Socialismo, na Real, por Paulo Moreira Franco

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Paulo Moreira Franco – Economista aposentado do BNDES

“and look down on the whole common workers’ world from the height of the state. They will no longer represent the people, but themselves and their pretensions to people’s government. Anyone who can doubt this knows nothing of the nature of men.”

If Mr Bakunin only knew something about the position of a manager in a workers’ cooperative factory, all his dreams of domination would go to the devil. He should have asked himself what form the administrative function can take on the basis of this workers’ state, if he wants to call it that.”

(nota de Marx sobre um trecho de Estadismo e Anarquia)

Original em: https://www.afbndes.org.br/vinculo/opiniao/socialismo-na-real-por-paulo-moreira-franco/

Amigo, terminei de ler seu livro. Na sala, no metrô, na espera de exames médicos, na perambulação de quase um mês. Livro bacana, livro que traz à memória discussões sobre marxismo que não lia/participava faz décadas. Acho que os enxadristas do fundo do Bloco F teriam gostado do livro. E, num certo sentido, dói saber que o mundo do fundo do Bloco F é o caminho que não tomamos – e eu mesmo me incluo nisso – e trago aqui minha crítica, minhas heresias.

Fará quatro décadas uma ex-namorada pediu que eu perguntasse a José Luciano, um filósofo que era o mais brilhante de meus colegas do IUPERJ, qual o truque para ler Hegel sem dormir na segunda página. “Não preste atenção no que ele está dizendo. Tudo que ele escreve é bobagem. Preste atenção em como ele está dizendo”. O importante em Hegel é o método, a forma de pensar, é como dali pessoas como Marx, Zizek, Fukuyama, Safatle – e você, companheiro, entre elas – vão conseguir entender a História, seus movimentos, suas possibilidades.

Meu marxismo (se é que posso chamar de marxista essa minha bricolagem herética) é análogo a esta dica do Luciano. Mas não sacrifico a análise de Marx, nem a graça de seus textos. Ambos são formidáveis, nada é tedioso em Marx. Nem mesmo sacrifico seu telos, que interpreto como a hegemonia do quarto modo de troca de Karatani. Meu problema é o que está no meio do caminho, a história até lá que inclui hoje. Meu problema é na definição do que é socialismo, esse estágio intermediário entre um futuro comunismo e tudo o que veio antes. E amigo, a sua definição é muito boa. Não há a menor dúvida que a China é socialismo. O que falta, a meu ver, é o entendimento de classe. E isso não é um erro seu, mas é da própria natureza da ideologia que nos cega sobre quem realmente somos.

Como você bem observa, a contradição é essencial na ciência marxista. Bakunin, no texto da epígrafe, está certo e errado ao mesmo tempo. Bakunin não consegue entender que o avanço das forças produtivas (antes do fim da História) exige determinadas relações hierárquicas, determinada organização. Progresso não é uma meta anarquista: a liberdade do indivíduo, seja lá como você a define, é o que se almeja. Mas Bakunin está certo em reconhecer que existe uma hierarquia e, portanto, uma relação de classe. Na minha heresia, amigo, marxismo se define como um entendimento da História, para trás e para frente, como uma dinâmica das lutas de classes e das contradições que elas carregam, seja das pessoas que estão do outro lado do muro, seja entre as pessoas que estão num mesmo lado do muro (e no Brumário esses dois tipos de luta estão presentes).

Mas vamos a um pequeno desvio antes de cair na discussão de classe. Muito legal a sua discussão sobre a forma-valor, mas há, a meu ver, uma interpretação marxista contemporânea que pode explicar de forma mais clara o que é capitalismo. Anwar Shaikh, no seu Capitalism, coloca a busca do lucro como motor do capitalismo. Com dizia meu professor Miguel de Simoni, de forma genial, “uma empresa para ter lucro até produz”. Mercadores e mercados e produção voltada a eles há em outras eras. Como no Japão feudal, nessa descrição do lendário Musashi:

Mandamentos do mercador. O fabricante de saquê adquire os utensílios apropriados e retira de seu trabalho maior ou menor proveito. Vive do fruto de sua produção e dos lucros que obtém. São esses os mandamentos do mercador.

O que faz do capitalismo o capitalismo não é o mercado, como ilude a ideologia. Um grande capitalista não quer mercado, quer um monopólio. O que faz do capitalismo capitalismo é a busca do lucro e o fato de que, em função das relações serem construídas a partir da mercadoria, as hierarquias são móveis, estabelecidas pelo que as pessoas possuem e não por atributos pessoais inatos ou concedidos. Nisto, segundo o Louis Dumont, está a originalidade da sociedade capitalista em relação ao que houve antes e ao lado.

Você mostra lindamente, já no seu livro anterior, como a China criou, muito após a revolução, uma classe capitalista que é limitada em seus poderes. Qual seja, há um sistema que permite que a classe dos mercadores – os que produzem visando lucro – não possa transformar sua riqueza em controle político. Melhor ainda, como há lá um Estado que, embora usando de um sistema de preços que seja semelhante ao nosso, opera com empresas estatais e com empresas privadas sob uma lógica de produzir usos, qualidade de vida – e não maximização de ganhos financeiros. A ausência de esforço do governo chinês para fazer um bailout das empresas que quebraram a cara na bolha de construção civil no final da década passada é um bom exemplo disso. A ausência desse poder político faz com que, de fato, capital (no sentido mais pikketyiano da palavra) possa se deslocar entre setores, em que os processos de destruição criativa possam acontecer sem a crise. E isso só é possível dentro de um socialismo que não seja apegado ao passado, ao capital investido, o socialismo sem coragem de sucatear as fábricas antigas porque novas se fazem necessárias que era o da falecida URSS. Tudo isso está no seu livro, e esse é um entendimento de como o socialismo chinês é uma forma superior da civilização industrial.

E obrigado por me fazer voltar a entender a centralidade do progresso e da produção! Eletrificação + poder dos sovietes: esta sempre foi a fórmula. O fracasso das diferentes formulações de esquerdas contemporâneas foi achar que bastaria algum tipo da segunda parte da equação. A ilusão anarquista.

Mas voltando à discussão de economia (estou adiando a discussão de classe… rs. Calma que daqui a pouco chego lá), não sei se você se deu conta de que a própria essência do keynesianismo é desmontada pelo socialismo chinês. O problema da realização/manutenção da demanda não existe dentro de uma sociedade socialista pois o papel do projetamento da produção é fazer com que coisas que sejam necessárias existam, e não reprodução ampliada. A resolução da crise do setor de construção civil, reitero, foi um grande exemplo disso. Não sei se você concorda, mas para mim está claro que as movimentações setoriais dentro do processo chinês de desenvolvimento deste século, as migrações de capital que levariam a uma crise minskyiana em qualquer outro canto atual e passado, na China são digeridas pelo controle da finança e do cerne da produção pelo Estado. Não há o desmoronar da cadeia de garantias em que o castelo de areia de uma economia capitalista se constrói. Mesmo o setor tecnofeudal chinês, que tanto assombra em seu sucesso o Varoufakis, assume majoritariamente o papel de operar o D3, a operação dos meios de pagamento e do consumo do povo – e não o aparato produtivo em si. As grandes corporações estatais não são só a essência de um projeto socialista: elas são a diferença em relação aos demais casos de sucesso asiático. Bom seu destaque de que o modelo da China é bem distinto dos Tigres que a circundam.

Na sua primeira conversa com o Pepe no hoje inativo canal do Duplo Expresso, um de vocês contou a história da conversa entre Zhou Enlai e Khrushchev, em que Zhou explica que os dois eram traidores de classe. Zhou estava errado: Zhou foi o apogeu da classe na qual ele nasceu, o mandarinato de seus pais ancestral da Professional-Managerial Class operando a gestão do estado socialista. A Zhou devemos Deng. Assim como mercadores comandando trabalho e vendendo mercadorias existiram em vários modos de produção, os elementos que operam os processos burocráticos de ordenamento do mundo existiram em outros momentos. O que diferencia nosso tempo é que, como reclamava Bakunin sobre o que Marx e Engels propunham, essa classe legitimada pela ciência, opera com a ciência, governa sob(re) a ciência. Num certo sentido, olhando o momento da segunda guerra e do que se sucede a ela, aquele é um mundo que caminhava inexoravelmente para o socialismo. A sociedade americana que um Wright Mills descreveu na época em que Rangel estava pensando o Projetamento era uma sociedade controlada pelos altos executivos de corporações privadas, militares, e demais burocracias de Estado, a tecnoestrutura do Galbraith. Isso começa a desmoronar nos 70, e minha versão disso fica para uma outra conversa. Mas há uma observação, que li uma vez no Naked Capitalism, de que em algum momento de lá pra cá a PMC (que é a descrição dessa classe pela Barbara Ehrenreich) deixou de ser uma classe em si e se tornou uma classe para si. Acho que procede.

Na minha heresia chamo a PMC de Classe Agente. Saca o problema agente-principal que foi tão comum em discussões de economia/política ali nos 70-80, o problema friedmaníaco de que os interesses da empresa (e de seus executivos) tem que estar alinhados com o dos acionistas? Esse é o momento em que a financeirização de fato acontece, o momento barbarians at the gate, o momento em que a Ford/Departamento de Defesa/BIRD de McNamara se transformam nas corporações esvaziadas de produção buscando apenas valorizar suas ações no curto prazo, no Banco Mundial ditando práticas neoliberais, num aparato militar americano literalmente inútil. Os agentes – aqueles que detém um mandato associado à posição que ocupam – partiram para explicitamente assaltar aqueles a quem eles representam. Sejam os partidos sociais-democratas (da esquerda brâmane de Pikkety) na sua roupagem pós queda do Muro, em sua estoica austeridade e seu realismo capitalista; sejam os diferentes discursos de direita pró-mercado que, de fato, serviram para destruir com o tecido vital da pequena burguesia sem o qual a sociedade “democrática” que temos no Ocidente não funciona.

Pequena digressão: não sei se você viu Clube dos Cafajestes e, se viu, lembra da cena em que o Belushi fala de quando os alemães bombardearam Pearl Harbour. Essa cena é uma perfeita alegoria tanto da rebelião/revolta pequeno-burguesa, quanto da ignorância que contém tanta verdade na análise que se vê alguma “extrema-direita” fazendo do Mundo. Quando eles confluem comunismo com globalização, Fórum de Davos com China etc., eles estão olhando as contradições do mundo no qual eles se tornaram o saco de batatas, os camponeses que eram maioria, mas não conseguiam se articular como classe (França, 1848) – até porque eles são um atraso tecnológico e a flecha da história é o Tao em movimento (tanto o camponês quanto o mercador – o carpinteiro do Musashi é outra história). Eles veem o poder nas mãos da PMC e não entendem que é próprio discurso capitalista deles que legitima a PMC a operar em nome do lucro das empresas que os destroem. A parte em que as pessoas não prestam atenção, a contraparte não sexy do sucesso do modelo do entorno asiático da China: a preservação da pequena burguesia mercantil, a preservação de um campo familiar, mas, ainda assim, rentável. Mas na receita atlântica esse detalhe escapou.

Como vi você explicar uma vez, o concurso público, com sua implacabilidade, tem mais de mil e quinhentos anos na China. As características chinesas do socialismo decorrem do fato de que imobilidade chinesa, que Webber temia que eventualmente pudesse tomar o Ocidente com a expansão da burocracia em seus parâmetros técnico-racionais, na verdade é a mobilidade social de um Estado onde o controle do Estado não está propriamente nas mãos de uma casta, de uma classe onde você nasce. A China estava pronta para este salto. Só estava dopada, precisando de uma teoria que transcendesse sua “imobilidade”.

Mas, ainda assim, as pessoas estão em classes. Os “projetadores” não são proletários. Nem os executivos, mesmo em empresas estatais ou autogestionárias. Isso não é uma condenação, mas o reconhecimento da contradição, o túmulo com et in arcadia ego. As sementes da destruição e da superação estão sempre presentes. Ao invés de acontecer parasitariamente à uma burguesia que se esfacela, a PMC chinesa fomentou uma necessária burguesia – e a mantém sob controle. E esse é o ponto central em que o socialismo funciona: o controle do Partido mantém um contraponto ao poder das burocracias do Estado. O elemento participativo do processo democrático chinês faz com que a representação não seja feita sob o controle das estruturas plutocráticas/patrimoniais que se tem no Ocidente. Num certo sentido a fantasia leninista de poder dual do Jameson está retratada ali.

Qual seja: a forma como a contradição do “comunismo” (usando aqui a categoria nativa da direita contemporânea com a qual você cruza nos podcasts da vida) tomou na China é que a classe em si da PMC lá está a serviço do progresso, da sociedade, classe sob o domínio do Imperium de Carl Schmidt, classe de engenheiros e cientistas sob o projeto. No Ocidente a classe para si da PMC está a serviço da estabilidade, do mercado, classe sob o império do Dominium de Carl Schmidt, classe de financistas e advogados sob a governança.

Tudo considerado, decidi comparar a arte militar aos mandamentos do carpinteiro. O termo “carpinteiro”, daiku, significa grande planejador – no kanji –, razão por que comparo os mandamentos da arte militar aos da profissão de carpinteiro.

Assim Musashi começa a discutir que a arte de conduzir samurais é como a arte de conduzir artesãos num projeto. Lembre que não só a espada, mas também o ábaco é papel do samurai. Talvez as raízes do projetamento estejam profundamente entranhadas em elementos da cultura de uma China budista que se espalhou para esse entorno.

Mas o fato é que não consigo parar de pensar que reconhecer Rangel na China é porque muito do processo de desenvolvimento chinês é parecido com o que houve aqui. O desenvolvimento da China é mais semelhante ao modelo tripartite que vai de JK até Geisel, modelo que parte das estatais de Vargas, do que é do entorno asiático. Modelo que aqui foi construído com burocratas que então eram pró soviéticos (alguns com desvios para o finado eurocomunismo), mesmo durante a fase mais negra da ditadura. Sinceramente, creio que esse foi um modelo mais viável no rumo de uma economia desenvolvida num país de dimensões continentais do que teria sido o mundo exclusivamente privado que o General Park produziu. Mas como lá esse mundo já era privado, não houve o saque neoliberal ao aparato produtivo do Estado que vivemos dos Fernandos para cá. Mas lá, como havia a ameaça armada do comunismo por todos os lados, a pressão americana nos oitenta foi outra. O evangelho de Amsden não se aplica a nós; a pluralidade que o projetamento chinês permite, sim.

Aliás, muito boa a parte do Boer sobre nações.

Aqui vai uma grande e sacana provocação, querido amigo. Se a direita resolveu desonrar os setenta, deles tirar como inspiração apenas a fantasia de um poder fardado, da brutalidade associada a uma ficção de ordem, acho que cabe à esquerda que acredita em desenvolvimento (que temo seja minoria hoje, temo que mesmo no seu partido) tomar essas três conturbadas décadas que vão da eleição de Vargas à crise que Volk nos impôs (e à destruição do Estado sob as imposições do FMI nos perdidos 80) como nossas. De JK ao BNDE de Marcus Vianna, a economia brasileira se transformou de fato. Tudo isso é nosso, com todas as contradições. Não há missão que resolva o fato de que estatais são necessárias, que uma economia em que o capital financeiro tem controle absoluto é uma economia condenada a um crescimento pífio.

Abraços, amigo Elias. Obrigado por ter escrito este livro. Que, cumpridos esses dois livros que fazem um retrato tão interessante da China, você lembre que Milton Santos foi seu sensei, que Rangel, Furtado e outros tantos escreveram uma Ciência e uma História, e que você faça as suas, não revisitando reverencialmente a genialidade deles e buscando encontrá-los hoje, mas, como eles o fizeram em sua época, recriando a História e a Ciência que condigam/conduzam à poesia do futuro.

E que na comemoração de seus 51 anos, estejamos celebrando sua nova carreira profissional.

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