No dia 9, quando começa o segundo turno das eleições (isso é praticamente certo, pois elas não se encerrarão no fim do primeiro turno), espera-se que o Presidente Lula anuncie a iniciativa do século no Brasil: a criação de Empreendimentos Social Trabalhistas (Estras) para enfrentar o desemprego e o subemprego crônicos no País, assim como o desemprego e o subemprego que estão sendo gerados em massa pelo avanço acelerado da tecnologia (automação, robotização e inteligência artificial).
Esse anúncio, se for feito, constituiria a alvorada de uma Nova Era histórica, a do Social Trabalhismo, na qual seriam restabelecidos, gradualmente, valores perdidos de solidariedade humana e de compaixão pelos mais vulneráveis que a Sociedade capitalista esqueceu ou que nunca cultuou. Isso vem junto com avanços materiais inesperados, como o custo virtualmente nulo da energia solar e eólica como fontes energéticas limpas, na medida em que a China vem construindo mega baterias com capacidade de armazenar grandes quantidades de energia para serem usadas à noite, após os dias em que não há sol nem ventos.
Tudo isso determinará mudanças comportamentais equivalentes às que foram impulsionadas pela energia suja do carvão e do petróleo no início da era industrial. Com energia limpa ao custo de quase zero, exceto os custos fixos, cairá igualmente o custo da produção industrial de bens de alto consumo popular, assim como o da produção agrícola, o que significará mais produtos e alimentos baratos para todos.
Por outro lado, essa situação material, devido justamente à evolução acelerada da tecnologia, resultará no aumento do desemprego, do subemprego, da precarização do Trabalho e da marginalização de milhões de trabalhadoras e trabalhadores sem meios de vida. As principais vítimas serão, como sempre, os mais pobres. A superação desse desafio implicará a superação do próprio Capitalismo, que destruiu, na sua trajetória consumista e materialista, os valores espirituais básicos da Civilização ocidental. Espera-se, agora, que a regeneração pode estar à vista. No lugar da competição capitalista que leva à exploração do homem pelo homem, teremos o crescente aumento dos Estras – antes chamados de Arranjos Produtivos – onde o trabalhador, e não o dono do Capital, comanda o Trabalho.
Assim, com uma mudança de fundo nas relações humanas, desaparecerá o motivo fundamental da luta de classes, pois ao trabalhador não interessará lutar contra o empreendimento onde trabalha de forma solidária e de onde retira seu sustento de maneira justa, e com salários e condições de vida melhores que em qualquer empresa capitalista comum. Ao contrário, considerando que o Trabalho cooperativo resulta em mais produtividade e eficiência produtiva, ele tirará dele lucros superiores aos que tem na situação atual, onde a mais valia que produz é capturada exclusivamente pelo dono da empresa. Com isso teremos uma Sociedade cada vez mais próspera e pacífica, já que o conflito social, na maioria das vezes, resulta da disputa dos trabalhadores e patrões pelos resultados do Trabalho.
Podemos sustentar que a transição histórica por que passa o mundo, com seu modelo econômico concentrador de riqueza e criador de imensas disparidades de renda – o ultra bilionário sul africano Elon Musk acaba de celebrar seu primeiro trilhão de dólares de patrimônio – vai acelerar o fim do Capitalismo. Um dos últimos suspiros dele foi a submissão da produção aos interesses do capital financeiro especulativo, que não produz um único prego ou uma lata de sardinha, mas captura bilhões de reais do Estado e do povo no mercado especulativo. Esse capital rentista, fruto de seu próprio crescimento exponencial e descontrolado, dá sinais cada vez mais evidentes de esgotamento, já que não se apoia em nada de valor real.
Na sociedade Social Trabalhista, a produção, bem planejada, se organizaria por meio de ecossistemas produtivos territorialmente integrados, estruturados nas áreas rural e urbana, neste caso para trabalhadores que se dedicam a atividades afins em cidades. Os Empreendimentos Social Trabalhistas deixarão de ser patrimônio de poucos para pertencer aos próprios trabalhadores que neles produzem riqueza, compartilhando decisões, responsabilidades e resultados. O conhecimento, a inovação tecnológica e a sustentabilidade ambiental desenvolvidos neles serão instrumentos de emancipação coletiva, com reflexos em toda a Sociedade, e não de exclusão social.
Esta visão não é uma utopia distante. Ela nasce das necessidades do presente e das experiências que já florescem em diversos lugares. Cabe à cidadania organizada transformá-la em projeto nacional, alicerçado em bases territoriais, especialmente quando o rápido avanço da tecnologia gera uma escalada de desemprego, subemprego, desalento e precarização do Trabalho, como observado acima. Isso impõe a reconquista, nos Estras, do espaço de Trabalho que está sendo perdido pelos trabalhadores nas sociedades capitalistas apodrecidas. Com isso esvai-se o tempo de domínio absoluto das classes dominantes sobre o conjunto das Sociedades, na medida em que perdem o controle do trabalhador como classe dominada.
Desaparecem, igualmente, os meios do Capital de produzir a poluição ambiental insuportável em que vivemos e a irresponsável exaustão dos recursos naturais características da Sociedade predominante atual. Será recuperado o sentido de responsabilidade comum em relação ao meio ambiente e à vida no contexto de sociedades cooperativas a serem organizadas nos Estras. Observem que não há melhor momento para anunciar essa iniciativa do que por ocasião das eleições, quando a Sociedade se prepara para renovar seus dirigentes e confrontar suas propostas. Numa eventual disputa entre Lula e Flávio Bolsonaro, os Estras se destacam como a única novidade que o povo pobre, e mesmo a classe média, certamente gostariam de ouvir.
Os Empreendimentos Social Trabalhistas não se aplicam apenas na área industrial. Constituem importante instrumento de geração de emprego, de renda e de condições de trabalho dignas também na área dos serviços. Nós mesmos queremos levar a sugestão de construção de um Estra à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e ao Forum Nacional de Educação (FNE), esperando que façam uma avaliação criteriosa de suas vantagens para os professores de todo o País. Estes já não suportam suas condições atuais de vida, seja por conta dos salários baixos, seja devido à pesada carga de trabalho que exige a acumulação de várias atividades para a garantia de sua sobrevivência.
É indiscutível, porém, que, para organizar os Estras, é fundamental o apoio público, especialmente na fase de implantação, na forma de financiamento de longo prazo em condições favoráveis, até que ele se torne autossuficiente. Em ternos operacionais, transitar da situação atual para a dos Estras não representa qualquer dificuldade: os dirigentes dos Empreendimentos poderão continuar sendo os mesmos que ocupam seus cargos atualmente (isso é uma vantagem para trabalhadores de nível superior), nomeados pelo Governo. Já no setor privado surgirá uma competição entre as entidades educacionais tradicionais e as novas, com o provável domínio das que oferecem aos estudantes menores mensalidades e maior qualidade do ensino. Por seu lado, os professores buscarão, entre o setor público e o privado, as melhores oportunidades para prestar seus serviços através dos Estras.
Uma mudança dessa envergadura não se faz sem amplo apoio popular. Para isso, estamos organizando a Aliança Social Trabalhista, reunindo partidos e Centrais Sindicais de inspiração trabalhista e partidos e Centrais Sindicais de inspiração socialista. São eles, do lado do Trabalho, PT, CUT, CTB, PCdoB e UP e, do lado Socialista, partidos e Centrais Sindicais como PSB, PSOL, PCB, CSB e PV. Esses partidos representam uma boa indicação para seus votos no domingo. Porém, caso isso não seja suficiente, pesquisem pelo lado oposto, ou seja, os partidos e os deputados que não merecem ter seus votos porque votaram SIM a favor da PEC da infâmia, que queria blindar os parlamentares suspeitos de crimes contra a investigação policial. Na frente deles, disparado, saiu o Partido Liberal. Para não ocupar muito espaço aqui, apresento a totalidade apenas de seus integrantes que votaram SIM, a saber:
Adilson Barroso; Alberto Fraga; Altineu Côrtes; André Fernandes; André Ferreira; Antonio Carlos Rodrigues; Bia Kicis; Bibo Nunes; Cabo Gilberto Silva; Capitão Alberto Neto; Capitão Alden; Carlos Jordy; Caroline de Toni; Chris Tonietto; Coronel Chrisóstomo; Coronel Fernanda; Coronel Meira; Daniel Agrobom; Daniel Freitas; Daniela Reinehr; Delegado Caveira; Delegado Éder Mauro; Delegado Paulo Bilynskyj; Delegado Ramagem; Detinha; Domingos Sávio; Dr. Jaziel; Eli Borges; Eros Biondini; Fernando Rodolfo; Filipe Barros; Filipe Martins; General Girão; General Pazuello; Giacobo; Gilvan da Federal; Giovani Cherini; Gustavo Gayer; Helio Lopes; Jefferson Campos; Joaquim Passarinho; José Medeiros; Josimar Maranhãozinho; Julia Zanatta; Junio Amaral; Junior Lourenço; Lincoln Portela; Luiz Carlos Motta; Marcelo Álvaro Antônio; Marcelo Moraes; Marcio Alvino; Marcos Pollon; Mario Frias; Matheus Noronha; Mauricio do Vôlei; Miguel Lombardi; Missionário José Olimpio; Nelson Barbudo; Nikolas Ferreira; Osmar Terra; Pastor Eurico; Pastor Gil; Paulo Freire Costa; Pr. Marco Feliciano; Professor Alcides; Ricardo Guidi; Roberta Roma; Roberto Monteiro Pai; Rodolfo Nogueira; Rodrigo da Zaeli; Rosana Valle; Rosângela Reis; Sanderson; Sargento Gonçalves; Soraya Santos; Sóstenes Cavalcante; Tiririca; Vinicius Gurgel; Wellington Roberto; Zé Trovão; Zé Vitor; Zucco.
Os nomes dos demais deputados que votaram SIM pela PEC podem ser encontrados facilmente no Google, com seus partidos, por ordem alfabética. É importante que vocês pesquisem para votar certo porque estamos na era da informação, e ninguém pode alegar que não teve meios de apurar fatos tão importantes como os nomes de políticos em quem votar, com o risco de cair nas garras de um Flávio Bolsonaro da vida, envolvido com milícias e o crime organizado – conforme apontou não um esquerdista qualquer, mas o Estadão de São Paulo, o mais conservador jornal do Brasil.
Finalmente, voltando aos Estras, eles são perfeitamente compatíveis com uma política econômica desenvolvimentista, notadamente uma política monetária de juros baixos e uma política fiscal flexível. Ao assumir seu terceiro mandato, Lula criticou duramente os juros básicos extremamente elevados no Brasil (Selic), mas recuou por pressão da oligarquia financeira paulista e dos economistas neoliberais, que justificam juros elevados para não haver fuga de capital financeiro do País. Neste quarto mandato o Presidente pode buscar com outros interlocutores uma alternativa realista de reduzir os juros básicos sem risco de fuga de capitais: basta a criação de duas taxas de câmbio, uma para investimentos produtivos, e outra para a especulação financeira. JK fez isso.
No campo fiscal, onde os neoliberais insistem na sinfonia do corte de gastos públicos, para pagar os juros da dívida externa, a lição ensinada por praticamente todos os países desenvolvidos é que não há razão para cortes em despesas essenciais. É que, para enquadrar no orçamento total todos os gastos reais efetivos do Governo, aprovados pelo Congresso, não é preciso cortar nada na educação, na saúde e em outros setores de grande interesse público. Basta rolar com emissão de nova dívida os juros da dívida pública antiga, como faz a esmagadora maioria dos países – exceto Argentina e Brasil, no nosso caso por vedação explícita da Lei de Responsabilidade Fiscal, que o Lula do próximo Governo pode propor ao Congresso que revogue.