A crise brasileira verdadeira não é fiscal, nem monetária, nem de Dívida Pública. Estas são falsas crises manipuladas pelas classes dominantes, principalmente financeiras, que capturaram o Estado em seu próprio benefício estrangulando no mesmo movimento a Sociedade Civil. A crise brasileira verdadeira, em última instância, é a que se observa nas mudanças no Mundo do Trabalho e que se refletem em toda a vida social pela corrente dos juros estratosféricos cobrados pela rede bancária. Aí é que se esconde um terrível presente e um futuro sombrio.
De fato, o Mundo do Trabalho, sob o efeito de grandes mudanças tecnológicas, experimenta uma crescente crise de desemprego industrial e rural que se aprofundou a partir de reformas institucionais que ocorrem desde o governo Dilma, e que se acentuaram nos governos Temer, Bolsonaro e do próprio Lula. O emprego formal na área específica do trabalho migrou para a sociedade na forma de subemprego e de um falso empreendedorismo individual, que não sustenta a si mesmo e muito menos a Previdência pública.
Com isso, se o orçamento fiscal não salvar a Previdência Pública, os trabalhadores ficarão sem um suporte de vida quando chegar o momento de se aposentarem. Mas as classes dominantes recusam-se a aceitar o aumento de impostos para cobrir com recursos do orçamento fiscal os buracos crescentes do sistema previdenciário. Querem o contrário, ou seja, cortar os encargos financeiros do trabalho formal, para reduzir os custos trabalhistas das empresas, o que significa reduzir salários e limitar ainda mais as receitas previdenciárias oriundas de contribuições de patrões e empregados para a Previdência.
Para sobreviver, milhões de trabalhadores são obrigados a recorrer aos bancos, que, sua vez, cobram juros de agiotagem das famílias de baixa renda, usando seu poder monopolista ou oligopolista para forçarem-nas a se manterem presas ao endividamento crescente. Este já alcança, em muitos casos, 80% da renda familiar em benefício de banqueiros e de rentistas. Em consequência, daqui a alguns anos, milhões de trabalhadores estarão condenados à indigência e à miséria, pois sua renda terá sigo engolida pelos juros, que esgotarão sua capacidade de pagamento.
De fato, a taxa de juros estratosférica tem sido a forma corriqueira pela qual bilhões de reais expropriados de um número excepcionalmente grande de trabalhadores endividados irriga os cofres de uma minoria de bilionários. Estes são também os beneficiários da política de sustentabilidade da Dívida Pública, pelo estrangulamento do orçamento primário do Estado, onde se concentra a maioria das despesas de real interesse dos trabalhadores e do povo em geral.
O enfraquecimento da Previdência, como disse, não foi efeito apenas do desenvolvimento tecnológico. Resultou, principalmente, de medidas neoliberais nos governos Temer e Bolsonaro, oriundas principalmente da mudança de correlação de forças entre as oligarquias econômicas, cada vez mais poderosas politicamente, e os trabalhadores e classes sociais mais baixas, que perderam voz ativa na sociedade e no Congresso.
Com isso, subsídios aos pobres como o BPC, Benefício de Prestação Continuada, e outras formas de proteção ao trabalhador vinculadas ao salário mínimo tem sido atacadas politicamente, sem reservas, levando um economista como Armínio Fraga, celebrado como grande estrela entre os criadores do Plano Real com Fernando Henrique Cardoso, a fazer a proposta infame de congelar o salário mínimo por seis anos para resolver a falsa crise fiscal brasileira.
Ele e seus congêneres já haviam dado sua valiosa contribuição à liquidação da Previdência mediante a retirada de encargos previdenciários sobre as empresas, sem compensação pelo lado do orçamento fiscal. Foi uma irresponsabilidade econômica pura e simples, superposta à crueldade de esvaziar os cofres da Previdência em favor das oligarquias financeiras, que não precisam de se preocupar com questões de sobrevivência no fim da vida pois tem um dinheiro facílimo de ganhar no over, antes e depois de se aposentarem.
Nenhuma das mudanças institucionais havidas no Mundo do Trabalho teve justificação técnica. Foi pura crueldade com o trabalhador e sua família. O cinismo de Armínio Fraga, estrela fulgurante entre os neoliberais, reflete a posição de alguém que não ignora que, do ponto de vista técnico, a proposta de consertar o Brasil mediante o congelamento do salário mínimo por seis anos só faz sentido se quisermos matar os trabalhadores de fome hoje, e os futuros aposentados de inanição, daqui a uns 15 anos.
O surpreendente é que os trabalhadores não têm revelado disposição de ir à luta contra esses abusos das classes dominantes. O modelo clássico da mobilização sindical, que opunha politicamente o trabalho ao capital, esgotou-se, na parte dos trabalhadores, devido à acomodação ao conforto dos subsídios públicos e a aceitação da posição de subserviência ao grande capital e às oligarquias econômicas. Diante disso, numa perspectiva de longo prazo, os trabalhadores terão de buscar por seus próprios meios o que o Estado lhes nega. E isso, penso eu, será até mesmo bom para os trabalhadores, pois terão que conquistar independência do Estado.
Quando você olha para todos os lados e parece que não tem saída, é hora de reagir e aceitar o desafio de buscar uma alternativa realista pelas exigências da sobrevivência. A meu ver, já existem os sinais indicativos para a salvação dos trabalhadores. Eles próprios a descobriram. A questão agora é a replicação do modelo descoberto por alguns deles, e seu espalhamento para todo o País, cobrindo cada palmo de nossos 8,5 milhões de quilômetros quadrados de área.
Em sua essência, esse modelo é o Arranjo Produtivo Local (ou Vocacional), que tem características de uma cooperativa de trabalhadores. Em sua forma exterior, ele pode ser um resíduo positivo do capitalismo – que é a Sociedade Anônima. Os dois juntos constituem a base da futura sociedade, que conceitualmente deveria tomar o nome de Social Trabalhismo. De uma certa forma, pelo menos em parte, o Social Trabalhismo assumirá e constituirá “uma síntese em nível superior” do principal legado de Vargas, o Nacional Desenvolvimentismo, de acordo com o conceito de Marx.
É que, diante da globalização, esgotou-se na prática o sentido do nacionalismo como meta política, assim como o desenvolvimentismo. Este contém uma ambiguidade intrínseca por não reconhecer uma divisão de classes na apropriação dos resultados do desenvolvimento. Já o nacionalismo foi engolido pela globalização. Por outro lado, o social trabalhismo tornou-se uma meta futura realista que contém, de um lado, a força do Trabalho como fonte de toda a produção que sustenta a Nação, e, do outro, sua forma positiva de Sociedade Anônima tomada de empréstimo do capitalismo e do socialismo nos arranjos produtivos de caráter comunitário, superando o individualismo.
Dessa forma, o APL e também o APV (Arranjo Podutivo Vocacional, que reúne, por exemplo, trabalhadores com atividades afins nas áreas de saúde), constituem saídas simultâneas para a crise de desemprego tanto na área rural quanto na área urbana. Os trabalhadores poderão fazer arranjos de forma voluntária e o Estado só deve ter uma interferência mínima nos projetos comandados por eles depois de um apoio inicial que fomente, fortemente, grandes programas público-privados de APLs e APVs. Estes, na medida em que se expandam, deverão cobrir todo o território nacional.
Isso vai significar, na prática, e não na teoria, o que é uma sociedade Social Trabalhista. Mas claro que haverá resistências. Estas virão dos mesmos setores que se levantaram contra o projeto nacional desenvolvimentista de Vargas, isto é, as classes dominantes e as oligarquias financeiras. Elas se aproveitaram do entreguismo de presidentes traidores da Pátria, como antes como os líderes da conservadora UDN e agora com o entreguista Fernando Henrique Cardoso, que ainda sem assumir seu primeiro mandato anunciou a intenção explícita de liquidar com o patrimônio público criado por Vargas sem gerar como contrapartida um único emprego. A promessa foi cumprida, começando pela privatização da CSN e da Vale, seguindo-se dezenas de outras empresas públicas e estatais.
Imagino, assim, um Brasil coberto de arranjos produtivos, nos quais não só a administração de cada um, na forma de sociedade anônima, mas todas as atividades realizadas dentro deles e entre eles representariam uma expressão harmônica de uma comunidade em paz e com segurança. Constituiriam interações livres entre famílias dedicadas a diferentes atividades, pelas quais as crianças e os jovens, moças e rapazes, as donas de casa e os homens, poderiam trabalhar e teriam seu espaço de lazer para promoverem atividades recreativas e lúdicas, danças e saraus, e não apenas de trabalho, numa situação muitíssimo melhor que na sociedade capitalista, onde o trabalhador, escravo do capital, só tem espaço para cumprir ordens.
O Social Trabalhismo é, em suma, a realização de um sonho no qual o trabalhador passa a ser dono do capital, enquanto o capital fica subordinado ao Trabalho, invertendo a injusta situação histórica atual em que quem mais trabalha ganha o menor resultado da produção, ficando o patrão com a totalidade da mais valia. Seria, se efetivamente realizada, uma revolução história que arrastaria outros países atrás de nós, a começar pelo bloco BRICS e seus associados.
Poderia escrever e falar muito mais sobre esse sonho se este artigo ou palestra já não estivessem tão longos. Portanto, devo dar o recado de forma resumida: quando lhe disserem que a crise brasileira é de natureza fiscal, sustentem que nossa crise expressa, ao contrário, uma relação de força desequilibrada entre o imenso poder das oligarquias financeiras e a fraqueza política relativa dos trabalhadores e da sociedade em geral, que é refletida num Congresso totalmente submetido às classes dominantes. E digam, também, que nossa crise não deriva da economia, ma do que acontece no Mundo do Trabalho.
Quanto aos juros, altíssimos, também não caracterizam uma crise, a não ser para os próprios trabalhadores. Na prática, são odiosos instrumentos de dominação pelos quais os bilionários capturam para seus cofres, através do over, uma torrente permanente de recursos subtraídos aos pobres, de uma forma que se apenas um deles depositar num banco, hoje, 1 bilhão de reais, ganhará num só dia 400 milhões – o que deve ser comparado ao salário mínimo de menos de 2 mil reais que uma trabalhadora ou trabalhador ganha por mês.