivos, atualmente, vigentes, benéficos, apenas, aos rentistas especuladores; mas do ponto de vista do Estado, que emite moeda nacional, soberanamente, deve ser visto do mesmo ângulo, ou há equívoco se percebê-lo, igualmente, como se fosse pessoa individual, sabendo que ele é expressão da coletividade nacional, no sistema democrático, portanto, um problema político?

Lula entra em contradição quando ele, mesmo, insiste que gasto social não é despesa/custo, mas investimento, para confrontar a opinião do mercado, da qual se diverge; chega a perguntar o entrevistador do UOL, se ele considera o salário que recebe do patrão como mero custo da empresa ou como um investimento que ela faz para adquirir força de trabalho, que não apenas remunera o trabalho do operário, mas, sobretudo, significa lucro que proporciona ao patrão, conferindo-lhe retorno mais do que proporcional ao que desembolsou.

Nesse sentido, Lula, como aliado histórico dos trabalhadores, na condição de presidente que nasceu das lutas dos metalúrgicos, conclui que não considera correto desvincular o rendimento mínimo – salário – do trabalhador das despesas como Previdência Social ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC), como custo para realizar ajuste fiscal, como reclama o mercado.

Assim como a madame abonada pode gastar para fazer aborto e a trabalhadora pobre, não, correndo risco de morrer, também, não pode retirar do pobre o mínimo salário para emagrecer a sua aposentadoria futura ou o seu BPC, destinado aos extratos socialmente excluídos de um modelo econômico super concentrador de renda e promotor de exclusão social, dando curso a sua natureza intrinsecamente exploradora do trabalho humano.

É aí que entram os novos conceitos, em um novo tempo, em matéria de macroeconomia, que já vigora, especialmente, depois da crise de 2008, no mundo capitalista desenvolvido em crise, diferentes dos que perduram no mundo mais pobre, afetados pelo neoliberalismo; na periferia capitalista, pós-2008, está sob questionamento político a ideologia manipulada pelos países capitalistas ricos, destinada a impor sacrifício aos mais pobres por meio de arcabouços neoliberais: metas inflacionárias, câmbio flutuante e superávits primários.

Nesse contexto, o Estado, que imprime soberanamente sua própria moeda para vencer os gargalos sociais, não pode gastar mais que arrecada, se é justamente o gasto que se transforma em investimento e poupança, como sinônimo de investimento, produtor de retornos lucrativos para a comunidade?

O conceito que Lula, sempre, toma emprestado de Dona Lindu, como se fosse algo imutável, está ultrapassado; não é mais seguido pelos países ricos, mas, sim, pelos pobres, porque os ricos veem o Estado como poder que emite sua própria moeda para realizar investimentos, descolados do entendimento de que são meros custos de produção e não, sobretudo, aplicações que dão retorno lucrativo à sociedade em forma de políticas sociais, fundamentais, para puxar a demanda macroeconômica global.

Até 2008, os países endividados, sucateados pelo capitalismo cêntrico, mediante políticas colonialistas, seguiam fielmente a orientação neoliberal, como se fosse mandamento do céu, divino, bíblico; de lá para cá, a situação se alterou; trata-se de ver a realidade como movimento social histórico dialético, na linha hegeliana: “Tudo muda, só não muda a lei do movimento, segundo a qual tudo muda”; no momento em que a crise do subprime bateu firme, nos Estados Unidos, quebrando bancos, empresas, fundos financeiros etc, destruindo o mercado imobiliário em bolha especulativo, a ideologia neoliberal caducou; caiu por terra o conceito ideológico, segundo a qual a inflação é fenômeno meramente monetário, subordinado à teoria quantitativa da moeda, algo mentiroso, ensinado pela academia, desde o capitalismo clássico, no século 19.

O Banco Central americano jogou no lixo a teoria ortodoxa monetarista na lata de lixo, deixando, porém, válida, apenas, para os países pobres: adotou a heterodoxia radical: aumentou por quatro vezes a oferta monetária em circulação, para salvar a banca em bancarrota; com mais dinheiro na circulação capitalista, não se verificou a verdade petrificada pelos neoliberais de que a inflação é fenômeno monetário; pelo contrário, mais dinheiro, em volume fenomenal, na economia, diminuiu a taxa de juros, reduziu a dívida pública, perdoou dívida contratada a prazo pelos capitalistas, diminuiu, relativamente, os salários e aumentou, também, relativamente, os preços, enquanto expandiu a arrecadação tributária e, igualmente, a eficiência marginal do capital, ou seja, o lucro do capital.

Lula, na ocasião, aconselhado pelos neoliberais tupiniquins a seguir o velho exemplo de Dona Lindu, fez o contrário: mandou o povo gastar, para contornar a crise do subprime; a situação mudou, a economia cresceu e caiu por terra, naquele momento, o receituário neoliberal; com mais gastos sociais, mais arrecadação entrou nos cofres do tesouro, transformada em investimentos, que levaram o PIB a 9% ao ano.

A situação seguiu positiva para a economia, capaz de garantir a eleição e a reeleição de Dilma Rousseff, em 2010 e 2014 ; a reversão viria pela força reacionária do golpe que os neoliberais dariam em 2016, com impeachment sem crime de responsabilidade para justificá-lo, levando o país ao retrocesso, sob Temer e Bolsonaro.

O início de recuperação só viria com a vitória lulista em 2022, com o país escapulindo de golpe de estado bolsonarista, mas o quadro institucional retrocedeu em prejuízo para sociedade; os neoliberais, com maioria no Congresso, instalou semiparlamentarismo/semipresidencialismo inconstitucional, para impedir o presidencialismo constitucional de governar na linha antineoliberal.

Nesse contexto de restauração antidemocrática, os neoliberais construíram um monstrengo institucional anti-republicano: as emendas inconstitucionais parlamentares que reverteram a lógica republicana presidencialista, para impor neoliberalismo parlamentarista apoiado pelo mercado financeiro; nesse período(2022-2026), que está terminando com terceiro mandato lulista, sobrou ao presidente Lula, apenas, o espaço para fazer o que considerou inafastável: políticas sociais nos limites negociados com o neoliberalismo parlamentar anti-desenvolvimentista; o presidente viveu, nos últimos quatro anos, no fio da navalha, em cenário político prejudicial à governabilidade de viés social, antineoliberal.