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Os países se organizam para definir a hierarquia de poder, distinguir as atividades públicas, para todos, e as individualizadas, privadas, os atendimentos à população e outras formas institucionais conforme sua história e cultura; no entanto, não poucas vezes são impostos modelos por colonizadores, sejam outros países, sejam fontes de poder apátridas.
Nos artigos que compõem este Pilar Civilizacional trataremos de quatro países, dois que construíram sua institucionalização a partir de sua história e da formação de sua cultura e dois que tiveram impostas por atores externos ao país a sua institucionalização. Iniciaremos pela China e pela França que construíram, ao longo dos séculos, o modelo que hoje adotam, isto é, a institucionalização formada no país, com os eventos históricos que construíram o País existente neste século 21.
China
A China, conforme dados antropológicos, constituiu-se há 5.000 a.C., às margens do rio Amarelo (Huang He) e do rio Azul (Yangtzé), que desembocam, respectivamente, no Mar de Bohai, e o delta do rio Azul se espalha mais ao sul, desaguando diretamente no Mar da China Oriental. Estes locais foram ocupados pelos descendentes dos migrantes africanos, que saíram pelo Oriente Médio, quando a glaciação Würn ainda se fazia sentir, dificultando o acesso à Europa, e percorreram toda Ásia, em levas ao longo de 40 mil anos.
Do ponto de vista físico, o espaço que a China ocupa é bastante diversificado, confrontando-se ao norte com a Sibéria, ao sul com o Mar da China que banha toda costa leste, e, a oeste, com o planalto do Tibete e o sudeste asiático. Além da diversidade climática, os idiomas falados na China revelam cinco grupos linguísticos: o sino-tibetano, com quatro subgrupos que dominam o País, as línguas altaicas dos grupos turco, mongol e tunguz, as austro-asiáticas, as malaio-polinésia e as línguas do nordeste asiático (coreano e japonês). Do ponto de vista das etnias, os “Han” representam 90% da população, com dados de 2024, e 56 grupos étnicos, reconhecidos oficialmente, compreendem 9%.
Nos 9.597.000 km² de território, o país está organizado em 23 províncias — incluindo Taiwan —, cinco regiões autônomas (Xinjiang, Mongólia Interior, Tibete, Ningxia e Guangxi), que concentram maior presença de minorias étnicas, quatro municípios diretamente subordinados ao governo central — Pequim (capital), Xangai, Tianjin e Chongqing — e duas regiões administrativas especiais, Hong Kong e Macau, regidas pelo princípio “um país, dois sistemas”.
A unidade básica da organização chinesa é a vila ou município, acima da qual está o condado ou a província ou, como já foi exposto, as Regiões Autônomas, Municípios Centrais e Regiões Administrativas Especiais.
O órgão máximo da estrutura organizacional chinesa é o Congresso Nacional do Povo ou Assembleia Popular Nacional (APN), composta de 3 mil membros, eleitos pelos Congressos Provinciais e pelo Exército de Libertação Popular. Este Congresso elege o Comitê Permanente para exercer poderes legislativos, de supervisão e interpretação constitucional quando a APN não está em sessão.
Porém o condutor do País é o Partido Comunista Chinês (PCCh), logo, ingressar no PCCh é fundamental para todo chinês (não há estrangeiros no Partido), tão logo complete 18 anos. Mas, para isso, existe um processo seletivo, rigoroso e demorado, onde é demonstrada a lealdade política, excelência acadêmica ou profissional e avaliação dos antecedentes pessoais. Menos de 15% dos milhões de candidatos anuais costumam ser aceitos, tornando-se o PCCh uma organização seletiva. Geralmente, a entrada começa na juventude (Liga da Juventude Comunista) ou no ambiente universitário ou do trabalho. Outra modalidade de ingresso é o serviço militar. Todo oficial superior é membro do PCCh.
A relação entre o Partido Comunista Chinês (PCCh) e a Assembleia Popular Nacional (APN) é hierárquica e simbiótica, definida pela subordinação constitucional e prática da APN à liderança do PCCh. Embora a APN seja definida pela Constituição chinesa como o “órgão máximo do poder estatal”, na prática, ela opera sob a diretriz e o controle do partido.
A história da China começa no século 17 a.C. com a fundação da dinastia Shang, no século 8 a.C., o período denominado das Primaveras e Outonos, inicia o declínio da realeza Zhou, surgindo no século 5 a.C. o verdadeiro fenômeno cultural, que marca toda a história da China: Confúcio (552 a.C. – 489 a.C.).
A importância de Confúcio é registrada pela filósofa francesa Anne Cheng (1955) na História do Pensamento Chinês (1997) de onde retiramos o trecho que segue:
Diferentemente de seus contemporâneos indianos ou gregos, Confúcio não é nem um filósofo, na origem de um sistema de pensamento, nem fundador de uma espiritualidade ou de uma religião. À primeira vista, seu pensamento parece antes terra-a-terra, seu ensinamento parece feito de banalidades, e ele próprio não estava longe de considerar sua própria vida um fracasso. A que se deve, pois, sua estatura excepcional? Sem dúvida ao fato de ter moldado o homem chinês durante mais de dois milênios, porém, mais ainda, ao fato de ele ter proposto, pela primeira vez, uma concepção ética do homem em sua integralidade e em sua universalidade
“Três ‘polos’ se destacam como essenciais na articulação de seu ensinamento: o aprender, a qualidade humana e o espírito ritual”.
O filósofo parisiense Gilles Deleuze (1925-1995), na última de suas obras, O que é a filosofia? (1991), escreveu: “Há casos em que a velhice dá, não mais uma eterna juventude, mas ao contrário uma soberana liberdade, uma necessidade pura”. Verdadeiro confucionismo de Os Analectos, onde se lê: “Aos quinze anos resolvi aprender. Aos trinta, eu estava firme no Caminho (ren). Aos quarenta, eu não tinha qualquer dúvida. Aos cinquenta, eu conhecia o decreto do Céu. Aos sessenta, eu tinha o ouvido perfeitamente afinado. Aos setenta, eu agia segundo os desejos de meu coração, sem por isso transgredir norma alguma”.
Aprender está no mais profundo ensinamento de Os Analectos. Escreve Anne Cheng: “O objetivo prático da educação é formar um homem capaz, no plano político, de servir à comunidade e, ao mesmo tempo, no plano moral, de se tornar um homem de bem (jun zi, nobreza de caráter), constituindo os dois planos um plano só”.
Data significativa para China foi a visita da família de Veneza, os Polo, ao fim século 13 (1271-1295), que relatada por Marco Polo colocou o progresso da China conhecido pela Europa, vindo a provocar o denominado Renascimento Europeu (século 14).
No mais foram séculos de invasões estrangeiras, domínio de etnias, fome, inundações, mudanças de dinastias até chegar ao Século da Grande Humilhação, o século 19, que se encerra com a proclamação da República, em 1º de janeiro de 1912, em Nanquim, por Sun Yat-sen (1866-1925), marcando o fim da Dinastia Qing e a fundação da República da China (1912-1949). Em 1921, é fundado, em Xangai, o Partido Comunista Chinês. Em 1927, Chiang Kai-shek (1887-1975) derrota os comunistas com execuções em Nanquim, Pequim e outras localidades, levando os “sovietes” chineses a se refugiarem entre Hunan e Jiangxi.
Em 1934 tem início a “Longa Marcha”, que levará Mao Tsé Tung (1893-1976) à direção do País em 1º de outubro de 1949, e o governo para Pequim. Em 1958, é empreendido o “Grande Salto à Frente”; em 1966, tem início a Revolução Cultural, movimento sociopolítico para impedir que qualquer interferência capitalista figurasse na China e, simultaneamente, reforçar o poder de Mao, que se encerra no mesmo ano da morte deste grande líder chinês.
China pós Mao Tsé-Tung
Os seis dirigentes que comandaram a China após o falecimento de Mao promoveram diversas mudanças que levaram o país ao topo das atuais potências mundiais, não somente econômica e financeira, como política, social, tecnológica, industrial, cultural e na influência por todo planeta.
- Hua Guofeng (1976-1978) preside o PCCh e a Comissão Militar Central, tentando equilibrar as forças políticas e as consequências da queda da “Gangue dos Quatro” (facção política maoísta composta por quatro funcionários do PCCh, entre os quais Jiang Qing, última esposa de Mao).
- Deng Xiaoping (1978-1992), embora não tenha ocupado a Presidência, comandou a política de “Reforma e Abertura”. É designado líder da “segunda geração”.
- Zhao Ziyang (1980-1989) foi primeiro-ministro da República (1980-1989) e secretário-geral do PCCh de 1987 até 1989.
- Jiang Zemin (1989-2003), líder da “terceira geração”, assumiu o controle após os protestos da Praça da Paz Celestial. Foi secretário-geral do Partido (1989-2002) e o 5º presidente da República (1993-2003). Promoveu a acomodação do capitalismo de Deng Xiaoping com o comunismo maoísta. Em seu governo a China recuperou as Regiões Administrativas Especiais: Hong Kong, do Reino Unido, e Macau, de Portugal.
- Hu Jintao (2003-2013), décimo secretário-geral do PCCh. Em 2002, visitou os EUA e foi escolhido presidente no ano seguinte. A mais significativa contribuição de Hu Jin Tao foi trazer Confúcio para amalgamar as tendências político-ideológicas promovidas por Jiang Zi Min.
- Xi Jinping, a partir de 2012, como secretário do PCCh e presidente da Comissão Militar, e, desde 2013, como presidente da China, tem promovido o mais amplo desenvolvimento do País, enquanto decaem as potências ocidentais.
A partir da fundação da República Popular da China foram aprovadas quatro Constituições: 1954, 1975, 1978 e 1982. Esta última, em vigor desde 4 de dezembro de 1982, teve cinco emendas: 1988,1993, 1999, 2004 e 2018 (11 de março), cimentando a supremacia e o controle do PCCh, ampliando a fiscalização do Partido, adicionando as contribuições de Hu Jintao e o Pensamento Político Administrativo de Xi Jinping: o socialismo com as características chinesas.
Em novembro de 2012, Xi Jinping pronunciou uma palestra para jornalistas chineses e estrangeiros de onde extraímos seu projeto nacionalista, trabalhista, humanitário e pacífico, que molda a China e dá a direção do futuro: “Nosso povo ama a vida e deseja ter melhor educação, trabalhos mais estáveis, rendas mais satisfatórias, melhor seguridade social, melhores serviços médicos e de saúde, condições habitacionais mais cômodas e um ambiente mais bonito. Nosso povo espera ainda que seus filhos possam crescer, trabalhar e viver melhor. A aspiração do povo por uma vida feliz é o objetivo de nossa luta”.
França
Desde 7 a.C. a Gália era ocupada por celtas, gauleses. No século 1 a.C. chegaram os romanos, povo latino, e pelo século 5 d.C. os francos, povo germânico, ocuparam o território que denominaram França. Em 800, Idade Média, consolidou o Império Carolíngio, com Carlos Magno, um país que misturava celtas, romanos e germanos.
François Guizot (1787-1874) publicou, entre 1872 e 1876, os cinco volumes de L’Histoire de France depuis les temps les plus reculés jusqu’en 1789, racontée à mes petits-enfants, concluído por sua filha, Madame de Witt, dedicando o Capítulo 55, do último tomo, a “Os Filósofos”.
Nos longos reinados de Luís 14 (1643-1715) e Luís 15 (1715-1774) viveu na França verdadeira plêiade de filósofos, escritores, cientistas, que transformaram o mundo. Como consequência de seus trabalhos tem-se, em 1789, a Revolução Francesa: Corneille (1606-1684), La Fontaine (1621-1695), Molière (1622-1673), Pascal (1623-1662), Racine (1639-1699), e os iluministas: De Fontenelle (1657-1757), Montesquieu (1689-1755), Voltaire (1694-1778), Rousseau (1712-1778) e Diderot (1713-1784).
Atualmente a França é uma República semipresidencialista, regida pela Constituição da V República (1958), sendo o presidente da República, eleito por cinco anos, o chefe de Estado, o comandante das Forças Armadas, e responsável pelas diretrizes da política externa e da defesa nacional. O primeiro-ministro é o chefe de governo, quem cuida da aplicação das leis e pela gestão administrativa do país de sistema unitário de governança, onde na Europa e Territórios Ultramarinos computam-se 675 mil km².
O Poder Legislativo é composto pela Assembleia Nacional e pelo Senado que funciona quando o presidente não tem maioria na Assembleia, especialmente para aprovar o primeiro-ministro, que é denominado “Modelo de Coabitação”. O Senado representa a coletividade territorial, por eleições indiretas.
Um Conselho Constitucional verifica se a lei a ser promulgada respeita a Constituição. No entanto, toda esta institucionalização advinda em 1958 caiu nas malhas das finanças neoliberais, e, hoje, vemos o povo em greve, manifestando agressivamente seu descontentamento nas ruas. Como o Ocidente Europeu, a França vive uma recessão econômica e cultural.